Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 863 de 984
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 331263130
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0701068-34.2019.8.01.0014
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0701068-34.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Férias - CREDORA: B1Marislangela da Silva GomesB0 - DEVEDOR: B1Município de TarauacáB0 - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar, so…
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Processo nº 0701429-17.2020.8.01.0014
ID: 331263142
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0701429-17.2020.8.01.0014
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0701429-17.2020.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Gratificações Estaduais Específicas - REQUERENTE: B1Ana Paula da Conceição MaiaB0 - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05(cinco) dias, informar, sob pena de ex…
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Otávio Coelho Bezerra x Instituto De Administração Penitenciária Do Estado Do Acre - Iapen
ID: 331263153
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0701786-26.2022.8.01.0014
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: YASSER ANDREI AIRES MORAIS (OAB 5741/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC) - Processo 0701786-26.2022.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Parte Incontroversa…
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Processo nº 0701388-50.2020.8.01.0014
ID: 331263172
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0701388-50.2020.8.01.0014
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0701388-50.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - CREDOR: B1Cosme Jose CarlosB0 - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar, so…
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Processo nº 0700240-96.2023.8.01.0014
ID: 331263181
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700240-96.2023.8.01.0014
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: NATANA DE OLIVEIRA JALES (OAB 4693/AC) - Processo 0700240-96.2023.8.01.0014 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Rescisão - REQUERENTE: B1Rosimere de Brito MesquitaB0 - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Rosimere de Brito Mesquita em fa…
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Processo nº 0701452-60.2020.8.01.0014
ID: 331263198
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0701452-60.2020.8.01.0014
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0701452-60.2020.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Férias - CREDORA: B1Angela Vale MaiaB0 - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05(cinco) dias, informar, sob pena de extinção da execução, se ocorreu, ou não, a s…
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Processo nº 0701009-78.2021.8.01.0013
ID: 332743720
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0701009-78.2021.8.01.0013
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA (OAB 27714/CE), ADV: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA FILHO (OAB 5359/AC) - Processo 0701009-78.2021.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Indenizaçao por Dano Moral - REQUERENTE: B1Pedro Mourão BarrosoB0 - Sentença Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Le…
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Silandia Camargo Nunes x Município De Senador Guiomard/Ac
ID: 333561724
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700001-39.2025.8.01.0009
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700001-39.2025.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - REQUERENTE: B1Silandia Camargo NunesB0 - REQUERIDO: B1…
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Francisca Eliza De Paiva Freitas x Município De Senador Guiomard/Ac,
ID: 333561732
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700625-93.2022.8.01.0009
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700625-93.2022.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - RECLAMANTE: B1Francisca Eliza de Paiva FreitasB0 - REC…
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Rosenita Ramos Do Nascimento x Município De Senador Guiomard
ID: 333561742
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0701963-34.2024.8.01.0009
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0701963-34.2024.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - EXEQUENTE: B1Rosenita Ramos do NascimentoB0 - EXECUTADO: B1Município de Senador GuiomardB0 - …
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