Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 884 de 931
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 331589448
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0601137-84.2019.8.01.0070
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: NEYARLA DE SOUZAPEREIRA (OAB 3502/AC), ADV: DANIEL DUARTE LIMA (OAB 4328/AC) - Processo 0601137-84.2019.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CREDORA: B1Maria Antonia Feitoza de AraujoB0 - DEVEDOR: B1Estado do AcreB0 - Ante a …
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Thalysson Peixoto Brilhante x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 331589471
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0704746-73.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: THALYSSON PEIXOTO BRILHANTE (OAB 4767/AC) - Processo 0704746-73.2025.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defensores Dativos ou Ad Hoc - CREDOR: B1Thalysson Peixoto BrilhanteB0 - DEVEDOR: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Retificar a classe para "Cum…
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Rogério Gasparini Bernardes x Estado Do Acre
ID: 332636108
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0704768-34.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC) - Processo 0704768-34.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - REQUERENTE: B1Rogério Gasparini BernardesB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - Com fundamento no artigo 321 do CPC, de…
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Raylane Costa De Almeida x Município De Rio Branco
ID: 332636209
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0716109-07.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JOANNE MENDES DEOCLECIANO DE ANDRADE (OAB 6413/AC) - Processo 0716109-07.2024.8.01.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - AUTORA: B1Raylane Costa de AlmeidaB0 - RÉU: B1Município de Rio BrancoB0 - HOMOLOGO PARCIALMENTE A DECISÃO LEIGA de pp…
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Aurea Terezinha Silva Da Cruz x Estado Do Acre
ID: 332636238
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700322-85.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: AUREA TEREZINHA SILVA DA CRUZ (OAB 2532/AC) - Processo 0700322-85.2025.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prestação de Serviços - REQUERENTE: B1Aurea Terezinha Silva da CruzB0 - REQUERIDO: B1Estado do AcreB0 - Assim, satisfeita a obrigação, declaro extinta…
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Marcelo Vasconcelos Da Silva x Instituto Socio-Educativo Do Estado Do Acre - Ise
ID: 332636274
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0703958-59.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: BRUNA ROANA DA SILVA DELILO (OAB 4583/AC) - Processo 0703958-59.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Curso de Formação - RECLAMANTE: B1Marcelo Vasconcelos da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Instituto Socio-educativo do Estado do Acre - IseB0 - Marcelo Vasconc…
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Nilcea Diniz x Estado Do Acre e outros
ID: 332636323
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0708079-04.2023.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0708079-04.2023.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - CREDORA: B1Nilcea DinizB0 - DEVEDOR: B1Estado do AcreB0 - B1INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE(AC…
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Francisco Nelson Pinto De Magalhães x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 332636360
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0704806-46.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066/AC) - Processo 0704806-46.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - REQUERENTE: B1Francisco Nelson Pinto de MagalhãesB0 - REQUERIDO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 …
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Francilane Maria Pinheiro Gondim x Ns2.Com Internet S/A - Netshoes
ID: 332151373
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0700917-50.2023.8.01.0007
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC), ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC) - Processo 0700917-50.2023.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - RECLAMANTE: B1Francilane Maria Pinheiro GondimB0 - RECLAMADO: B1Ns2.com Internet S/A - Netshoes…
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Raimunda Nonata Mota Da Silva x Banco Do Brasil S/A. e outros
ID: 332151328
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0701264-49.2024.8.01.0007
Data de Disponibilização:
23/07/2025
ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB 22748/DF) - Processo 0701264-49.2024.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - RECLAMANTE: B1Raimunda Nonata Mota da SilvaB0 - RECLAMADO: B1…
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