Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 9 de 464

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700215-71.2024.8.01.0912 - Recurso em Sentido Estrito - Rio Branco - Recorrente: Ministério Público do Estado do Acre - Recorrido: Carmo Carlota Ribeiro - Embargante: M. P. do E. do A. - Embargado: C. C. R. - - Ante o exposto, não admito o presente Recurso Especial, c… Ver mais

A. E. E. Da S. x Ministério Público Do Estado Do Acre

ID: 259016990
Tribunal: TJAC Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000373-79.2023.8.01.0015
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0000373-79.2023.8.01.0015 - Apelação Criminal - Mâncio Lima - Apelante: A. E. E. da S. - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Considerando que no processo judicial ou administrativo vigora a cláusula de que é um direito do réu a uma defesa técnica, sendo indisponível e irr… Ver mais

Processo nº 0000665-38.2025.8.01.0001

ID: 315094617
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ANTONIO ARAUJO DA SILVA (OAB 1260/AC) - Processo 0000665-38.2025.8.01.0001 (processo principal 0007291-44.2023.8.01.0001) - Recurso em Sentido Estrito - Homicídio Qualificado - RECORRENTE: B1Italo Souza de AraujoB0 - Ante o exposto, com fundamento no art. 589 do Código de Processo Penal, … Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0715099-93.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Idenice da Silva Lebre - Apelado: Atlantico Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados - - Desse modo, a estar a matéria ainda sob discussão na área do Superior Tribunal de Justiça,… Ver mais
ADV: FAIMA JINKINS GOMES (OAB 3021/AC), ADV: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 4155/AC) - Processo 0713166-17.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - AUTORA: B1Debora Rodrigues dos SantosB0 - RÉU: B1Prudential D'or Consultor… Ver mais

A. B. S. F. x M. P. Do E. Do A.

ID: 259083935
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 0000035-82.2021.8.01.0013 - Recurso em Sentido Estrito - Feijó - Recorrente: A. B. S. F. - Recorrido: M. P. do E. do A. - De acordo com a certidão lançada na página 249, o advogado do recorrente Antônio Benedito da Silva Frota deixou transcorrer o prazo sem manifestação. Sendo assim,… Ver mais

M. De O. B. x M. P. Do E. Do A.

ID: 325314993
Tribunal: TJAC Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0711058-49.2023.8.01.0001
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 0711058-49.2023.8.01.0001 - Apelação Criminal - Rio Branco - Apelante: M. de O. B. - Apelado: M. P. do E. do A. - Ficam as partes intimadas para tomar ciência da decisão de fls. 795, com o seguinte teor: " Trata-se de Agravo em Recurso Especial (fls. 649/701) interposto por MICHEL DE… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 8000053-64.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Ministério Público do Estado do Acre - Agravado: Estado do Acre - Despacho Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de tutela antecipada interposto pelo Ministério Público do Estado do Acre, alegando inco… Ver mais
DESPACHO Nº 0101032-73.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Cruzeiro do Sul - Agravante: Ministério Público do Estado do Acre - Agravado: Luiz Henrique Araújo Macedo - Dá a parte Recorrida Luiz Henrique Araújo Macedo por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferec… Ver mais

Processo nº 0001811-82.2023.8.01.0002

ID: 258966361
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz de Almeida Taveira Junior (OAB 4188/AC) Processo 0001811-82.2023.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: L. F. R. - A Defesa interpôs Recurso de Apelação em face da sentença de p. 117/128. Certidão de fl. 160, indicando a tempestividade do recurso. Decido. Atribua-se vi… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou