Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 859 de 931
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277763608
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara da Infância e da Juventude
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000375-11.2024.8.01.0081
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: YALE LEAL DA SILVA (OAB 4645/AC) - Processo 0000375-11.2024.8.01.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - RÉU: B1T.F.S.B0 - de Instrução Data: 09/06/2025 Hora 09:30 Local: 2° Juizado da Infância e da Juventude Situacão: Design…
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Processo nº 0000992-05.2023.8.01.0081
ID: 261251176
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara da Infância e da Juventude
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000992-05.2023.8.01.0081
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: NATANIEL DA SILVA MEIRELES (OAB 4012/AC) Processo 0000992-05.2023.8.01.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: L. M. da S. - Dar a parte por intimada a participar da audiência de Instrução
Data: 27/05/2025 Hora 10:00
Local: 2° Juizado da Infância e da Juventude
Situacão: Des…
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Processo nº 0001030-17.2023.8.01.0081
ID: 329192562
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara da Infância e da Juventude
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001030-17.2023.8.01.0081
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ERIVALDO JOSÉ COSTA DE CASTRO (OAB 4111/AC) - Processo 0001030-17.2023.8.01.0081 (apensado ao processo 0000538-25.2023.8.01.0081) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU: B1G.P.L.S.B0 - de Instrução Data: 29/07/2025 Hora 11:30 Local: 2° Juizado da Infância e da…
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Processo nº 0000090-23.2021.8.01.0081
ID: 259304336
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara da Infância e da Juventude
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000090-23.2021.8.01.0081
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Daniel de Araújo Braga (OAB 5610/AC) Processo 0000090-23.2021.8.01.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. J. P. V. - Dar à parte por intimada a participar da audiência de Instrução
Data: 20/05/2025 Hora 11:30
Local: 2° Juizado da Infância e da Juventude
Situacão: Designada
Li…
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Zuila Dos Santos Assef x Município De Rio Branco
ID: 276332312
Tribunal: TJAC
Órgão: Presidência - Precatórios
Classe: PRECATÓRIO
Nº Processo: 0100773-78.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0100773-78.2025.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Requerente: Zuila dos Santos Assef - Requerido: Município de Rio Branco - - Decisão Introdução Trata-se de Ofício Precatório n. 1107/2024, no valor de R$ 20.533,17 (vinte mil, quinhentos e trinta e três reais e deze…
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Mauro Eduardo Soares De Almeida x Instituto De Previdência Do Município De Rio Branco - Rbprev e outros
ID: 317966632
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700464-94.2022.8.01.0070
Data de Disponibilização:
07/07/2025
ADV: AILA FREITAS PIRES (OAB 5611/AC), ADV: VANUZA MARIA FELIX DOS REIS FEITOSA (OAB 4019/AC) - Processo 0700464-94.2022.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - CREDOR: B1Mauro Eduardo Soares de AlmeidaB0 - DEVEDOR: B1Município de Rio Branco…
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Processo nº 0000022-68.2024.8.01.0081
ID: 261000870
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara da Infância e da Juventude
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000022-68.2024.8.01.0081
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0000022-68.2024.8.01.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. A. da S. O. - Dar a parte por intimada a participar da audiência de Instrução
Data: 27/05/2025 Hora 08:30
Local: 2° Juizado da Infância e da Juventude
Situacão: Desig…
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Processo nº 0000262-28.2022.8.01.0081
ID: 259954847
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara da Infância e da Juventude
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000262-28.2022.8.01.0081
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Afrânio Alves Justo (OAB 3741/AC) Processo 0000262-28.2022.8.01.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: F. L. da S. - Intimar a parte ré e seu Advogado para participar da audiência de Instrução
Data: 26/05/2025 Hora 09:30
Local: 2° Juizado da Infância e da Juventude
Situacão: Desi…
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Processo nº 0001855-70.2024.8.01.0001
ID: 260074386
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara da Infância e da Juventude
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001855-70.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Ellen Carine Nogueira da Silva (OAB 5029/AC) Processo 0001855-70.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: P. H. S. R. - Dá a parte por intimada a participar da audiência de Instrução
Data: 26/05/2025 Hora 10:30
Local: 2° Juizado da Infância e da Juventude
Situacão: Design…
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Processo nº 0002042-15.2023.8.01.0001
ID: 334674285
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara da Infância e da Juventude
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002042-15.2023.8.01.0001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JÚNIOR (OAB 4119/AC) - Processo 0002042-15.2023.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - INDICIADO: B1Diogo dos Santos MerencianoB0 - Intimar o Advogado a participar da audiência de Instrução Data: 12/08/2025 Hora 11:30 Local: 2° Juizado da Infân…
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