Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 884 de 931

ADV: NEYARLA DE SOUZAPEREIRA (OAB 3502/AC), ADV: DANIEL DUARTE LIMA (OAB 4328/AC) - Processo 0601137-84.2019.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CREDORA: B1Maria Antonia Feitoza de AraujoB0 - DEVEDOR: B1Estado do AcreB0 - Ante a … Ver mais
ADV: THALYSSON PEIXOTO BRILHANTE (OAB 4767/AC) - Processo 0704746-73.2025.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defensores Dativos ou Ad Hoc - CREDOR: B1Thalysson Peixoto BrilhanteB0 - DEVEDOR: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Retificar a classe para "Cum… Ver mais
ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC) - Processo 0704768-34.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - REQUERENTE: B1Rogério Gasparini BernardesB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - Com fundamento no artigo 321 do CPC, de… Ver mais
ADV: JOANNE MENDES DEOCLECIANO DE ANDRADE (OAB 6413/AC) - Processo 0716109-07.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - AUTORA: B1Raylane Costa de AlmeidaB0 - RÉU: B1Município de Rio BrancoB0 - HOMOLOGO PARCIALMENTE A DECISÃO LEIGA de pp… Ver mais
ADV: AUREA TEREZINHA SILVA DA CRUZ (OAB 2532/AC) - Processo 0700322-85.2025.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prestação de Serviços - REQUERENTE: B1Aurea Terezinha Silva da CruzB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - Assim, satisfeita a obrigação, declaro extinta… Ver mais
ADV: BRUNA ROANA DA SILVA DELILO (OAB 4583/AC) - Processo 0703958-59.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Curso de Formação - RECLAMANTE: B1Marcelo Vasconcelos da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Instituto Socio-educativo do Estado do Acre - IseB0 - Marcelo Vasconc… Ver mais
ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0708079-04.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - CREDORA: B1Nilcea DinizB0 - DEVEDOR: B1Estado do AcreB0 - B1INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE(AC… Ver mais
ADV: JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066/AC) - Processo 0704806-46.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - REQUERENTE: B1Francisco Nelson Pinto de MagalhãesB0 - REQUERIDO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 … Ver mais
ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC), ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC) - Processo 0700917-50.2023.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - RECLAMANTE: B1Francilane Maria Pinheiro GondimB0 - RECLAMADO: B1Ns2.com Internet S/A - Netshoes… Ver mais
ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB 22748/DF) - Processo 0701264-49.2024.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - RECLAMANTE: B1Raimunda Nonata Mota da SilvaB0 - RECLAMADO: B1… Ver mais
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