Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 9 de 26

Processo nº 0000097-81.2023.8.01.0004

ID: 262863277
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ADV: Mateus Wesley Teixeira de Lima e Sousa (OAB 19444/RN) Processo 0000097-81.2023.8.01.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Jonas dos Santos Pereira - Ante o exposto, e pelo que …
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Processo nº 0000045-30.2024.8.01.0011

ID: 277820302
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
IDAILDO SOUZA DA SILVA
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
ADV: IDAILDO SOUZA DA SILVA (OAB 5291/AC) - Processo 0000045-30.2024.8.01.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - DENUNCIADO: B1Felipe Costa MarçalB0 - Fica devidamente…
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Processo nº 0000640-90.2023.8.01.0002

ID: 330253913
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
LEVI BEZERRA DE OLIVEIRA
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
ADV: LEVI BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 4867/AC) - Processo 0000640-90.2023.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1José Odecir de SouzaB0 - Fic…
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Advogados:
OCTAVIA DE OLIVEIRA MOREIRA
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
ADV: OCTAVIA DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 2831/AC) - Processo 0701839-62.2024.8.01.0070 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - QUERELADA: B1Andreia da Cr…
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Intimação
Advogados:
GILSON LIMA DE CARVALHO
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
ADV: GILSON LIMA DE CARVALHO (OAB 5032/AC) - Processo 0701638-70.2024.8.01.0070 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - QUERELADO: B1Gilson Lima de Carv…
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Intimação
Advogados:
GILSON LIMA DE CARVALHO
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
ADV: GILSON LIMA DE CARVALHO (OAB 5032/AC) - Processo 0701638-70.2024.8.01.0070 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - QUERELADO: B1Gilson Lima de Carv…
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DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0001644-02.2022.8.01.0002 - Recurso em Sentido Estrito - Cruzeiro do Sul - Recorrente: Márcio Bertolino - Recorrido: Ministério Público do Estado do Acre - - Decisão Már…
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Processo nº 0001619-18.2024.8.01.0002

ID: 315328046
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
TAIRO TEIXEIRA DA SILVA
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
ADV: TAIRO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 4029/AC) - Processo 0001619-18.2024.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Eladisson da Silva do NascimentoB0 - de Instru…
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Processo nº 0001093-56.2021.8.01.0002

ID: 277183081
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
TAIRO TEIXEIRA DA SILVA
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
ADV: TAIRO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 4029/AC) - Processo 0001093-56.2021.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - INDICIADA: B1Deborah Thayline da Silva SalesB0 - de Ins…
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Processo nº 0701175-10.2025.8.01.0001

ID: 320481540
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ROSENILSON DA SILVA FERREIRA
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
RICARDO TOMÁS FERREIRA PEREIRA
OAB/AC XXXXXX Desbloquear
ADV: RICARDO TOMÁS FERREIRA PEREIRA (OAB 5780/AC), ADV: ROSENILSON DA SILVA FERREIRA (OAB 5989/AC) - Processo 0701175-10.2025.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacio…
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