Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 926 de 964
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 316283128
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700578-22.2022.8.01.0009
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700578-22.2022.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - CREDORA: B1Adriana Correia ValdezB0 - DEVEDOR: B1Mun…
Ver mais
Lazara Marta Rocha De Lima x Município De Senador Guiomard/Ac
ID: 315988417
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700737-62.2022.8.01.0009
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700737-62.2022.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - CREDORA: B1Lazara Marta Rocha de LimaB0 - DEVEDOR: B1…
Ver mais
Processo nº 0700542-12.2024.8.01.0008
ID: 316078874
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0700542-12.2024.8.01.0008
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC) - Processo 0700542-12.2024.8.01.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - REQUERENTE: B1Elpídio Fe…
Ver mais
Sebastião José Guimarães x Municipio De Senador Guiomard/Ac
ID: 316497815
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0701938-21.2024.8.01.0009
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0701938-21.2024.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Parte Incontroversa - CREDOR: B1Sebastião José GuimarãesB0 - DEVEDOR: B1Municipio de Senador Guiomard/acB0 - Despacho Intime-se a parte exequente p…
Ver mais
Adriana Soares Da Conceição Castro x Município De Senador Guiomard/Ac,
ID: 316497823
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700552-24.2022.8.01.0009
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700552-24.2022.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - CREDORA: B1Adriana Soares da Conceição CastroB0 - DEVEDOR: B1Município de…
Ver mais
Processo nº 0701009-78.2021.8.01.0013
ID: 281691526
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0701009-78.2021.8.01.0013
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA FILHO (OAB 5359/AC) - Processo 0701009-78.2021.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Indenizaçao por Dano Moral - REQUERENTE: B1Pedro Mourão BarrosoB0 - Despacho Considerando que a parte autora se encontra atualmente representada por advogado regularmente constituí…
Ver mais
Eucivane Lopes Moura x Estado Do Acre
ID: 281691532
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700023-22.2024.8.01.0013
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES (OAB 6641/AC), ADV: EVERTON JOSE RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC) - Processo 0700023-22.2024.8.01.0013 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 - REQUERE…
Ver mais
Processo nº 0700516-96.2024.8.01.0013
ID: 281691536
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700516-96.2024.8.01.0013
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES (OAB 6641/AC) - Processo 0700516-96.2024.8.01.0013 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - REQUERENTE: B1José Manoel Pereira de SouzaB0 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e, com fu…
Ver mais
Processo nº 0700417-12.2022.8.01.0009
ID: 281696036
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700417-12.2022.8.01.0009
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DAUSTER MACIEL NETO (OAB 3721/AC) - Processo 0700417-12.2022.8.01.0009 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Francisco Claudio de OliveiraB0 - Despacho Intime-se a parte credora para tomar ciência da Petição de fl. 108 e para, no prazo de 05 (cinco) dias, …
Ver mais
Dhonatan Da Silva Oliveira x Municipio De Senador Guiomard
ID: 281696062
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700351-66.2021.8.01.0009
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DAUSTER MACIEL NETO (OAB 3721/AC), ADV: CAROLINA CRUZ PESSOA (OAB 5364/AC) - Processo 0700351-66.2021.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - EXEQUENTE: B1Dhonatan da Silva OliveiraB0 - EXECUTADO: B1Municipio de Senador GuiomardB0 - Despa…
Ver mais