Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 862 de 945

ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: JOANNA NATALIA FARIAS BARBOSA (OAB 3565/AC) - Processo 0601926-30.2012.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - RECLAMANTE: B1MILENA DOS SANTOS LOPESB0 - RECLAMADO: B1ACRE GOVERNO DO ESTADO (AC GOV GABINETE DO… Ver mais
ADV: Luciano Oliveira de Melo (OAB 3091/AC), Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC), Josiane do Couto Spada (OAB 3805/AC), Mauricio Vicente Spada (OAB 4308/AC), SHIRLEY DANIELE NASCIMENTO DE SOUZA ABRAHÃO (OAB 3677/AC), Eduardo Luiz Spada (OAB 5072/AC) Processo 0717055-13.2023.8.01.0001… Ver mais
ADV: EUNICE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 4801/RO) - Processo 0710491-47.2025.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Recebimento de bolsa de estudos - AUTOR: B1João Pedro de Oliveira VicenteB0 - RÉU: B1Fundação hospital estadual do acre - FUNDHACREB0 - Trata-se de açã… Ver mais
ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: MICHELI SANTOS ANDRADE (OAB 5247/AC), ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC), ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC), ADV: LUCAS AUGUSTO GOMES DA SILVA (OAB 6195/AC), ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC), ADV: ALEKS … Ver mais
ADV: ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 2884/AC), ADV: JULIANA MARQUES CORDEIRO (OAB 238475/SP) - Processo 0706067-80.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - REQUERENTE: B1Francisco Elson de Paula da Silva, Assistido Por Zenilde Santos de … Ver mais
ADV: JECSON CAVALCANTE DUTRA (OAB 3260/AC) - Processo 0700775-80.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - RECLAMANTE: B1Jose Peres de AmorimB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Pelo exposto, declaro a prescrição quinquenal das pa… Ver mais
ADV: JECSON CAVALCANTE DUTRA (OAB 3260/AC) - Processo 0700798-26.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - REQUERENTE: B1Rosenilda Candido de OliveiraB0 - REQUERIDO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Pelo exposto, declaro a prescrição quinquen… Ver mais
ADV: JECSON CAVALCANTE DUTRA (OAB 3260/AC) - Processo 0700732-46.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - RECLAMANTE: B1Erica Nascimento da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Pelo exposto, declaro a prescrição quinquenal d… Ver mais
ADV: JECSON CAVALCANTE DUTRA (OAB 3260/AC) - Processo 0700699-56.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - RECLAMANTE: B1Erivaldo Fernandes da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Pelo exposto, declaro a prescrição quinquenal… Ver mais
ADV: JECSON CAVALCANTE DUTRA (OAB 3260/AC) - Processo 0700797-41.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - REQUERENTE: B1Leila Kelly LimaB0 - REQUERIDO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Pelo exposto, declaro a prescrição quinquenal das parcel… Ver mais
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