Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 873 de 1000

ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0701287-63.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Aramor Pereira Lima - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e considerando… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0700497-79.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Awliday Viana Gadelha - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e consideran… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0700815-62.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Vinicius Cavalcante Lobo - Requerido: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e conside… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0701081-49.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Rutemir Nascimento Queiroz - Requerido: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e consi… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0701248-66.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Andrea Maiade Oliveira - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e considera… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0700655-37.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Edvan Ferreira Lima - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e considerando… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0701012-17.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Sairo Vieira Santos - Requerido: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e considerando… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0701869-63.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Ednaldo Pinheiro Rodrigues - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e consi… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0701863-56.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Daniel Moreira Fidelis - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e considera… Ver mais
ADV: Alfredo Severino Jares Daou (OAB 3446/AC) Processo 0701961-41.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Ednaldo Pinheiro Rodrigues - Reclamado: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN - Ante o exposto na fundamentação, e consi… Ver mais
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