Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 884 de 931
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277523720
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0705485-80.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FABIANO MAFFINI (OAB 3013/AC) - Processo 0705485-80.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prestação de Serviços - REQUERENTE: B1Fabiano MaffiniB0 - REQUERIDO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Ante o exposto, declaro extinta a execução, resolvend…
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Jonas Lima Nicácio x Estado Do Acre
ID: 277523723
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0603286-29.2014.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA (OAB 3866/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC) - Processo 0603286-29.2014.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - CREDOR: B1JONAS LIMA NICÁCIO…
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Sandra Maria Rodrigues Da Costa Souza x Estado Do Acre
ID: 277523726
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0601560-49.2016.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ADRIANO FREITAS COELHO (OAB 4415/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0601560-49.2016.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1Sandra Maria Rodrigues da Costa SouzaB0 - RECLAMADO: …
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Maria Eliana Xavier De Melo x Estado Do Acre
ID: 277523730
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0604416-15.2018.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ANDRÉ AUGUSTO ROCHA NERI DO NASCIMENTO (OAB 3138/AC), ADV: TATIANA TENÓRIO DE AMORIM (OAB 4201/AC) - Processo 0604416-15.2018.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - CREDORA: B1Maria Eliana Xavier de MeloB0 - DEVEDOR: B1Estado …
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Edson Portela De Mesquita x Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz
ID: 277523733
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0701041-09.2021.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC) - Processo 0701041-09.2021.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - RECLAMANTE: B1Edson Portela de MesquitaB0 - RECLAMADO: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Ante o exposto…
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Raquel Gadelha Lima x Estado Do Acre
ID: 277523736
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0702688-39.2021.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA (OAB 3132/AC) - Processo 0702688-39.2021.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - REQUERENTE: B1Raquel Gadelha LimaB0 - DEVEDOR: B1Estado do AcreB0 - Ante o exposto, declaro extinta a execução, resolvendo o mé…
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James Araujo Dos Santos x Estado Do Acre
ID: 277523742
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0706298-10.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JAMES ARAUJO DOS SANTOS (OAB 4500/AC) - Processo 0706298-10.2024.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defensores Dativos ou Ad Hoc - REQUERENTE: B1James Araujo dos SantosB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - Ante o exposto, declaro extinta a execução, resolve…
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Márcia Gomes Do Nascimento x Estado Do Acre
ID: 277523746
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0604404-40.2014.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: TITO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 595/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: AMILA DIAS ARAUJO (OAB 4207/AC) - Processo 0604404-40.2014.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas…
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Elaine Da Silva x Estado Do Acre
ID: 277523748
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0601537-98.2019.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: LINEU ALVES CAVALCANTE JUNIOR (OAB 3945/AC), ADV: NEYARLA DE SOUZAPEREIRA (OAB 3502/AC) - Processo 0601537-98.2019.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: B1Elaine da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - Ante o …
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Elton Keliton Lima De Queiroz x Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz
ID: 277523752
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0601157-41.2020.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: TITO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 595/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC) - Processo 0601157-41.2020.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Promoção - CREDOR: B1Elton Keliton Lima de QueirozB0 - DEVEDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Ante o exposto, declaro ex…
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