Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 9 de 26
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 262863277
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000097-81.2023.8.01.0004
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MATEUS WESLEY TEIXEIRA DE LIMA E SOUSA
OAB/RN XXXXXX
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ADV: Mateus Wesley Teixeira de Lima e Sousa (OAB 19444/RN) Processo 0000097-81.2023.8.01.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Jonas dos Santos Pereira - Ante o exposto, e pelo que …
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Processo nº 0000045-30.2024.8.01.0011
ID: 277820302
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000045-30.2024.8.01.0011
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
IDAILDO SOUZA DA SILVA
OAB/AC XXXXXX
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ADV: IDAILDO SOUZA DA SILVA (OAB 5291/AC) - Processo 0000045-30.2024.8.01.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - DENUNCIADO: B1Felipe Costa MarçalB0 - Fica devidamente…
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Processo nº 0000640-90.2023.8.01.0002
ID: 330253913
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000640-90.2023.8.01.0002
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LEVI BEZERRA DE OLIVEIRA
OAB/AC XXXXXX
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ADV: LEVI BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 4867/AC) - Processo 0000640-90.2023.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1José Odecir de SouzaB0 - Fic…
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Processo nº 0701839-62.2024.8.01.0070
ID: 329961538
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0701839-62.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
OCTAVIA DE OLIVEIRA MOREIRA
OAB/AC XXXXXX
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ADV: OCTAVIA DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 2831/AC) - Processo 0701839-62.2024.8.01.0070 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - QUERELADA: B1Andreia da Cr…
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Processo nº 0701638-70.2024.8.01.0070
ID: 327762458
Tribunal: TJAC
Órgão: 3ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0701638-70.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GILSON LIMA DE CARVALHO
OAB/AC XXXXXX
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ADV: GILSON LIMA DE CARVALHO (OAB 5032/AC) - Processo 0701638-70.2024.8.01.0070 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - QUERELADO: B1Gilson Lima de Carv…
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Processo nº 0701638-70.2024.8.01.0070
ID: 327762466
Tribunal: TJAC
Órgão: 3ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0701638-70.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GILSON LIMA DE CARVALHO
OAB/AC XXXXXX
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ADV: GILSON LIMA DE CARVALHO (OAB 5032/AC) - Processo 0701638-70.2024.8.01.0070 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - QUERELADO: B1Gilson Lima de Carv…
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Márcio Bertolino x Ministério Público Do Estado Do Acre
ID: 260325892
Tribunal: TJAC
Órgão: Vice-Presidência
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0001644-02.2022.8.01.0002
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CAMILA ALBANO DE BARROS RIBEIRO GONÇALVES
OAB/PI XXXXXX
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DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0001644-02.2022.8.01.0002 - Recurso em Sentido Estrito - Cruzeiro do Sul - Recorrente: Márcio Bertolino - Recorrido: Ministério Público do Estado do Acre - - Decisão Már…
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Processo nº 0001619-18.2024.8.01.0002
ID: 315328046
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001619-18.2024.8.01.0002
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TAIRO TEIXEIRA DA SILVA
OAB/AC XXXXXX
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ADV: TAIRO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 4029/AC) - Processo 0001619-18.2024.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Eladisson da Silva do NascimentoB0 - de Instru…
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Processo nº 0001093-56.2021.8.01.0002
ID: 277183081
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0001093-56.2021.8.01.0002
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TAIRO TEIXEIRA DA SILVA
OAB/AC XXXXXX
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ADV: TAIRO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 4029/AC) - Processo 0001093-56.2021.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - INDICIADA: B1Deborah Thayline da Silva SalesB0 - de Ins…
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Processo nº 0701175-10.2025.8.01.0001
ID: 320481540
Tribunal: TJAC
Órgão: 3ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0701175-10.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROSENILSON DA SILVA FERREIRA
OAB/AC XXXXXX
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RICARDO TOMÁS FERREIRA PEREIRA
OAB/AC XXXXXX
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ADV: RICARDO TOMÁS FERREIRA PEREIRA (OAB 5780/AC), ADV: ROSENILSON DA SILVA FERREIRA (OAB 5989/AC) - Processo 0701175-10.2025.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacio…
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Encontrou 254 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
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