Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 913 de 931
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 259894621
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0700026-49.2025.8.01.0010
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Jaqueline Sobrinho Alexandre (OAB 6075/AC) Processo 0700026-49.2025.8.01.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Francisco Matheus Miranda Augusto - Autos n.º 0700026-49.2025.8.01.0010 Classe Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante Francisco Matheus Miranda August…
Ver mais
Processo nº 0700652-27.2023.8.01.0014
ID: 260014150
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700652-27.2023.8.01.0014
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Daniel de Mendonça Freire (OAB 5318/AC) Processo 0700652-27.2023.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Advogado: Daniel de Mendonça Freire, Daniel de Mendonça Freire - Decisão Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte autora pretende o adimplemento de quantia certa em desfavor da Faze…
Ver mais
Processo nº 0700883-88.2022.8.01.0014
ID: 260014157
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700883-88.2022.8.01.0014
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Luis Mansueto Melo Aguiar (OAB 2828/AC) Processo 0700883-88.2022.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reclamante: L. P. A. - Recebo a Petição de fls. 310/313, por restar preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC e admito seu processamento nestes autos (art. 535 do …
Ver mais
Processo nº 0700644-50.2023.8.01.0014
ID: 260014163
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700644-50.2023.8.01.0014
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Luis Mansueto Melo Aguiar (OAB 2828/AC) Processo 0700644-50.2023.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Credor: A. e F. A. A. A. - Decisão Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte autora pretende o adimplemento de quantia certa em desfavor da Fazenda Pública. Reconhecidos os valores, …
Ver mais
Processo nº 0700221-90.2023.8.01.0014
ID: 260014166
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700221-90.2023.8.01.0014
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Luis Mansueto Melo Aguiar (OAB 2828/AC) Processo 0700221-90.2023.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Credor: A. e F. A. A. A. - Decisão Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte autora pretende o adimplemento de quantia certa em desfavor da Fazenda Pública. Reconhecidos os valores, …
Ver mais
Processo nº 0700722-44.2023.8.01.0014
ID: 260014180
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700722-44.2023.8.01.0014
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Luis Mansueto Melo Aguiar (OAB 2828/AC) Processo 0700722-44.2023.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Credor: L. P. A. - Considerando que a sentença de fls. 67/77 proferida nos embargos a execução (autos nº 0700252-76.2024) julgou improcedente os embargos e determinou o prosseguimento da exec…
Ver mais
Fabíola Gomes Da Silva x Município De Senador Guiomard/Ac
ID: 259083698
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700622-41.2022.8.01.0009
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) Processo 0700622-41.2022.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credora: Fabíola Gomes da Silva - Devedor: Município de Senador Guiomard/ac - Despacho Intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerc…
Ver mais
Processo nº 0701179-91.2023.8.01.0009
ID: 259083701
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0701179-91.2023.8.01.0009
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Leonardo Santos de Matos (OAB 5261/AC), Larissa Santos de Matos Golombieski (OAB 6259/AC) Processo 0701179-91.2023.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Madio Pires de Oliveira - Despacho Considerando-se que o valor do débito ultrapassa o teto para expedição de …
Ver mais
Edino Fernandes De Souza x Municipio De Senador Guiomard/Ac
ID: 259083709
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700641-13.2023.8.01.0009
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC) Processo 0700641-13.2023.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credor: Edino Fernandes de Souza - Devedor: Municipio de Senador Guiomard/ac - Despacho Intime-se a parte exequente para…
Ver mais
Maria Edivalda Lacerda De Souza x Municipio De Senador Giormard/Ac
ID: 259083715
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700236-40.2024.8.01.0009
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), Gilberto Moura Santos (OAB 6015/AC), Tainara Pereira de Sousa (OAB 6541/AC) Processo 0700236-40.2024.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credora: Maria Edivalda Lacerda de Souza - Devedor: Municipio de Senador Giormard/ac - Sent…
Ver mais