Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 858 de 931

ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC) - Processo 0705548-42.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - RECLAMANTE: B1Maria Adilene Freire JucaB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Decisão Verifica-se nos autos a expedição da … Ver mais
ADV: LUNARA NOGUEIRA DE MESQUITA - Processo 0706777-03.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - CREDOR: B1Erick Oliveira do NascimentoB0 - DEVEDOR: B1Instituto Socio-educativo Do Estado Do Acre - ISEB0 - Decisão Verifica-se nos a… Ver mais
ADV: HÉLITON SOUZA KAXINAWÁ (OAB 6668/AC) - Processo 0706991-91.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - REQUERENTE: B1Héliton Souza KaxinawáB0 - REQUERIDO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Decisão Verifica-se nos autos a exped… Ver mais
ADV: THAIS SILVA DE MOURA BARROS (OAB 4356/AC) - Processo 0707177-17.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - CREDORA: B1Thais Silva de Moura BarrosB0 - DEVEDOR: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Decisão Verifica-se nos autos a … Ver mais
ADV: LEONARDO SILVA CESARIO ROSA (OAB 2531/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: JOANNA NATALIA FARIAS BARBOSA (OAB 3565/AC), ADV: DANIELA MARQUES CORREIA DE CARVALHO (OAB 1935/AC) - Processo 0602204-31.2012.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - … Ver mais
ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: STÉFEN DE SOUZA SANTOS (OAB 3700/AC), ADV: FRANCISCO ARMANDO DE FIGUEIREDO MELO (OAB 2812/AC), ADV: LUCAS VIEIRA CARVALHO (OAB 3456/AC) - Processo 0602623-51.2012.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Admissão / Permanênc… Ver mais
ADV: MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA (OAB 5228/RO), ADV: FLAVIO NEVES ROSSET (OAB 3679/AC), ADV: JACQUELINE DIAS DA SILVA ROSSET (OAB 2829/AC) - Processo 0606873-30.2012.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - RECLAMANTE: B1ANDRE ALVES GUIMARAESB0… Ver mais
ADV: DAVID NATHAN MELO DE SOUZA (OAB 6037/AC) - Processo 0708157-95.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Marcos Wilson Batista RochaB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Decisão Verifica-se nos autos a expedição da R… Ver mais
ADV: LAIS BEZERRA DE CARVALHO (OAB 5420/AC), ADV: ISRAEL RUFINO DA SILVA (OAB 4009/AC), ADV: PRISCILA CUNHA ROCHA (OAB 2928/AC) - Processo 0704757-39.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - CREDORA: B1Rosalina Lima MendonçaB0 - … Ver mais
ADV: JECSON CAVALCANTE DUTRA (OAB 3260/AC) - Processo 0700395-57.2025.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - REQUERENTE: B1Thalysson Peixoto BrilhanteB0 - REQUERIDO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Decisão Verifica-se nos autos a… Ver mais
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