Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 860 de 931
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 316078874
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0700542-12.2024.8.01.0008
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC) - Processo 0700542-12.2024.8.01.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - REQUERENTE: B1Elpídio Fe…
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Andrew Franco Dos Santos x Estado Do Acre e outros
ID: 329351309
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0705181-81.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
ADV: ANTONIO BARROSO LOURETO, ADV: SHARON ISLANY DE FREITAS CHINO CRISANTO (OAB 6692/AC) - Processo 0705181-81.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Andrew Franco dos SantosB0 - RECLAMADO: B1INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃ…
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Processo nº 0000371-71.2024.8.01.0081
ID: 257103706
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara da Infância e da Juventude
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000371-71.2024.8.01.0081
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Eden Barros Mota (OAB 3603/AC), Carlos Afonso Santos de Andrade (OAB 3210/AC) Processo 0000371-71.2024.8.01.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L. G. da S. - Intimar a parte a participar da audiência de Instrução
Data: 21/05/2025 Hora 08:00
Local: 2° Juizado da Infância e da Ju…
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Carlos André Da Silva Mota x Estado Do Acre e outros
ID: 330252975
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700739-72.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
ADV: DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (OAB 315249/SP), ADV: RAESSA KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 5228/AC) - Processo 0700739-72.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação - RECLAMANTE: B1Carlos André da Silva MotaB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - B1…
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Alder Carlos Aquino Da Silva x Depasa - Departamento Estadual De Pavimentação E Saneamento
ID: 331262576
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700123-07.2020.8.01.0016
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700123-07.2020.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - REQUERENTE: B1Alder Carlos Aquino da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Depasa - Departamento Estadual de Pavimentação e SaneamentoB0 - INTIME-SE o Credor a oferecer …
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Antônio Da Silva Peres x Estado Do Acre
ID: 317966672
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0704221-62.2023.8.01.0070
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB 3446/AC) - Processo 0704221-62.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Serviços de Saúde - RECLAMANTE: B1Antônio da Silva PeresB0 - RECLAMADO: B1Estado do AcreB0 - 1. Considerando a concordância da parte Credora com os cálc…
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Gabriel Santana De Souza x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 277117498
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700803-86.2024.8.01.0004
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: GABRIEL SANTANA DE SOUZA (OAB 5643/AC) - Processo 0700803-86.2024.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CREDOR: B1Gabriel Santana de SouzaB0 - DEVEDOR: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - 1. Posto que a executada deix…
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Lucia Maria Dos Santos Xavier x Iverlanio Rodrigues De Souza e outros
ID: 317387151
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0720364-08.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: FELIPE VALENTE DA SILVA PAIVA (OAB 6340/AC), ADV: SUELEN XAVIER DANTAS (OAB 5637/AC) - Processo 0720364-08.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Segurança em Edificações - AUTORA: B1Lucia Maria dos Santos XavierB0 - RÉU: B1Iverlanio Rodrigues de SouzaB0…
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Processo nº 0000317-76.2022.8.01.0081
ID: 329086846
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara da Infância e da Juventude
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000317-76.2022.8.01.0081
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO (OAB 3196/AC), ADV: ANTÔNIO DIAS DE OLIVEIRA NETO (OAB 6411/AC), ADV: MATHEUS MENEZES DA SILVA (OAB 6638/AC) - Processo 0000317-76.2022.8.01.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: B1G.S.C.C.B0 - Intimar os Advogados para audiência de …
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Francisca Deyg Laura Paula Chaves x Jose Alberto Rocha Da Silva
ID: 317205138
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Delitos de Organizações Criminosas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0714028-95.2018.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC), ADV: KARINY OLIVEIRA SMERDEL (OAB 5614/AC), ADV: ARTUR FELIX NOVAES (OAB 4782/AC) - Processo 0714028-95.2018.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Calúnia - REQUERENTE: B1Francisca Deyg Laura Paula ChavesB0 - REQUERIDO: B1Jose Alberto Roch…
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