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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 916 de 931
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 260368770
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0701434-39.2020.8.01.0014
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB 1158/AC) Processo 0701434-39.2020.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Credora: Maria de Fatima de Aguiar Leite - Considerando a manifestação do Município de Tarauacá de fls. 112/113 alegando não ter sido disponibilizado a página dos cálculos judicial …
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Processo nº 0700241-37.2025.8.01.0006
ID: 260423386
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700241-37.2025.8.01.0006
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Fabiano de Freitas Passos (OAB 4809/AC) Processo 0700241-37.2025.8.01.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Advogado: Fabiano de Freitas Passos, Fabiano de Freitas Passos - Recebo a manifestação do advogado, constante das fls. 1/3, como cumprimento definitivo de sentença co…
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Processo nº 0700077-69.2025.8.01.0007
ID: 261002838
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700077-69.2025.8.01.0007
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Vinicius Silva Novais (OAB 4850/AC) Processo 0700077-69.2025.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Requerente: Vinicius Silva Novais Sociedade Individual de Advocacia - Requerido: Estado do Acre - Procuradoria Geral - DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o recorrido para oferecer resposta escrita, n…
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Processo nº 0700297-35.2023.8.01.0008
ID: 328884390
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700297-35.2023.8.01.0008
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700297-35.2023.8.01.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multa de 10% - REQUERENTE: B1Aurora dos SantosB0 - DECISÃO Trata-se de autos de cumprimento de sentença em…
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Francisco Das Chagas Mendonça De Oliveira x Municipio De Senador Guiomard
ID: 328883552
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700420-64.2022.8.01.0009
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DAUSTER MACIEL NETO (OAB 3721/AC) - Processo 0700420-64.2022.8.01.0009 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Francisco das Chagas Mendonça de OliveiraB0 - RECLAMADO: B1Municipio de Senador GuiomardB0 - Fica intimada a parte credora (por intermédio de …
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Aldo Rober Vivan - Sociedade Individual De Advocacia x Secretaria De Estado Da Fazenda - Sefaz
ID: 328883581
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700911-13.2018.8.01.0009
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ALDO ROBER VIVAN (OAB 3274/AC) - Processo 0700911-13.2018.8.01.0009 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: B1Aldo Rober Vivan - Sociedade Individual de AdvocaciaB0 - DEVEDOR: B1SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZB0 - Fic…
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Antonio Mendonça De Oliveira x Município De Senador Guiomard
ID: 328883588
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700602-84.2021.8.01.0009
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DAUSTER MACIEL NETO (OAB 3721/AC) - Processo 0700602-84.2021.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - CREDOR: B1Antonio Mendonça de OliveiraB0 - DEVEDOR: B1Município de Senador GuiomardB0 - Fica intimada a parte credora (por interméd…
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Processo nº 0700490-32.2023.8.01.0014
ID: 259829318
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700490-32.2023.8.01.0014
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Luis Mansueto Melo Aguiar (OAB 2828/AC) Processo 0700490-32.2023.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Credor: A. e F. A. A. A. - Decisão Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte autora pretende o adimplemento de quantia certa em desfavor da Fazenda Pública. Reconhecidos os valores, …
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Processo nº 0700105-43.2025.8.01.0005
ID: 260014346
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700105-43.2025.8.01.0005
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Mary Angel Alves de Paulo (OAB 6498/AC) Processo 0700105-43.2025.8.01.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Amós DŽAvila de Paulo - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, para, querendo, apresentar Impugnação aos Embargos de fls. 29/32, nos …
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Processo nº 0701146-62.2018.8.01.0014
ID: 259830040
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0701146-62.2018.8.01.0014
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Lorena Leal de Araujo (OAB 3317/AC), Antonio Átila Silva da Cruz (OAB 5348/AC) Processo 0701146-62.2018.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Credor: Ramon Prest da Silva Cruz - Considerando o requerimento de fls. 289/290, informando que o Estado do Acre não efetuou o pagamento do RPV de fls. …
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