Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 852 de 931

ADV: Emerson Silva Costa (OAB 4313/AC) Processo 0702712-28.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Pedro Henrique Azevedo de Lima - Reclamado: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - Ibfc, Estado do Acre - Procuradoria Geral - Decisão Trata-se de … Ver mais
ADV: Renata Barbosa Lacerda (OAB 7402/MS) Processo 0701944-05.2025.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Edineusa Silva de Lima - Requerido: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Intimar o devedor, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar o cumprim… Ver mais
ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 4881/AC), Mateus Serpeloni Hauly (OAB 66972/PR) Processo 0700172-81.2020.8.01.0005 - Cumprimento de sentença - Reclamante: Luana Szilagyi de Albuquerque - Reclamado: Maestro & Chinaglia Ltda - Me (Fênix Eletro Móveis) - Autos n.º 0700172-81.2020.8.01.0005 Ato Ordinatór… Ver mais
ADV: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Philippe Uchôa da Conceição (OAB 5665/AC), Luísa Nascimento Calegari (OAB 6802/AC) Processo 0702200-41.2025.8.01.0912 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Maria do Carmo Veloso Tavares - Reclamado: Município de Rio… Ver mais
ADV: Cristiano Vendramin Cancian (OAB 3548/AC), UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB 4073/AC), DANIEL DUARTE LIMA (OAB 4328/AC) Processo 0702414-36.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Andryalison Oliveira Makarem - Reclamado: Serviço de Água e Esgoto de Rio Br… Ver mais
ADV: THAIS DE LIMA GIURIATI (OAB 13697/RO) Processo 0701749-33.2025.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Karine Braselino Machado - Réu: Estado do Acre - Consoante a jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal Federal no Tema 777 da Repercussão Geral, "oEstado… Ver mais
ADV: Luena Paula Castro de Souza (OAB 3241/AC) Processo 0702818-03.2025.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Rita Rocha Lima - Réu: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Com fundamento no artigo 321 do CPC, determino a intimação da parte reclamante para, no praz… Ver mais

Processo nº 0000084-14.2025.8.01.0004

ID: 261385099
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thales Ferrari dos Santos (OAB 4625/AC), Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB 23664/PB) Processo 0000084-14.2025.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamado: ENERGISA S/A - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, a… Ver mais
ADV: THALYSSON PEIXOTO BRILHANTE (OAB 4767/AC) - Processo 0700218-64.2025.8.01.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - REQUERENTE: B1Francisca Muniz de AlencarB0 - REQUERIDO: B1Caixa de Assistencia Aos Aposentados e Pensionistas - CaapB0 - Ante o exposto, ind… Ver mais
ADV: ANDERSON DA SILVA RIBEIRO (OAB 3151/AC), ADV: FELIPE HEITOR TREVISAN (OAB 4449/AC) - Processo 0702155-41.2022.8.01.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Causas Supervenientes à Sentença - CREDOR: B1Jeanpaolo de Lucena MourãoB0 - DEVEDOR: B1Eveline Brilhante da MotaB0 - DECISÃO Vi… Ver mais
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