Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 927 de 945
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 258966155
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0701342-31.2024.8.01.0011
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Josandro Barboza Cavalcante (OAB 4660/AC) Processo 0701342-31.2024.8.01.0011 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Advogado: Josandro Barboza Cavalcante, Josandro Barboza Cavalcante - SENTENÇA
Josandro Barboza Cavalcante ingressou com procedimento de Cumprimento de Sentença e…
Ver mais
Processo nº 0700148-71.2025.8.01.0007
ID: 258061408
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700148-71.2025.8.01.0007
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC) Processo 0700148-71.2025.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Credor: Maia Advocacia - Sociedade Individual de Advocacia - Devedor: Estado do Acre - Procuradoria Geral - DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões ao recurso inomi…
Ver mais
Processo nº 0700168-62.2025.8.01.0007
ID: 258061415
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700168-62.2025.8.01.0007
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Jorai Salim Pinheiro de Lima (OAB 2184/AC) Processo 0700168-62.2025.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Requerente: Jorai Salim Pinheiro de Lima, Jorai Salim Pinheiro de Lima - Requerido: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Dessa forma, reconhecido o excesso e devidamente adequados os valo…
Ver mais
Processo nº 0700243-07.2025.8.01.0006
ID: 258061418
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700243-07.2025.8.01.0006
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Fabiano de Freitas Passos (OAB 4809/AC) Processo 0700243-07.2025.8.01.0006 - Cumprimento de sentença - Advogado: Fabiano de Freitas Passos, Fabiano de Freitas Passos - Recebo a manifestação do advogado, constante das fls. 139, como cumprimento definitivo de sentença contra a Fazenda Pública, e…
Ver mais
Processo nº 0701356-77.2022.8.01.0013
ID: 258083435
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0701356-77.2022.8.01.0013
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB 5348/AC) Processo 0701356-77.2022.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Advogado: Antonio Átila Silva da Cruz, Antonio Átila Silva da Cruz - Sentença Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Verifica-se nos auto…
Ver mais
Processo nº 0700816-50.2022.8.01.0006
ID: 258198012
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700816-50.2022.8.01.0006
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Jean Barroso de Souza (OAB 5419/AC) Processo 0700816-50.2022.8.01.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Advogado: Jean Barroso de Souza, Jean Barroso de Souza - (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A6) Dá a parte por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se a…
Ver mais
Marcilândia Santos De Oliveira x Município De Rodrigues Alves - Acre
ID: 256963865
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700495-79.2022.8.01.0017
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Joao Tota Soares de Figueiredo Filho (OAB 2787/AC), Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB 1158/AC), Yzaahu Paiva dos Santos Silva (OAB 6513/AC) Processo 0700495-79.2022.8.01.0017 - Cumprimento de sentença - Reclamante: Marcilândia Santos de Oliveira - Reclamado: Município de Rodrigues Alves…
Ver mais
Ana Rita Santoyo Bernardes Antunes Sociedade Individual De Advocacia x Acre Governo Do Estado (Ac Gov Gabinete Do Governador)
ID: 255733461
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700942-72.2023.8.01.0004
Data de Disponibilização:
14/04/2025
ADV: Paulo Cesar Barreto Pereira (OAB 2463/AC), Ana Rita Santoyo Bernardes Antunes (OAB 3631/AC) Processo 0700942-72.2023.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Credor: Ana Rita Santoyo Bernardes Antunes Sociedade Individual de Advocacia - Devedor: ACRE GOVERNO DO ESTADO (AC GOV GABINETE DO GOVERNAD…
Ver mais
Processo nº 0701259-09.2024.8.01.0013
ID: 255733709
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0701259-09.2024.8.01.0013
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Viviane Silva dos Santos Nascimento (OAB 4247/AC) Processo 0701259-09.2024.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Advogada: Viviane Silva dos Santos Nascimento, Viviane Silva dos Santos Nascimento - Despacho Ante o teor da certidão de fl. 19, INTIME-SE a parte exequente…
Ver mais
Processo nº 0700009-09.2022.8.01.0013
ID: 255733716
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700009-09.2022.8.01.0013
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Terezinha Damasceno Taumaturgo (OAB 4675/AC) Processo 0700009-09.2022.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Advogada: Terezinha Damasceno Taumaturgo, Terezinha Damasceno Taumaturgo - Sentença Trata-se de ação de execução de honorários advocatícios fixados judicialmente em favor de TEREZINHA DA…
Ver mais