Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 872 de 1000

ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/RO), ADV: WILLIAN POLLIS MANTOVANI (OAB 4030/AC) - Processo 0700974-86.2023.8.01.0001 (apensado ao processo 0701877-29.2020.8.01.0001) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Apuração de haveres - LIQUIDANTE: B1Edival José Mantovani… Ver mais
ADV: ARTHUR MESQUITA CORDEIRO (OAB 4768/AC), ADV: ARTHUR MESQUITA CORDEIRO (OAB 4768/AC) - Processo 0704288-03.2024.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - AUTORA: B1Livia da Silva CordeiroB0 - B1Alicia Cordeiro de AbreuB0 - RÉU: B1Gol Linhas Aéreas S.a.B0 - ATO ORDI… Ver mais
ADV: MAURICIO VICENTE SPADA (OAB 4308/AC), ADV: EDUARDO LUIZ SPADA (OAB 5072/AC), ADV: ROBERTO ALVES DE SÁ (OAB 4013/AC), ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC) - Processo 0714714-82.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - REQUERENTE: B1Rosana dos Santos Barr… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0702024-66.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Devanir Vieira Costa - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e considerand… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0702096-53.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Elias Pereira Dias - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e considerando … Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0701853-12.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Elissandro Pereira Cruz - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e consider… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0700821-69.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Willyan Fernandes Dias - Requerido: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e considera… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0700818-17.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Marcelo Araújo Parente - Requerido: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e considera… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0701072-87.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Efraim Sá Leite - Requerido: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e considerando tud… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0701772-63.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Marcelo Alves Lima - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e considerando … Ver mais
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