Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 853 de 931
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 328772096
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0605238-67.2019.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: PAULO JOSE BORGES DA SILVA (OAB 3306/AC), ADV: KATIA NUBIA GUEDES DA COSTA (OAB 5927/AC) - Processo 0605238-67.2019.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - RECLAMANTE: B1Rognério Waldmeliton Fernandes de ArrudaB0 - RECLAMADO: B1Fundação de T…
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Silvana De Fatima Reda Oliveira x Estado Do Acre e outros
ID: 328772105
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0602525-85.2020.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Advogados:
ADV: LÚCIO DE ALMEIDA BRAGA JÚNIOR (OAB 3876/AC) - Processo 0602525-85.2020.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção - REQUERENTE: B1Silvana de Fatima Reda OliveiraB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - HERDEIRO: B1José Milton Lucas de OliveiraB0 - B1Kar…
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Tauana Araújo Brito x Estado Do Acre
ID: 328772112
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0707979-49.2023.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: RONNEY DA SILVA FECURY (OAB 1786/AC), ADV: ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 2884/AC), ADV: JULIANA CAOBIANCO QUEIROZ MATEUS ZANOTTI (OAB 3729/AC) - Processo 0707979-49.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não padronizado - REQUERENTE: B1Tauana Araújo BritoB0 -…
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Gutemberg Da Silva De Melo x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 328772123
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0600902-64.2012.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LUCAS VIEIRA CARVALHO (OAB 3456/AC), ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC) - Processo 0600902-64.2012.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Admissão / Permanência / Despedida - RECLAMANTE: B1Gutemberg da Silva de MeloB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - P…
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Francisca Roseni Amorim Macedo x Fundação De Tecnologia Do Estado Do Acre - Funtac
ID: 328772132
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0603418-18.2016.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: AILA FREITAS PIRES (OAB 5611/AC), ADV: LUAN DOS SANTOS FERREIRA (OAB 5653/AC) - Processo 0603418-18.2016.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - RECLAMANTE: B1Francisca Roseni Amorim MacedoB0 - RECLAMADO: B1Fundação de Tecnologia do Estado do…
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Suelen Da Silva Santos x Deracre - Departamento De Estradas De Rodagens Do Acre
ID: 328772140
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0002429-22.2020.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 2884/AC) - Processo 0002429-22.2020.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - RECLAMANTE: B1Suelen da Silva SantosB0 - RECLAMADO: B1DERACRE - Departamento de Estradas de Rodagens do AcreB0 - Assim, satisfeita …
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Jorge Michael Souza Da Cruz x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 328772158
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0010530-87.2016.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC) - Processo 0010530-87.2016.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Admissão / Permanência / Despedida - RECLAMANTE: B1Jorge Michael Souza da CruzB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Assim, s…
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Raimunda Braga Costa x Estado Do Acre e outros
ID: 328772169
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0701019-77.2023.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: JULIANA MARQUES CORDEIRO (OAB 238475/SP), ADV: ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 2884/AC), ADV: RONNEY DA SILVA FECURY (OAB 1786/AC) - Processo 0701019-77.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - REQUERENTE: B1Raimunda Braga CostaB0 - REQUERID…
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Ailton Gonçalves De Souza x Confederação Dos Trabalhadores Da Pesca E Agricultura-Cbpa
ID: 328770812
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700877-43.2024.8.01.0004
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC), ADV: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB 22748/DF), ADV: MICKAEL SILVEIRA FONSECA (OAB 71832/DF) - Processo 0700877-43.2024.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Desconto em Folha de Pagamento/Benefício Previdenciário - CREDOR: B1Ailton Gonçalves d…
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Maria Marques Ferreira x Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares Eempreend. Fami. Rurais Do Brasil - Conafer
ID: 328770828
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0000016-64.2025.8.01.0004
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Advogados:
ADV: DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB 13296/MT) - Processo 0000016-64.2025.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Multa de 10% - RECLAMANTE: B1Maria Marques FerreiraB0 - RECLAMADO: B1Confederação Nacional dos Agricultores Familiares Eempreend. Fami. Rurais do Brasil - ConaferB0 - a) A CEPRE dever…
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