Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 918 de 931
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 332743720
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0701009-78.2021.8.01.0013
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA (OAB 27714/CE), ADV: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA FILHO (OAB 5359/AC) - Processo 0701009-78.2021.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Indenizaçao por Dano Moral - REQUERENTE: B1Pedro Mourão BarrosoB0 - Sentença Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Le…
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Silandia Camargo Nunes x Município De Senador Guiomard/Ac
ID: 333561724
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700001-39.2025.8.01.0009
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700001-39.2025.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - REQUERENTE: B1Silandia Camargo NunesB0 - REQUERIDO: B1…
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Francisca Eliza De Paiva Freitas x Município De Senador Guiomard/Ac,
ID: 333561732
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700625-93.2022.8.01.0009
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700625-93.2022.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - RECLAMANTE: B1Francisca Eliza de Paiva FreitasB0 - REC…
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Rosenita Ramos Do Nascimento x Município De Senador Guiomard
ID: 333561742
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0701963-34.2024.8.01.0009
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0701963-34.2024.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - EXEQUENTE: B1Rosenita Ramos do NascimentoB0 - EXECUTADO: B1Município de Senador GuiomardB0 - …
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Carlos César Rodrigues Da Costa x Município De Senador Guiomard
ID: 333561752
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700553-09.2022.8.01.0009
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700553-09.2022.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - EXEQUENTE: B1Carlos César Rodrigues da CostaB0 - EXECUTADO: B1Município d…
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Ianná Karina Biancardi De Souza Naua x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 333561799
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700599-09.2024.8.01.0015
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: IANNÁ KARINA BIANCARDI DE SOUZA NAUA (OAB 6506/AC) - Processo 0700599-09.2024.8.01.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - CREDORA: B1Ianná Karina Biancardi de Souza NauaB0 - DEVEDOR: B1Estado do Acre - Pro…
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Processo nº 0700621-94.2024.8.01.0006
ID: 333864494
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700621-94.2024.8.01.0006
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: PABLO EDUARDO MOREIRA (OAB 6281RO) - Processo 0700621-94.2024.8.01.0006 - Cumprimento de sentença - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - RECLAMANTE: B1Cristiane Domingos Militão de RizB0 - Ato Ordinatório - H1 - Intimação para apresentar contrarrazões - Provimento CO…
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Celio Roberto Rodrigues De Lima x Município De Senador Guiomard
ID: 333561693
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700555-76.2022.8.01.0009
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700555-76.2022.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - EXEQUENTE: B1Celio Roberto Rodrigues de LimaB0 - EXECUTADO: B1Município d…
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Rocemir Rodrigues Miranda x Municipio De Senador Guiomard
ID: 333561704
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700669-44.2024.8.01.0009
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700669-44.2024.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - CREDOR: B1Rocemir Rodrigues MirandaB0 - DEVEDOR: B1Municipio de Senador Guiom…
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Maria Raimunda Da Silva D¿Ávila x Município De Senador Guiomard/Ac
ID: 333561713
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700707-27.2022.8.01.0009
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700707-27.2022.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - CREDORA: B1Maria Raimunda da Silva D¿ávilaB0 - DEVEDOR…
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