Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 882 de 945
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 258163427
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial Civel
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700040-19.2023.8.01.0005
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Evandro de Araujo Melo Junior (OAB 6469/TO), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO) Processo 0700040-19.2023.8.01.0005 - Cumprimento de sentença - Exequente: T. B. S. A. - Executada: M. H. L. da S. - Autos n.º 0700040-19.2023.8.01.0005 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item F8/G…
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E. F. Santos x Pedro Lucas Da Silva Garcia
ID: 258163428
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial Civel
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700350-25.2023.8.01.0005
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Marcos Moreira de Oliveira (OAB 4032/AC), Tânia Maria Silvestre (OAB 4052/AC) Processo 0700350-25.2023.8.01.0005 - Cumprimento de sentença - Credor: E. F. Santos - Devedor: Pedro Lucas da Silva Garcia - Alvará Judicial de Levantamento de Valores expedido e liberado nos autos.
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Marcia Andrea De Abreu Morais x Estado Do Acre
ID: 258230750
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0602300-65.2020.8.01.0070
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB 3132/AC), Rodrigo Fernandes das Neves (OAB 2501/AC) Processo 0602300-65.2020.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Marcia Andrea de Abreu Morais - Requerido: Estado do Acre - Assim, satisfeita a obrigação, declaro ex…
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Processo nº 0605137-93.2020.8.01.0070
ID: 258230751
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0605137-93.2020.8.01.0070
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB 1158/AC) Processo 0605137-93.2020.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credor: Sarney Ferreira Carvalho - Devedor: Acreprevidencia - Instituto de Previdencia do Estado do Acre, Estado do Acre - Assim, satisfeita a obrigação, de…
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Processo nº 0706804-20.2023.8.01.0070
ID: 258230753
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0706804-20.2023.8.01.0070
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Raphaele Lindyane Moreira Motta (OAB 3410/AC) Processo 0706804-20.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Noêmia Neves dos Santos - Dá a parte credora e seu(a) advogado(a)por intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar os documentos necessári…
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Antonio Freitas Ferreira Coelho x Estado Do Acre
ID: 258230771
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0708423-61.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Antonio Freitas Ferreira Coelho (OAB 6525/AC) Processo 0708423-61.2024.8.01.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credor: Antonio Freitas Ferreira Coelho, Antonio Freitas Ferreira Coelho - Devedor: Estado do Acre - 2. Ante o exposto, declaro extinta a execução, resolvendo o…
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Adriano Machado Magalhaes x Detran-Ac - Departamento Estadual De Transito
ID: 258230778
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0702340-79.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Anderson Tadeu Pinheiro (OAB 41556/SC) Processo 0702340-79.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Adriano Machado Magalhaes - Requerido: DETRAN-AC - Departamento Estadual de Transito - Decisão Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tut…
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Mauricélia Rosa Da Silva x Estado Do Acre
ID: 258230803
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0604871-48.2016.8.01.0070
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB 1158/AC), Gabriel Peixoto Dourado (OAB 4230/AC) Processo 0604871-48.2016.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exequente: Mauricélia Rosa da Silva - Executado: Estado do Acre - Assim, satisfeita a obrigação, declaro extinta a e…
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Processo nº 0602412-34.2020.8.01.0070
ID: 258230823
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0602412-34.2020.8.01.0070
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB 3132/AC) Processo 0602412-34.2020.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reclamante: José Pinheiro da Silva - Devedor: Estado do Acre - Assim, satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II …
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Maria Lucilene Alves Cavalcante x Estado Do Acre e outros
ID: 258230825
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0603469-87.2020.8.01.0070
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
ADV: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB 2410/AC), Igor Porto Amado (OAB 3644/AC), Raimundo Francisco de Souza Junior (OAB 3634/AC) Processo 0603469-87.2020.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Maria Lucilene Alves Cavalcante - Requerido: INSTITUTO DE PREVIDÊ…
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