Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 912 de 931
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 260014227
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0701428-90.2024.8.01.0014
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Emeson de Albuquerque Silva (OAB 5675/AC) Processo 0701428-90.2024.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Advogado: Emeson de Albuquerque Silva, Emeson de Albuquerque Silva - Recebo a Petição Inicial, por restar preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC e admito seu …
Ver mais
Processo nº 0700017-12.2024.8.01.0014
ID: 260014229
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700017-12.2024.8.01.0014
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Sussianne Souza Batista (OAB 4876/AC) Processo 0700017-12.2024.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Batista e Cavalcante Advogados Associados - Consta no dispositivo do art. 319 do CPC/2015 que, para o desenvolvimento válido e regular do processo, a petiçã…
Ver mais
Processo nº 0701517-16.2024.8.01.0014
ID: 260014233
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0701517-16.2024.8.01.0014
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Emeson de Albuquerque Silva (OAB 5675/AC) Processo 0701517-16.2024.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Advogado: Emeson de Albuquerque Silva, Emeson de Albuquerque Silva - Recebo a Petição Inicial, por restar preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC e admito seu …
Ver mais
Processo nº 0701618-53.2024.8.01.0014
ID: 260014236
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0701618-53.2024.8.01.0014
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Emeson de Albuquerque Silva (OAB 5675/AC) Processo 0701618-53.2024.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Advogado: Emeson de Albuquerque Silva, Emeson de Albuquerque Silva - Recebo a Petição inicial por restar preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC e admito seu processamento nestes autos…
Ver mais
Processo nº 0700147-70.2022.8.01.0014
ID: 260014238
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700147-70.2022.8.01.0014
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: HELENA LOISE ALVES SOBRAL (OAB 4035/AC) Processo 0700147-70.2022.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Advogada: HELENA LOISE ALVES SOBRAL, HELENA LOISE ALVES SOBRAL - Defiro o requerimento de fls. 52. Proceda-se conforme determinado na Decisão de fls. 46 quanto ao sequestro de numerário via S…
Ver mais
Processo nº 0700688-35.2024.8.01.0014
ID: 260014241
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700688-35.2024.8.01.0014
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) Processo 0700688-35.2024.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Francisca Elizabete Araujo Silva - Desarquivem-se os autos. Recebo a Petição de fls. 50/58, por restar preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC e admito…
Ver mais
Processo nº 0701427-08.2024.8.01.0014
ID: 260014244
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0701427-08.2024.8.01.0014
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Emeson de Albuquerque Silva (OAB 5675/AC) Processo 0701427-08.2024.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Advogado: Emeson de Albuquerque Silva, Emeson de Albuquerque Silva - Recebo a Petição Inicial, por restar preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC e admito seu …
Ver mais
Processo nº 0700010-68.2025.8.01.0019
ID: 260014247
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700010-68.2025.8.01.0019
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: João Paulo de Aragão Lima (OAB 3744/AC) Processo 0700010-68.2025.8.01.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Embargante: Lindomar de Oliveira Siqueira - Recebo a petição inicial por preencher os requisitos previstos em Lei, sem atribuir-lhes efeito suspensivo, porquanto não …
Ver mais
Processo nº 0700303-24.2023.8.01.0014
ID: 260014250
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700303-24.2023.8.01.0014
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Isabel Barbosa de Oliveira (OAB 5656/AC) Processo 0700303-24.2023.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Advogada: Isabel Barbosa de Oliveira, Isabel Barbosa de Oliveira - Intimem-se o exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre os cálculos de fls. 49/51 apresentado pelo executado.…
Ver mais
Processo nº 0700446-47.2022.8.01.0014
ID: 260014177
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700446-47.2022.8.01.0014
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Sussianne Souza Batista (OAB 4876/AC) Processo 0700446-47.2022.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Requerente: Batista e Cavalcante Advogados Associados - Despacho Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte autora pretende o adimplemento de quantia certa em desfavor da Fazenda Públic…
Ver mais