Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 827 de 931
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277523709
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0605287-74.2020.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
ADV: ANGRA LUCIA BARBOSA DA SILVA (OAB 7082/RO), ADV: LUCIANE GIMAX HENRIQUE (OAB 5300/RO), ADV: MARIA LIBERDADE MOREIRA MORAIS (OAB 4185/AC), ADV: PRISCILA CUNHA ROCHA (OAB 2928/AC) - Processo 0605287-74.2020.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concessão - CREDORA: B1M…
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Antonio Sérgio Blasquez De Sá Pereira x Estado Do Acre
ID: 277523713
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0707633-98.2023.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANTONIO SÉRGIO BLASQUEZ DE SÁ PEREIRA (OAB 4593/AC) - Processo 0707633-98.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prestação de Serviços - RECLAMANTE: B1Antonio Sérgio Blasquez de Sá PereiraB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Ante o exposto, declaro extint…
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Diego Silva De Alencar x Estado Do Acre
ID: 277523716
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0703975-32.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DIEGO SILVA DE ALENCAR (OAB 5461/AC) - Processo 0703975-32.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - REQUERENTE: B1Diego Silva de AlencarB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - Ante o exposto, declaro extinta a execução, resolvendo o m…
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Fabiano Maffini x Estado Do Acre
ID: 277523718
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0705240-69.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FABIANO MAFFINI (OAB 3013/AC) - Processo 0705240-69.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defensores Dativos ou Ad Hoc - RECLAMANTE: B1Fabiano MaffiniB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Ante o exposto, declaro extinta a execução, resolvendo o mérito da …
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Fabiano Maffini x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 277523720
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0705485-80.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FABIANO MAFFINI (OAB 3013/AC) - Processo 0705485-80.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prestação de Serviços - REQUERENTE: B1Fabiano MaffiniB0 - REQUERIDO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Ante o exposto, declaro extinta a execução, resolvend…
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Jonas Lima Nicácio x Estado Do Acre
ID: 277523723
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0603286-29.2014.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA (OAB 3866/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC) - Processo 0603286-29.2014.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - CREDOR: B1JONAS LIMA NICÁCIO…
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Sandra Maria Rodrigues Da Costa Souza x Estado Do Acre
ID: 277523726
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0601560-49.2016.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ADRIANO FREITAS COELHO (OAB 4415/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0601560-49.2016.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1Sandra Maria Rodrigues da Costa SouzaB0 - RECLAMADO: …
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Maria Eliana Xavier De Melo x Estado Do Acre
ID: 277523730
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0604416-15.2018.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ANDRÉ AUGUSTO ROCHA NERI DO NASCIMENTO (OAB 3138/AC), ADV: TATIANA TENÓRIO DE AMORIM (OAB 4201/AC) - Processo 0604416-15.2018.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - CREDORA: B1Maria Eliana Xavier de MeloB0 - DEVEDOR: B1Estado …
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Edson Portela De Mesquita x Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz
ID: 277523733
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0701041-09.2021.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC) - Processo 0701041-09.2021.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1Edson Portela de MesquitaB0 - RECLAMADO: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Ante o exposto…
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Raquel Gadelha Lima x Estado Do Acre
ID: 277523736
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0702688-39.2021.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC) - Processo 0702688-39.2021.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - REQUERENTE: B1Raquel Gadelha LimaB0 - DEVEDOR: B1Estado do AcreB0 - Ante o exposto, declaro extinta a execução, resolvendo o mé…
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