Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 915 de 931
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 255733461
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700942-72.2023.8.01.0004
Data de Disponibilização:
14/04/2025
ADV: Paulo Cesar Barreto Pereira (OAB 2463/AC), Ana Rita Santoyo Bernardes Antunes (OAB 3631/AC) Processo 0700942-72.2023.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Credor: Ana Rita Santoyo Bernardes Antunes Sociedade Individual de Advocacia - Devedor: ACRE GOVERNO DO ESTADO (AC GOV GABINETE DO GOVERNAD…
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Processo nº 0701259-09.2024.8.01.0013
ID: 255733709
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0701259-09.2024.8.01.0013
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Viviane Silva dos Santos Nascimento (OAB 4247/AC) Processo 0701259-09.2024.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Advogada: Viviane Silva dos Santos Nascimento, Viviane Silva dos Santos Nascimento - Despacho Ante o teor da certidão de fl. 19, INTIME-SE a parte exequente…
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Processo nº 0700009-09.2022.8.01.0013
ID: 255733716
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700009-09.2022.8.01.0013
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Terezinha Damasceno Taumaturgo (OAB 4675/AC) Processo 0700009-09.2022.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Advogada: Terezinha Damasceno Taumaturgo, Terezinha Damasceno Taumaturgo - Sentença Trata-se de ação de execução de honorários advocatícios fixados judicialmente em favor de TEREZINHA DA…
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Francisca Da Costa Maia Do Nascimento x Municipio De Placido De Castro/Ac
ID: 255867393
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0700190-54.2024.8.01.0008
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC) Processo 0700190-54.2024.8.01.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Francisca da Costa Maia do Nascimento - Requerido: Municipio de Placido de Castro/ac - Autos n.º 0700190-54.2024.8.01.…
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Raimundo Nonato Jardim x Município De Senador Guiomard-Ac
ID: 255945147
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700395-22.2020.8.01.0009
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ROBERTO ALVES DE SÁ (OAB 4013/AC) Processo 0700395-22.2020.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exequente: Raimundo Nonato Jardim - Executado: Município de Senador Guiomard-ac - Despacho Intime-se a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir novamente o …
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Maria De Fatima Holanda De Oliveira x Municipio De Placido De Castro/Ac
ID: 255945668
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700236-43.2024.8.01.0008
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), Janete Costa de Medeiros (OAB 4833/AC), Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB 4891/AC) Processo 0700236-43.2024.8.01.0008 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Maria de Fatima Holanda de Oliveira - Requerido: Municipio de Pla…
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Processo nº 0700194-16.2023.8.01.0012
ID: 256017813
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700194-16.2023.8.01.0012
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Cristine Silva Braga (OAB 5201/AC) Processo 0700194-16.2023.8.01.0012 - Cumprimento de sentença - Advogada: Cristine Silva Braga, Cristine Silva Braga - Fica a parte exequente ciente da expedição e liberação do alvará e que tem o prazo de 05 dias para informar o a dimplemtneto ou não da obriga…
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Processo nº 0700730-39.2023.8.01.0008
ID: 256017819
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0700730-39.2023.8.01.0008
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Beatriz de Castro Farhat Izidorio (OAB 6373/AC), Willian Pollis Mantovani (OAB 4030/AC) Processo 0700730-39.2023.8.01.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamado: Câmara de Vereadores de Plácido de Castro - Autos n.º 0700730-39.2023.8.01.0008
Classe Procedimento do Juizado Esp…
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Processo nº 0700949-64.2023.8.01.0004
ID: 256086591
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700949-64.2023.8.01.0004
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Ana Rita Santoyo Bernardes Antunes (OAB 3631/AC) Processo 0700949-64.2023.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Credor: Ana Rita Santoyo Bernardes Antunes Sociedade Individual de Advocacia - Dá a parte credora por intimada para ciência do alvará judicial emitido nos autos, e para no prazo de 0…
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Wellinton Souza Santos x Município De Capixaba-Acre
ID: 256150192
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700191-53.2021.8.01.0005
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Lauro Borges de Lima Neto (OAB 1514/AC), Melissa Darline Fischer Dias (OAB 5613/AC) Processo 0700191-53.2021.8.01.0005 - Cumprimento de sentença - Requerente: Wellinton Souza Santos - Requerido: Município de Capixaba-Acre - Dá as partes interessadas por intimada para, no prazo de 05 (cinco) di…
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