Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 882 de 945

T. B. S. A. x M. H. L. Da S.

ID: 258163427
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Evandro de Araujo Melo Junior (OAB 6469/TO), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO) Processo 0700040-19.2023.8.01.0005 - Cumprimento de sentença - Exequente: T. B. S. A. - Executada: M. H. L. da S. - Autos n.º 0700040-19.2023.8.01.0005 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item F8/G… Ver mais

E. F. Santos x Pedro Lucas Da Silva Garcia

ID: 258163428
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Intimação
ADV: Marcos Moreira de Oliveira (OAB 4032/AC), Tânia Maria Silvestre (OAB 4052/AC) Processo 0700350-25.2023.8.01.0005 - Cumprimento de sentença - Credor: E. F. Santos - Devedor: Pedro Lucas da Silva Garcia - Alvará Judicial de Levantamento de Valores expedido e liberado nos autos. Ver mais
ADV: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB 3132/AC), Rodrigo Fernandes das Neves (OAB 2501/AC) Processo 0602300-65.2020.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Marcia Andrea de Abreu Morais - Requerido: Estado do Acre - Assim, satisfeita a obrigação, declaro ex… Ver mais

Processo nº 0605137-93.2020.8.01.0070

ID: 258230751
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB 1158/AC) Processo 0605137-93.2020.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credor: Sarney Ferreira Carvalho - Devedor: Acreprevidencia - Instituto de Previdencia do Estado do Acre, Estado do Acre - Assim, satisfeita a obrigação, de… Ver mais

Processo nº 0706804-20.2023.8.01.0070

ID: 258230753
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Raphaele Lindyane Moreira Motta (OAB 3410/AC) Processo 0706804-20.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Noêmia Neves dos Santos - Dá a parte credora e seu(a) advogado(a)por intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar os documentos necessári… Ver mais
ADV: Antonio Freitas Ferreira Coelho (OAB 6525/AC) Processo 0708423-61.2024.8.01.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credor: Antonio Freitas Ferreira Coelho, Antonio Freitas Ferreira Coelho - Devedor: Estado do Acre - 2. Ante o exposto, declaro extinta a execução, resolvendo o… Ver mais
ADV: Anderson Tadeu Pinheiro (OAB 41556/SC) Processo 0702340-79.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Adriano Machado Magalhaes - Requerido: DETRAN-AC - Departamento Estadual de Transito - Decisão Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tut… Ver mais
ADV: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB 1158/AC), Gabriel Peixoto Dourado (OAB 4230/AC) Processo 0604871-48.2016.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exequente: Mauricélia Rosa da Silva - Executado: Estado do Acre - Assim, satisfeita a obrigação, declaro extinta a e… Ver mais

Processo nº 0602412-34.2020.8.01.0070

ID: 258230823
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB 3132/AC) Processo 0602412-34.2020.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reclamante: José Pinheiro da Silva - Devedor: Estado do Acre - Assim, satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II … Ver mais
ADV: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB 2410/AC), Igor Porto Amado (OAB 3644/AC), Raimundo Francisco de Souza Junior (OAB 3634/AC) Processo 0603469-87.2020.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Maria Lucilene Alves Cavalcante - Requerido: INSTITUTO DE PREVIDÊ… Ver mais
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