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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 861 de 931
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 331589264
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0602462-70.2014.8.01.0070
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: LAZARO ANTONIO SILVA DE SOUZA (OAB 3874/AC), ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0602462-70.2014.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - CREDORA: B1RAIMUNDA ALVES DOS SANTOSB0 - DEVEDOR: B1Município de Rio BrancoB0 -…
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Maria De Fatima Holanda De Oliveira x Municipio De Placido De Castro/Ac
ID: 255945668
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700236-43.2024.8.01.0008
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), Janete Costa de Medeiros (OAB 4833/AC), Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC) Processo 0700236-43.2024.8.01.0008 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Maria de Fatima Holanda de Oliveira - Requerido: Municipio de Pla…
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William Cruz Das Neves x Acreprevidência e outros
ID: 328984208
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700035-25.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: WILLIAMSON PAZ DAS NEVES (OAB 5386/AC) - Processo 0700035-25.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - REQUERENTE: B1William Cruz das NevesB0 - REQUERIDO: B1AcreprevidênciaB0 - RECLAMADO: B1INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACR…
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Raimundo Jorge Fróes Camarão x Estado Do Acre e outros
ID: 317387243
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0702342-62.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC) - Processo 0702342-62.2025.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isenção por Doença ou Acidente em Serviço - REQUERENTE: B1Raimundo Jorge Fróes CamarãoB0 - REQUERIDO: B1INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE(AC…
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Wilson José Lacerda Sales x Estado Do Acre
ID: 329351195
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0000932-36.2021.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ALLYNE JANDAYRA ELIAMEN DA COSTA (OAB 4039/AC), ADV: JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA (OAB 1751/AC) - Processo 0000932-36.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto Indevido de Títulos - DEMANDANTE: B1Wilson José Lacerda SalesB0 - DEMANDADO: B1Estado d…
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Processo nº 0002932-51.2023.8.01.0001
ID: 261251184
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara da Infância e da Juventude
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002932-51.2023.8.01.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Emilia Regina Batista Florentino da Silva (OAB 41075PE/), Mariana Monteiro Fernandes de Carvalho (OAB 26367PE/), Raimundo Cezar Britto Aragao (OAB 234932/RJ) Processo 0002932-51.2023.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciado: F. A. C. - Dar a parte por intimada a participar …
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Lianara De Oliveira Silva x Município De Rio Branco
ID: 331682528
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0602558-85.2014.8.01.0070
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: LAZARO ANTONIO SILVA DE SOUZA (OAB 3874/AC), ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0602558-85.2014.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Jornada de Trabalho - AUTORA: B1LIANARA DE OLIVEIRA SILVAB0 - RÉU: B1Município de Rio BrancoB0 - Homo…
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Wandres Da Silva Lima x Estado Do Acre - Procuradoria Geral e outros
ID: 275138368
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0701960-56.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Processo nº 0700112-35.2025.8.01.0005
ID: 275492442
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial Civel
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0700112-35.2025.8.01.0005
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tereza Maria Lira De Lima x Município De Rio Branco
ID: 331589222
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0705195-70.2021.8.01.0070
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: AILA FREITAS PIRES (OAB 5611/AC) - Processo 0705195-70.2021.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - RECLAMANTE: B1Tereza Maria Lira de LimaB0 - RECLAMADO: B1Município de Rio BrancoB0 - Homologo o cálculo apresentado pelo Cred…
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