Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 914 de 931
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 259083724
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700228-44.2016.8.01.0009
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Pedro Raposo Baueb (OAB 1140/AC), Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB 1158/AC), Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB 1158/AC), Adriano Freitas Coelho (OAB 4415/AC) Processo 0700228-44.2016.8.01.0009 - Cumprimento de sentença - Credora: Noemi Santiago - Devedor: Estado do Acre - Despa…
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Lair Carlos Borges x Municipio De Senador Guiomard-Ac
ID: 259083742
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700969-74.2022.8.01.0009
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) Processo 0700969-74.2022.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credor: Lair Carlos Borges - Devedor: Municipio de Senador Guiomard-ac - Despacho Intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar/quantificar os valo…
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José Maria Gomes Diniz x Estado Do Acre
ID: 258966152
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700361-46.2017.8.01.0011
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB 1158/AC) Processo 0700361-46.2017.8.01.0011 - Cumprimento de sentença - Reclamante: José Maria Gomes Diniz - Reclamado: Estado do Acre - intimação da parte ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o levantamento da…
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Processo nº 0701342-31.2024.8.01.0011
ID: 258966155
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0701342-31.2024.8.01.0011
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Josandro Barboza Cavalcante (OAB 4660/AC) Processo 0701342-31.2024.8.01.0011 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Advogado: Josandro Barboza Cavalcante, Josandro Barboza Cavalcante - SENTENÇA
Josandro Barboza Cavalcante ingressou com procedimento de Cumprimento de Sentença e…
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Processo nº 0700148-71.2025.8.01.0007
ID: 258061408
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700148-71.2025.8.01.0007
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC) Processo 0700148-71.2025.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Credor: Maia Advocacia - Sociedade Individual de Advocacia - Devedor: Estado do Acre - Procuradoria Geral - DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões ao recurso inomi…
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Processo nº 0700168-62.2025.8.01.0007
ID: 258061415
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700168-62.2025.8.01.0007
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Jorai Salim Pinheiro de Lima (OAB 2184/AC) Processo 0700168-62.2025.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Requerente: Jorai Salim Pinheiro de Lima, Jorai Salim Pinheiro de Lima - Requerido: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Dessa forma, reconhecido o excesso e devidamente adequados os valo…
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Processo nº 0700243-07.2025.8.01.0006
ID: 258061418
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700243-07.2025.8.01.0006
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Fabiano de Freitas Passos (OAB 4809/AC) Processo 0700243-07.2025.8.01.0006 - Cumprimento de sentença - Advogado: Fabiano de Freitas Passos, Fabiano de Freitas Passos - Recebo a manifestação do advogado, constante das fls. 139, como cumprimento definitivo de sentença contra a Fazenda Pública, e…
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Processo nº 0701356-77.2022.8.01.0013
ID: 258083435
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0701356-77.2022.8.01.0013
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB 5348/AC) Processo 0701356-77.2022.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Advogado: Antonio Átila Silva da Cruz, Antonio Átila Silva da Cruz - Sentença Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Verifica-se nos auto…
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Processo nº 0700816-50.2022.8.01.0006
ID: 258198012
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700816-50.2022.8.01.0006
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Jean Barroso de Souza (OAB 5419/AC) Processo 0700816-50.2022.8.01.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Advogado: Jean Barroso de Souza, Jean Barroso de Souza - (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A6) Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se a…
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Marcilândia Santos De Oliveira x Município De Rodrigues Alves - Acre
ID: 256963865
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700495-79.2022.8.01.0017
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Joao Tota Soares de Figueiredo Filho (OAB 2787/AC), Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB 1158/AC), Yzaahu Paiva dos Santos Silva (OAB 6513/AC) Processo 0700495-79.2022.8.01.0017 - Cumprimento de sentença - Reclamante: Marcilândia Santos de Oliveira - Reclamado: Município de Rodrigues Alves…
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