Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 911 de 931
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 259830040
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0701146-62.2018.8.01.0014
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Lorena Leal de Araujo (OAB 3317/AC), Antonio Átila Silva da Cruz (OAB 5348/AC) Processo 0701146-62.2018.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Credor: Ramon Prest da Silva Cruz - Considerando o requerimento de fls. 289/290, informando que o Estado do Acre não efetuou o pagamento do RPV de fls. …
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Processo nº 0701399-50.2018.8.01.0014
ID: 259830050
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0701399-50.2018.8.01.0014
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC) Processo 0701399-50.2018.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Credora: Maria Ivanete Izaquiel - Cumpra-se conforme requerido no despacho de fls. 206 da lavra da Presidência do TJAC para formação do precatóri…
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Processo nº 0701417-03.2020.8.01.0014
ID: 259830055
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0701417-03.2020.8.01.0014
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB 1158/AC) Processo 0701417-03.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Judas Tadeu Santos Freire - Recebo a Petição de fls. 81/82, por restar preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC e admito seu processamento n…
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Processo nº 0000750-87.2022.8.01.0014
ID: 259830060
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0000750-87.2022.8.01.0014
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Yêdy José de Castro Meireles Júnior (OAB 6086/AC) Processo 0000750-87.2022.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reclamante: Marcos Coelho Farias - Decisão Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença, apresentado pela parte …
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Processo nº 0701357-25.2023.8.01.0014
ID: 259830066
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0701357-25.2023.8.01.0014
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Samara Aguiar de Castro (OAB 5356/AC) Processo 0701357-25.2023.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Advogada: Samara Aguiar de Castro, Samara Aguiar de Castro - Considerando o requerimento de fls. 46, informando que o Estado do Acre não efetuou o pagamento do RPV de fls. 37/41, sendo assim, d…
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Processo nº 0700553-23.2024.8.01.0014
ID: 259830071
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700553-23.2024.8.01.0014
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Luis Mansueto Melo Aguiar (OAB 2828/AC) Processo 0700553-23.2024.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Credor: A. e F. A. A. A. - Decisão Vistos. Expeça-se RPV, na forma da petição de p. 84. Expedida a requisição, transcorrido o prazo de 60 (sessenta) dias para pagamento voluntário e não haven…
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Construtora Jj Ltda. x Secretaria De Estado De Infra-Estrutura, Obras Públicas E Habitação Do Estado Do Acre
ID: 259614010
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700291-29.2017.8.01.0011
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: Josandro Barboza Cavalcante (OAB 4660/AC) Processo 0700291-29.2017.8.01.0011 - Cumprimento de sentença - Credor: Construtora Jj Ltda. - Devedor: Secretaria de Estado de Infra-estrutura, Obras Públicas e Habitação do Estado do Acre - Autos n.º 0700291-29.2017.8.01.0011 CERTIDÃO CERTIFICO e dou …
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Otávio Coelho Bezerra x Instituto De Administração Penitenciária Do Estado Do Acre - Iapen
ID: 260014192
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0701786-26.2022.8.01.0014
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
ADV: Pedro Augusto França de Macedo (OAB 4422/AC), Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB 4566/AC), Yasser Andrei Aires Morais (OAB 5741/AC), Cleiber Mendes de Freitas (OAB 5905/AC) Processo 0701786-26.2022.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Otávio Coelho Bezerra - …
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Processo nº 0700645-35.2023.8.01.0014
ID: 260014194
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700645-35.2023.8.01.0014
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Luis Mansueto Melo Aguiar (OAB 2828/AC) Processo 0700645-35.2023.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Credor: A. e F. A. A. A. - Decisão Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte autora pretende o adimplemento de quantia certa em desfavor da Fazenda Pública. Reconhecidos os valores, …
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Processo nº 0700949-34.2023.8.01.0014
ID: 260014219
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700949-34.2023.8.01.0014
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MICHELLE DE OLIVEIRA MATOS (OAB 3875/AC) Processo 0700949-34.2023.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reclamante: Claudemir de Amorim Lima - Recebo a Petição de fls. 82/83, por restar preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC e admito seu processamento nestes auto…
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