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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 914 de 931
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ID: 334233569
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700516-89.2025.8.01.0004
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: CLAUDIO BALTAZAR GOMES DE SOUZA (OAB 26673/BA) - Processo 0700516-89.2025.8.01.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - EXEQUENTE: B1Claudio Baltazar Sociedade Individual de AdvocaciaB0 - EXECUTADO: B1ACRE G…
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Antônia Nogueira Fernandes x União Odontologia Ltda- Odonto Company
ID: 260938165
Tribunal: TJAC
Órgão: 3ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0708766-91.2023.8.01.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Maria Vanderleia de Sá Costa Girardi (OAB 3806/AC), Thiago Melo Rocha (OAB 6026/AC) Processo 0708766-91.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônia Nogueira Fernandes - Réu: União Odontologia Ltda- Odonto Company - Trata-se de ação indenizatória proposta por Antônia Nogueira Fer…
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Maria Francisca Da Silva x Estado Do Acre
ID: 276427702
Tribunal: TJAC
Órgão: Presidência - Precatórios
Classe: PRECATÓRIO
Nº Processo: 0100470-35.2023.8.01.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0100470-35.2023.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Requerente: Maria Francisca da Silva - Requerido: Estado do Acre - - 1. Trata-se de requisição de pagamento de precatório nº 74/2023, no valor de R$ 21.105,90 (vinte e um mil, cento e cinco reais e noventa centavos)…
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Antônia Da Conceição Lopes x Estado Do Acre
ID: 277331991
Tribunal: TJAC
Órgão: Presidência - Precatórios
Classe: PRECATÓRIO
Nº Processo: 0100141-23.2023.8.01.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0100141-23.2023.8.01.0000 - Precatório - Senador Guiomard - Requerente: Antônia da Conceição Lopes - Requerido: Estado do Acre - - 1. Trata-se de requisição de pagamento de precatório nº 2/2020, expedida pelo Juízo de Direito da Vara Única - Juizado Especial de Fazenda…
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Maria Liz Lopes Bezerra x Município De Cruzeiro Do Sul - Ac
ID: 319452100
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0701903-48.2025.8.01.0002
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FAGNE CALIXTO MOURÃO (OAB 4600/AC) - Processo 0701903-48.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: B1Maria Liz Lopes BezerraB0 e outro - RÉU: B1Município de Cruzeiro do Sul - ACB0 - Decisão Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizaçã…
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Francisco Silvano Rodrigues Santiago x Prefeitura Municipal De Sena Madureira
ID: 276332243
Tribunal: TJAC
Órgão: Presidência - Precatórios
Classe: PRECATÓRIO
Nº Processo: 0100749-50.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0100749-50.2025.8.01.0000 - Precatório - Sena Madureira - Requerente: Francisco Silvano Rodrigues Santiago - Requerido: Prefeitura Municipal de Sena Madureira - - Decisão Introdução Trata-se de Ofício Precatório n. 425/2025, no valor de R$ 158.415,34 (cento e cinquenta…
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Francisco De Souza Silva Junior x Estado Do Acre
ID: 276427833
Tribunal: TJAC
Órgão: Presidência - Precatórios
Classe: PRECATÓRIO
Nº Processo: 0100687-10.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0100687-10.2025.8.01.0000 - Precatório - Cruzeiro do Sul - Requerente: Francisco de Souza Silva Junior - Requerido: Estado do Acre - - Decisão 1. Introdução Trata-se de Ofício Precatório nº 1/2025 (p. 1), no valor de R$ 11.346,00 (onze mil, trezentos e quarenta e seis …
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Mazzali Advogados Associados x Acre Governo Do Estado (Ac Gov Gabinete Do Governador)
ID: 330901663
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700121-97.2025.8.01.0004
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC) - Processo 0700121-97.2025.8.01.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - REQUERENTE: B1Mazzali Advogados AssociadosB0 - REQUERIDO: B1ACRE GOVERNO DO ESTADO (AC GOV…
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Processo nº 0700177-27.2025.8.01.0006
ID: 278605936
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700177-27.2025.8.01.0006
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: NARA CAROLINE GOMES RIBEIRO VIEIRA (OAB 5316/RO) - Processo 0700177-27.2025.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - AUTORA: B1Edilene de Souza BarrosB0 - Considerando a declaração de hipossuficiência econômica formulada pela parte requerente e in…
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Instituto Socio-Educativo Do Estado Do Acre - Ise x Marcelo Vasconcelos Da Silva
ID: 317130660
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Turma Recursal
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1000090-79.2025.8.01.9000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 1000090-79.2025.8.01.9000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Instituto Socio-educativo Do Estado Do Acre - ISE - Agravado: Marcelo Vasconcelos da Silva - - DECISÃO O Instituto Socioeducativo do Estado do Acre - ISE interpôs Agravo de Instrumento, postula…
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