Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 824 de 931
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277251589
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700202-51.2022.8.01.0004
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB 513/DF), ADV: EVANDRO DE ARAUJO MELO JUNIOR (OAB 6469/TO), ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO) - Processo 0700202-51.2022.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Multa de 10% - CREDOR: B1Telefônica Brasil S/AB0 - DEVEDORA: B1Rosangela Jorge de Mor…
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Roseane Aquino Da Silva x Energisa S/A
ID: 277251595
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700320-56.2024.8.01.0004
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0700320-56.2024.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Multa de 10% - RECLAMANTE: B1Roseane Aquino da SilvaB0 - RECLAMADO: B1ENERGISA S/AB0 - Dá a parte credora por intimad…
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Maria Da Gloria Gomes De Azevedo x Município De Rio Branco
ID: 277252242
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0605072-35.2019.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: LUZIA CASTRO DE OLIVEIRA (OAB 1986/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0605072-35.2019.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - CREDORA: B1Maria da Gloria Gomes de AzevedoB0 - DEVEDOR: B1Mun…
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Rafael Oliveira Diniz x Estado Do Acre
ID: 277252254
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700272-98.2021.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ANDRESSA MELO DE SIQUEIRA (OAB 3323/AC), ADV: VANESSA CHALUB BANDEIRA BEZERRA (OAB 4371/AC) - Processo 0700272-98.2021.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CREDOR: B1Rafael Oliveira DinizB0 - DEVEDOR: B1Estado do AcreB0 - Ante o exposto, declaro extinta a pre…
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Ramaiana Maria Soares Maia x Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz
ID: 277252260
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0701558-14.2021.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MIRTHAILA DA SILVA LIMA (OAB 4426/AC) - Processo 0701558-14.2021.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rescisão - REQUERENTE: B1Ramaiana Maria Soares MaiaB0 - REQUERIDO: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Ante o exposto, declaro extinta a execução,…
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Edimilson Da Silva Filho x Estado Do Acre
ID: 277252266
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0707599-94.2021.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RODRIGO MACHADO PEREIRA (OAB 3798/AC) - Processo 0707599-94.2021.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - CREDOR: B1Edimilson da Silva FilhoB0 - DEVEDOR: B1Estado do AcreB0 - Ante o exposto, declaro extinta a execução, resolvendo o mérito da pre…
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Edmir Rodrigues Dos Santos x Município De Rio Branco
ID: 277252269
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0703908-38.2022.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FELIPE HENRIQUE DE SOUZA (OAB 2713/AC) - Processo 0703908-38.2022.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - RECLAMANTE: B1Edmir Rodrigues dos SantosB0 - RECLAMADO: B1Município de Rio BrancoB0 - Ante o exposto, declaro extinta a e…
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Marcio De Macedo Torturela x Estado Do Acre
ID: 277252276
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0703264-27.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARCIO DE MACEDO TORTURELA (OAB 4634/AC) - Processo 0703264-27.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - CREDOR: B1Marcio de Macedo TorturelaB0 - DEVEDOR: B1Estado do AcreB0 - Ante o exposto, declaro extinta a execução, resolvendo o…
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Antonio Roberio Santos Da Silva x Estado Do Acre
ID: 277252283
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0703639-28.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: MARCIA REGINA DE SOUSA PEREIRA (OAB 1299/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0703639-28.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - CREDOR: B1Antonio Roberio Santos da SilvaB0 - DEVEDOR: B1Estado do …
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James Araujo Dos Santos x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 277252289
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0705763-81.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JAMES ARAUJO DOS SANTOS (OAB 4500/AC) - Processo 0705763-81.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defensores Dativos ou Ad Hoc - CREDOR: B1James Araujo dos SantosB0 - DEVEDOR: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Ante o exposto, declaro extinta a ex…
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