Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 852 de 931

ADV: PRISCILA CUNHA ROCHA (OAB 2928/AC), ADV: ISRAEL RUFINO DA SILVA (OAB 4009/AC) - Processo 0700253-92.2021.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos - CREDORA: B1Maria Lizete da Costa HespanholB0 - DEVEDOR: B1INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE(A… Ver mais
ADV: VICENTE ARAGÃO PRADO JÚNIOR (OAB 1619/AC), ADV: ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 2884/AC), ADV: RONNEY DA SILVA FECURY (OAB 1786/AC) - Processo 0704410-40.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ato / Negócio Jurídico - CREDORA: B1Carmelita Ferreira da Costa SilvaB… Ver mais
Intimação
ADV: WILLIAN POLLIS MANTOVANI (OAB 4030/AC) - Processo 0704575-87.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - CREDOR: B1James Alencar TrindadeB0 - DEVEDOR: B1Estado do AcreB0 - 1. Tendo em vista a concordância do credor (p. 326), homologo os … Ver mais
ADV: ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 2884/AC) - Processo 0700274-29.2025.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Serviços de Saúde - REQUERENTE: B1Edvalda Silva da CostaB0 - REQUERIDO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - DEFIRO a dilação do prazo para a entrega… Ver mais
ADV: JOANNA NATALIA FARIAS BARBOSA (OAB 3565/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: LEONARDO SILVA CESARIO ROSA (OAB 2531/AC) - Processo 0602165-34.2012.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - RECLAMANTE: B1SANDRA REGINA DE MATTOSB0 - RECLAMADO… Ver mais
Intimação
ADV: JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 4179/AC), ADV: LUCAS VIEIRA CARVALHO (OAB 3456/AC), ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC) - Processo 0603797-95.2012.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Admissão / Permanência / Despedida - CREDOR: B1WILLYAN FERNANDES DIAS… Ver mais
ADV: CAMILA PEREIRA MACHADO DE LIMA (OAB 4367/AC), ADV: CARLOS VENICIUS FERREIRA RIBEIRO JUNIOR (OAB 3851/AC) - Processo 0602671-73.2013.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - RECLAMANTE: B1ALDEJANES LEMOS DE FREITASB0 - RECLAMADO: B1I… Ver mais
ADV: ABRAÃO MIRANDA DE LIMA (OAB 5642/AC), ADV: ISABEL BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 5656/AC), ADV: GABRIEL SANTANA DE SOUZA (OAB 5643/AC), ADV: JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC) - Processo 0004678-38.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - CRED… Ver mais
Intimação
ADV: EDEN BARROS MOTA (OAB 3603/AC) - Processo 0707298-45.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prestação de Serviços - CREDOR: B1Eden Barros MotaB0 - DEVEDOR: B1Estado do AcreB0 - Assim, satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução, nos termos do art. … Ver mais
Intimação
ADV: RONNEY DA SILVA FECURY (OAB 1786/AC), ADV: JULIANA MARQUES CORDEIRO (OAB 238475/SP), ADV: SAULO LOPES MARINHO (OAB 3884/AC) - Processo 0605119-14.2016.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: B1Maria Marcli Morais de SouzaB0… Ver mais