Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 916 de 931
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 255816254
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700625-16.2019.8.01.0004
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ARQUILAU DE CASTRO MELO
(OAB/AC 331)
GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ
(OAB/AC 4.297)
HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR
(OAB/AC 2.446)
MARÍLIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA
(OAB/AC 3.615)
MAZZALI ADVOGADOS ASSOCIADOS
(OAB/AC 3.895)
THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO
(OAB/AC 5.633)
ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO
(OAB/AC 3.131)
ADV: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB 2446/AC), Alessandro Callil de Castro (OAB 3131/AC), Marília Gabriela Medeiros de Oliveira (OAB 3615/AC), Arquilau de Castro Melo (OAB 331/AC), Giseli Andréia Gomes Lavadenz (OAB 4297/AC), Mazzali Advogados Associados (OAB 3895/AC), Thallis Felipe Menezes de …
Ver mais
Processo nº 0700196-93.2017.8.01.0012
ID: 257672176
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700196-93.2017.8.01.0012
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Robson de Aguiar de Souza (OAB 3063/AC) Processo 0700196-93.2017.8.01.0012 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Johnnathan de Souza Almeida - Fica a parte exequente ciente da expedição e liberação do Alvará de transferencia e que tem o prazo de 05 dias para informa…
Ver mais
Processo nº 0700694-75.2024.8.01.0003
ID: 257797161
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700694-75.2024.8.01.0003
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Joelmir Oliveira dos Santos (OAB 3283/AC), JORGE GOMES DE FREITAS (OAB 4116/AC) Processo 0700694-75.2024.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Advogado: Joelmir Oliveira dos Santos, Joelmir Oliveira dos Santos - SENTENÇA
A parte autora Joelmir Oliveira dos Santos ajuizou cumprimento de senten…
Ver mais
Hadije Salim Paes Chaouk x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 331262371
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700205-70.2022.8.01.0015
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: MARCIA REGINA DE SOUSA PEREIRA (OAB 1299/AC), ADV: HADIJE SALIM PAES CHAOUK (OAB 4468/AC) - Processo 0700205-70.2022.8.01.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - CREDORA: B1Hadije Salim Paes ChaoukB0 - DEVEDO…
Ver mais
Processo nº 0700234-52.2024.8.01.0015
ID: 331262382
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700234-52.2024.8.01.0015
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ÍTALO DA SILVA NASCIMENTO (OAB 6266/AC) - Processo 0700234-52.2024.8.01.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defensores Dativos ou Ad Hoc - REQUERENTE: B1Ítalo da Silva NascimentoB0 - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender…
Ver mais
Processo nº 0700001-21.2025.8.01.0015
ID: 331262390
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700001-21.2025.8.01.0015
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FRANCISCO EUDES DA SILVA BRANDÃO (OAB 4011/AC) - Processo 0700001-21.2025.8.01.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defensores Dativos ou Ad Hoc - REQUERENTE: B1Francisco Eudes da Silva BrandãoB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item A3/D2) Dá a parte a…
Ver mais
M. J. Junior Ltda - Me x Município De Mâncio Lima - Ac
ID: 331262400
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700215-51.2021.8.01.0015
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ (OAB 3685/AC), ADV: DANILO DA COSTA SILVA (OAB 4795/AC) - Processo 0700215-51.2021.8.01.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: B1M. J. JUNIOR LTDA - MEB0 - REQUERIDO: B1Município de Mâncio Lima - Ac…
Ver mais
Alder Carlos Aquino Da Silva x Depasa - Departamento Estadual De Pavimentação E Saneamento
ID: 331262576
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700123-07.2020.8.01.0016
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700123-07.2020.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - REQUERENTE: B1Alder Carlos Aquino da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Depasa - Departamento Estadual de Pavimentação e SaneamentoB0 - INTIME-SE o Credor a oferecer …
Ver mais
Mayara Lima Soares x Acre Governo Do Estado (Ac Gov Gabinete Do Governador)
ID: 331369294
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700832-39.2024.8.01.0004
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MAYARA LIMA SOARES (OAB 5157/AC) - Processo 0700832-39.2024.8.01.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defensores Dativos ou Ad Hoc - REQUERENTE: B1Mayara Lima SoaresB0 - REQUERIDO: B1ACRE GOVERNO DO ESTADO (AC GOV GABINETE DO GOVERNADOR)B0 - Dá a parte credora po…
Ver mais
Claudionor De Araujo Fernandes x Municipio Senador Guiomard/Ac
ID: 331369415
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700122-04.2024.8.01.0009
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700122-04.2024.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - CREDOR: B1Claudionor de Araujo FernandesB0 - DEVEDOR: …
Ver mais