Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 862 de 945
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 328771855
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0708313-54.2021.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
ADV: VANUZA MARIA FELIX DOS REIS FEITOSA (OAB 4019/AC), ADV: AILA FREITAS PIRES (OAB 5611/AC) - Processo 0708313-54.2021.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - RECLAMANTE: B1Ronaldo Thomaz Cordeiro BarbosaB0 - RECLAMADO: B1Município de Rio …
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Jose Augusto Montenegro Junior x Detran-Ac - Departamento Estadual De Transito
ID: 328771866
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0707452-97.2023.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB 3446/AC) - Processo 0707452-97.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - RECLAMANTE: B1Jose Augusto Montenegro JuniorB0 - RECLAMADO: B1DETRAN-AC - Departamento Estadual de TransitoB0 - 1. A fim de vi…
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James Araujo Dos Santos x Estado Do Acre
ID: 328771876
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0707291-53.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JAMES ARAUJO DOS SANTOS (OAB 4500/AC) - Processo 0707291-53.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: B1James Araujo dos SantosB0 - DEVEDOR: B1Estado do AcreB0 - 1. Em atenção a petição d…
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Larissa Giovana Ribeiro Barra Feital Lima x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 328771888
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0604556-59.2012.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: JOANNA NATALIA FARIAS BARBOSA (OAB 3565/AC) - Processo 0604556-59.2012.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - CREDORA: B1LARISSA GIOVANA RIBEIRO BARRA FEITAL LIMAB0 - DEVEDOR: B1Estado do Acre - Procuradoria…
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Rodrigo Aiache Cordeiro E Advogados Associados x Detran-Ac - Departamento Estadual De Transito
ID: 328771920
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0705648-60.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC) - Processo 0705648-60.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - REQUERENTE: B1Rodrigo Aiache Cordeiro e Advogados AssociadosB0 - REQUERIDO: B1DETRAN-AC - Depart…
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Milena Dos Santos Lopes x Acre Governo Do Estado (Ac Gov Gabinete Do Governador)
ID: 328771930
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0601926-30.2012.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: JOANNA NATALIA FARIAS BARBOSA (OAB 3565/AC), ADV: LEONARDO SILVA CESARIO ROSA (OAB 2531/AC) - Processo 0601926-30.2012.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - RECLAMANTE: B1MILENA DOS SANTOS LOPESB0 - RECLAMADO…
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Celiana Dos Santos Nascimento x Estado Do Acre- Secretaria De Educacao
ID: 328771942
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0604662-84.2013.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA (OAB 5228/RO), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0604662-84.2013.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acumulação de Proventos - RECLAMANTE: B1CELIANA DOS SANTOS NASCIMEN…
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Maria Lizete Da Costa Hespanhol x Instituto De Previdência Do Estado Do Acre(Acreprevidência)
ID: 328771960
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700253-92.2021.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: PRISCILA CUNHA ROCHA (OAB 2928/AC), ADV: ISRAEL RUFINO DA SILVA (OAB 4009/AC) - Processo 0700253-92.2021.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos - CREDORA: B1Maria Lizete da Costa HespanholB0 - DEVEDOR: B1INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE(A…
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Carmelita Ferreira Da Costa Silva x Município De Rio Branco e outros
ID: 328771975
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0704410-40.2023.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
ADV: VICENTE ARAGÃO PRADO JÚNIOR (OAB 1619/AC), ADV: ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 2884/AC), ADV: RONNEY DA SILVA FECURY (OAB 1786/AC) - Processo 0704410-40.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Ato / Negócio Jurídico - CREDORA: B1Carmelita Ferreira da Costa SilvaB…
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James Alencar Trindade x Estado Do Acre
ID: 328771987
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0704575-87.2023.8.01.0070
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: WILLIAN POLLIS MANTOVANI (OAB 4030/AC) - Processo 0704575-87.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - CREDOR: B1James Alencar TrindadeB0 - DEVEDOR: B1Estado do AcreB0 - 1. Tendo em vista a concordância do credor (p. 326), homologo os …
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