Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 856 de 931
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 329087380
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0706425-45.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MAURO MARCELINO ALBANO (OAB 2817/AC) - Processo 0706425-45.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - REQUERENTE: B1Mauro Marcelino AlbanoB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - Decisão Verifica-se n…
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Sonia Maria Oliveira De Abreu x Estado Do Acre
ID: 329087392
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0701926-52.2023.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ACELON DA SILVA DIAS (OAB 5900/AC) - Processo 0701926-52.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - RECLAMANTE: B1Sonia Maria Oliveira de AbreuB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Decisão Verifica-se nos autos a expedição da RPV nº…
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Raimundo Mendes De Souza x Estado Do Acre
ID: 329087403
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0701375-04.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0701375-04.2025.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - REQUERENTE: B1Raimundo Mendes de SouzaB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - Decisão Verifica-se nos autos a expedição da RPV nº 243/2025…
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Ilza Braga Da Costa x Energisa Acre - Distribuidora De Energia S.A
ID: 329087412
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial Civel
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0000126-02.2021.8.01.0005
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/RO), ADV: SAMILY FONTENELE SILVA (OAB 8271/RO) - Processo 0000126-02.2021.8.01.0005 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - EXEQUENTE: B1Ilza Braga da CostaB0 - EXECUTADO: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S…
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Nazailde Medeiros Brandão x Município De Rio Branco
ID: 328983830
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0721227-61.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ORIETA SANTIAGO MOURA (OAB 618/AC), ADV: GRIJAVO SANTIAGO MOURA (OAB 4590/AC) - Processo 0721227-61.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - AUTORA: B1Nazailde Medeiros BrandãoB0 - RÉU: B1Município de Rio BrancoB0 - 1. Homolo…
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Joao Oliveira Nolasco Júnior x Estado Do Acre
ID: 328983844
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0605280-19.2019.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO (OAB 5002/AC), ADV: PAULA YARA BRAGA DE CARLI (OAB 3434/AC) - Processo 0605280-19.2019.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - RECLAMANTE: B1Joao Oliveira Nolasco JúniorB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Decisão…
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Helen Mauren Arrueta Camelo x Departamento De Estradas De Rodagem Infra-Estrutura Hidroviaria E Aeroportuaria Do Acre - Deracre
ID: 328983852
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0006090-04.2023.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Advogados:
ADV: IZABEL CRISTINA CONTREIRAS MACHADO (OAB 5249/AC) - Processo 0006090-04.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - CREDOR: B1Helen Mauren Arrueta CameloB0 - DEVEDOR: B1DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFRA-ESTRUTURA HIDROVIARIA E AEROPO…
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Jéssica Braga De Amorim Oliveira x Município De Rio Branco
ID: 328983875
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0702226-77.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 2884/AC), ADV: IACUTY ASSEN VIDAL AIACHE (OAB 633/AC) - Processo 0702226-77.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Jéssica Braga de Amorim OliveiraB0 - RECLAMADO: B1Município de Rio Br…
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Larissa Leal Do Vale x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 328983892
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700698-71.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LARISSA LEAL DO VALE (OAB 4424/AC) - Processo 0700698-71.2025.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prestação de Serviços - REQUERENTE: B1Larissa Leal do ValeB0 - REQUERIDO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Decisão Verifica-se nos autos a expedição d…
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Rodrigo Moreira Amaral Castro x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 328983901
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0702245-49.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RODRIGO MOREIRA AMARAL CASTRO (OAB 306956SP) - Processo 0702245-49.2025.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defensores Dativos ou Ad Hoc - REQUERENTE: B1Rodrigo Moreira Amaral CastroB0 - REQUERIDO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Decisão Verifica-…
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