Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 858 de 931
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 329087125
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0705548-42.2023.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC) - Processo 0705548-42.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - RECLAMANTE: B1Maria Adilene Freire JucaB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Decisão Verifica-se nos autos a expedição da …
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Erick Oliveira Do Nascimento x Instituto Socio-Educativo Do Estado Do Acre - Ise
ID: 329087131
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0706777-03.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LUNARA NOGUEIRA DE MESQUITA - Processo 0706777-03.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - CREDOR: B1Erick Oliveira do NascimentoB0 - DEVEDOR: B1Instituto Socio-educativo Do Estado Do Acre - ISEB0 - Decisão Verifica-se nos a…
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Héliton Souza Kaxinawá x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 329087145
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0706991-91.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: HÉLITON SOUZA KAXINAWÁ (OAB 6668/AC) - Processo 0706991-91.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - REQUERENTE: B1Héliton Souza KaxinawáB0 - REQUERIDO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Decisão Verifica-se nos autos a exped…
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Thais Silva De Moura Barros x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 329087152
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0707177-17.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: THAIS SILVA DE MOURA BARROS (OAB 4356/AC) - Processo 0707177-17.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - CREDORA: B1Thais Silva de Moura BarrosB0 - DEVEDOR: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Decisão Verifica-se nos autos a …
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Nermeson Araujo Da Silva x Acre Governo Do Estado (Ac Gov Gabinete Do Governador)
ID: 329087166
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0602204-31.2012.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: LEONARDO SILVA CESARIO ROSA (OAB 2531/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: JOANNA NATALIA FARIAS BARBOSA (OAB 3565/AC), ADV: DANIELA MARQUES CORREIA DE CARVALHO (OAB 1935/AC) - Processo 0602204-31.2012.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - …
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Marcos Alberto Cesar De Menezes x Acre Governo Do Estado (Ac Gov Gabinete Do Governador)
ID: 329087173
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0602623-51.2012.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: STÉFEN DE SOUZA SANTOS (OAB 3700/AC), ADV: FRANCISCO ARMANDO DE FIGUEIREDO MELO (OAB 2812/AC), ADV: LUCAS VIEIRA CARVALHO (OAB 3456/AC) - Processo 0602623-51.2012.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Admissão / Permanênc…
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Andre Alves Guimaraes x Acre Governo Do Estado (Ac Gov Gabinete Do Governador)
ID: 329087183
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0606873-30.2012.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA (OAB 5228/RO), ADV: FLAVIO NEVES ROSSET (OAB 3679/AC), ADV: JACQUELINE DIAS DA SILVA ROSSET (OAB 2829/AC) - Processo 0606873-30.2012.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - RECLAMANTE: B1ANDRE ALVES GUIMARAESB0…
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Marcos Wilson Batista Rocha x Estado Do Acre
ID: 329087192
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0708157-95.2023.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DAVID NATHAN MELO DE SOUZA (OAB 6037/AC) - Processo 0708157-95.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Marcos Wilson Batista RochaB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - Decisão Verifica-se nos autos a expedição da R…
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Rosalina Lima Mendonça x Instituto De Previdência Do Estado Do Acre(Acreprevidência)
ID: 329087199
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0704757-39.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
ADV: LAIS BEZERRA DE CARVALHO (OAB 5420/AC), ADV: ISRAEL RUFINO DA SILVA (OAB 4009/AC), ADV: PRISCILA CUNHA ROCHA (OAB 2928/AC) - Processo 0704757-39.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - CREDORA: B1Rosalina Lima MendonçaB0 - …
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Thalysson Peixoto Brilhante x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 329087209
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700395-57.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JECSON CAVALCANTE DUTRA (OAB 3260/AC) - Processo 0700395-57.2025.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - REQUERENTE: B1Thalysson Peixoto BrilhanteB0 - REQUERIDO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Decisão Verifica-se nos autos a…
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