Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 823 de 931
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277429735
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0600273-12.2020.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: JOAO PAULO APRIGIO DE FIGUEIREDO (OAB 2410/AC), ADV: IZAAC LOBO DE MESQUITA (OAB 4769/AC) - Processo 0600273-12.2020.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - REQUERENTE: B1Leonília Jany Oliveira FerreiraB0 - REQUERIDO: B…
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Angela Maria Silva Do Nascimento x Estado Do Acre
ID: 277429740
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0603988-62.2020.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0603988-62.2020.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1Angela Maria Silva do NascimentoB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Ante o exposto, declaro extinta a presente execu…
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Maria Do Socorro De Moura Coutinho x Estado Do Acre
ID: 277429742
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0702690-09.2021.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC) - Processo 0702690-09.2021.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Licença Prêmio - REQUERENTE: B1Maria do Socorro de Moura CoutinhoB0 - DEVEDOR: B1Estado do AcreB0 - Ante o exposto, declaro extinta a presente execução face à plena sati…
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Francisca Veras Pinheiro x Transportes E Trânsito De Rio Branco ¿ Rbtrans
ID: 277429746
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0706091-16.2021.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: VICENTE ARAGÃO PRADO JÚNIOR (OAB 1619/AC), ADV: ALUISIO VERAS DE ALMEIDA NETO (OAB 4587/AC), ADV: GABRIEL SILVA SANTIAGO (OAB 6343/AC) - Processo 0706091-16.2021.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - CREDORA: B1FRANCISCA VERAS PINHEIRO, regi…
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Elton Pimenta Da Silva x Estado Do Acre
ID: 277429749
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0705231-44.2023.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: SAMARA DA SILVA TONELLO (OAB 5269/AC) - Processo 0705231-44.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Elton Pimenta da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Ante o exposto, declaro extinta a execução, resolvendo…
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Francisco Robson Mesquita Bezerra x Estado Do Acre
ID: 277251133
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0706147-78.2023.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: THÊMIS DE SOUZA SANTIAGO (OAB 33140/CE) - Processo 0706147-78.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - CREDOR: B1Francisco Robson Mesquita BezerraB0 - DEVEDOR: B1Estado do AcreB0 - Ante o exposto, declaro extinta a execução, res…
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Maria José Do Nascimento x Município De Rio Branco
ID: 277251144
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0702282-13.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JAQUELINE SOBRINHO ALEXANDRE (OAB 6075/AC) - Processo 0702282-13.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: B1Maria José do NascimentoB0 - REQUERIDO: B1Município de Rio BrancoB0 - Ante o exposto, declaro extinta a …
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Rodrigo Moreira Amaral Castro x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 277251156
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0704564-24.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RODRIGO MOREIRA AMARAL CASTRO (OAB 306956SP) - Processo 0704564-24.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - REQUERENTE: B1Rodrigo Moreira Amaral CastroB0 - DEVEDOR: B1Estado do Acre - Procuradoria …
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Bruna Do Sacramento Medina x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 277251166
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0705513-48.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: BRUNA DO SACRAMENTO MEDINA (OAB 4964/AC) - Processo 0705513-48.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defensores Dativos ou Ad Hoc - REQUERENTE: B1Bruna do Sacramento MedinaB0 - REQUERIDO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Ante o exposto, declaro …
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Marcio De Macedo Torturela x Estado Do Acre
ID: 277251178
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0705942-15.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARCIO DE MACEDO TORTURELA (OAB 4634/AC) - Processo 0705942-15.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defensores Dativos ou Ad Hoc - CREDOR: B1Marcio de Macedo TorturelaB0 - DEVEDOR: B1Estado do AcreB0 - Ante o exposto, declaro extinta a execução, resolve…
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