Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 883 de 931
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 333759811
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0702185-76.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: WILSON VEDANA JÚNIOR (OAB 6665/RO) - Processo 0702185-76.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Recebimento de bolsa de estudos - RECLAMANTE: B1Brena Cardoso de AzedoB0 - RECLAMADO: B1Fundação hospital estadual do acre - FUNDHACREB0 - 3. Em face do exp…
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Joao Lopes Mendes Filho x Oi S/A
ID: 333759987
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700944-77.2016.8.01.0007
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: TALLES MENEZES MENDES (OAB 2590/AC), ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO) - Processo 0700944-77.2016.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - RECLAMANTE: B1Joao Lopes Mendes FilhoB0 - RECLAMADA: B1Oi S/AB0 - DECISÃO Vistos, etc. Aguarde-se,…
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Marcos Antonio Teixeira x Nesio Mendes De Carvalho
ID: 333864526
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700153-72.2020.8.01.0006
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RAYANE PRISCILA MARTINS DE ARAÚJO (OAB 4918/AC) - Processo 0700153-72.2020.8.01.0006 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Marcos Antonio TeixeiraB0 - RECLAMADO: B1Nesio Mendes de CarvalhoB0 - Fica a parte intimada a informar acerca do levantamento do…
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Isaias Araujo Pinheiro x Junta Comercial Do Estado Do Acre - Juceac
ID: 333864996
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0709423-62.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB 4007/PB) - Processo 0709423-62.2025.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto Indevido de Títulos - AUTOR: B1Isaias Araujo PinheiroB0 - RÉU: B1Junta Comercial do Estado do Acre - JUCEACB0 - Trata-se de ação declarat…
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Maricil Rodrigues De Oliveira x Estado Do Acre - Procuradoria Geral e outros
ID: 333865018
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0703371-37.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Advogados:
ADV: LUIZ DE GONZAGA RIBEIRO DA SILVA (OAB 5959/AC) - Processo 0703371-37.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - RECLAMANTE: B1Maricil Rodrigues de OliveiraB0 - RECLAMADO: B1INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE - IAPENB0 - REQ…
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Erica Nascimento Da Silva x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 333865126
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700732-46.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JECSON CAVALCANTE DUTRA (OAB 3260/AC) - Processo 0700732-46.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - RECLAMANTE: B1Erica Nascimento da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Pelo exposto, declaro a prescrição quinquenal d…
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Jose Peres De Amorim x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 333865143
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700775-80.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JECSON CAVALCANTE DUTRA (OAB 3260/AC) - Processo 0700775-80.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - RECLAMANTE: B1Jose Peres de AmorimB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Pelo exposto, declaro a prescrição quinquenal das pa…
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Erivaldo Fernandes Da Silva x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 333865154
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700699-56.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JECSON CAVALCANTE DUTRA (OAB 3260/AC) - Processo 0700699-56.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - RECLAMANTE: B1Erivaldo Fernandes da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Pelo exposto, declaro a prescrição quinquenal…
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Leila Kelly Lima x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 333865162
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700797-41.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JECSON CAVALCANTE DUTRA (OAB 3260/AC) - Processo 0700797-41.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - REQUERENTE: B1Leila Kelly LimaB0 - REQUERIDO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Pelo exposto, declaro a prescrição quinquenal das parcel…
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Rosenilda Candido De Oliveira x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 333865168
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700798-26.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JECSON CAVALCANTE DUTRA (OAB 3260/AC) - Processo 0700798-26.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - REQUERENTE: B1Rosenilda Candido de OliveiraB0 - REQUERIDO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Pelo exposto, declaro a prescrição quinquen…
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