Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 863 de 984

ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0701068-34.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Férias - CREDORA: B1Marislangela da Silva GomesB0 - DEVEDOR: B1Município de TarauacáB0 - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar, so… Ver mais

Processo nº 0701429-17.2020.8.01.0014

ID: 331263142
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0701429-17.2020.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Gratificações Estaduais Específicas - REQUERENTE: B1Ana Paula da Conceição MaiaB0 - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05(cinco) dias, informar, sob pena de ex… Ver mais
ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: YASSER ANDREI AIRES MORAIS (OAB 5741/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC) - Processo 0701786-26.2022.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Parte Incontroversa… Ver mais
Intimação
ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0701388-50.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - CREDOR: B1Cosme Jose CarlosB0 - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar, so… Ver mais
Intimação
ADV: NATANA DE OLIVEIRA JALES (OAB 4693/AC) - Processo 0700240-96.2023.8.01.0014 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Rescisão - REQUERENTE: B1Rosimere de Brito MesquitaB0 - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Rosimere de Brito Mesquita em fa… Ver mais

Processo nº 0701452-60.2020.8.01.0014

ID: 331263198
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0701452-60.2020.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Férias - CREDORA: B1Angela Vale MaiaB0 - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05(cinco) dias, informar, sob pena de extinção da execução, se ocorreu, ou não, a s… Ver mais

Processo nº 0701009-78.2021.8.01.0013

ID: 332743720
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA (OAB 27714/CE), ADV: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA FILHO (OAB 5359/AC) - Processo 0701009-78.2021.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Indenizaçao por Dano Moral - REQUERENTE: B1Pedro Mourão BarrosoB0 - Sentença Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Le… Ver mais
ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700001-39.2025.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - REQUERENTE: B1Silandia Camargo NunesB0 - REQUERIDO: B1… Ver mais
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700625-93.2022.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - RECLAMANTE: B1Francisca Eliza de Paiva FreitasB0 - REC… Ver mais
ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0701963-34.2024.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - EXEQUENTE: B1Rosenita Ramos do NascimentoB0 - EXECUTADO: B1Município de Senador GuiomardB0 - … Ver mais