Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 9 de 22
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 328772187
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800040-96.2024.8.01.0003
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA (OAB 3886/AC) - Processo 0800040-96.2024.8.01.0003 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - RÉU: B1Mário Jorge Gomes FiescaB0 - de Instrução e Julgamento Data: 31/07/2025 Hora 09:00 Local: Vara Criminal Situacão: Designada Link: …
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Processo nº 0000915-59.2024.8.01.0081
ID: 317712772
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara da Infância e da Juventude
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0000915-59.2024.8.01.0081
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: KAIRO BRUNO GOUVEIA FERREIRA (OAB 5931/AC) - Processo 0000915-59.2024.8.01.0081 (apensado ao processo 0002008-06.2024.8.01.0001) (processo principal 0002008-06.2024.8.01.0001) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - REQUERENTE: B1R.P.N…
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Processo nº 0700488-16.2025.8.01.0912
ID: 319011494
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0700488-16.2025.8.01.0912
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: PATRICIA CORDEIRO COSTA PEREIRA (OAB 5510/AC) - Processo 0700488-16.2025.8.01.0912 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes do Sistema Nacional de Armas - FLAGRANTEADO: B1Jairo da Silva AlmeidaB0 - Intimar para ciência da sentença prolatada por este juízo: "DISPOSITIVO Diante d…
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Processo nº 0700472-67.2024.8.01.0081
ID: 329351469
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara da Infância e da Juventude
Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais
Nº Processo: 0700472-67.2024.8.01.0081
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JOÁZ DUTRA GOMES - Processo 0700472-67.2024.8.01.0081 - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais - Crimes Previstos no Estatuto da c…
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Alinny Sales Rodrigues Dourado x Assem Mamed Neto
ID: 320608792
Tribunal: TJAC
Órgão: 3ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0713279-05.2023.8.01.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: CASSIO DE HOLANDA TAVARES (OAB 198943/SP), ADV: THIAGO PEREIRA FIGUEIREDO (OAB 3539/AC), ADV: LAZARO ANTONIO SILVA DE SOUZA (OAB 3874/AC) - Processo 0713279-05.2023.8.01.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - QUERELANTE: B1Alinny Sales Rodri…
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Gabriel Victor Romão Borges x Gilson Lima De Carvalho
ID: 320610498
Tribunal: TJAC
Órgão: 3ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0701638-70.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: EUGÊNIO TAVARES PEREIRA NETO (OAB 2201/AC), ADV: GILSON LIMA DE CARVALHO (OAB 5032/AC), ADV: GABRIEL VICTOR ROMÃO BORGES (OAB 5814/AC) - Processo 0701638-70.2024.8.01.0070 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - QUERELANTE: B1Gabriel Victor Romão …
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Processo nº 0701973-51.2025.8.01.0912
ID: 321587370
Tribunal: TJAC
Órgão: 3ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0701973-51.2025.8.01.0912
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARIA ESTER ARAÚJO DE SOUZA (OAB 121645/PR) - Processo 0701973-51.2025.8.01.0912 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Anderson Santos da SilvaB0 - Tendo em vista a juntada de instrumento procuratório e o requerimento de regularização da representação pro…
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Processo nº 0000375-11.2024.8.01.0081
ID: 277763608
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara da Infância e da Juventude
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000375-11.2024.8.01.0081
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: YALE LEAL DA SILVA (OAB 4645/AC) - Processo 0000375-11.2024.8.01.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - RÉU: B1T.F.S.B0 - de Instrução Data: 09/06/2025 Hora 09:30 Local: 2° Juizado da Infância e da Juventude Situacão: Design…
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Processo nº 0702887-18.2025.8.01.0912
ID: 319452941
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0702887-18.2025.8.01.0912
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARIA DA GUIA MEDEIROS DE ARAUJO (OAB 5677/AC) - Processo 0702887-18.2025.8.01.0912 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - REQUERENTE: B1L.S.R.B0 e outro - Diante do exposto, com fundamento nos artigos 312 e 313, inciso I, do Código …
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Processo nº 0701492-88.2025.8.01.0912
ID: 282467375
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Estadual do Juiz das Garantias
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0701492-88.2025.8.01.0912
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ESCALONE MANRARIN DE SOUZA PINHEIRO (OAB 13277/AM), ADV: RIALAN VICTOR NEGREIROS DE ANDRADE (OAB 5511/AC) - Processo 0701492-88.2025.8.01.0912 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - AUTOR FATO: B1Jardel Moura de SouzaB0 - Preliminar Data: 03/06/2025 Hora 09:30 Local: Sala Pr…
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