Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 929 de 945
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ID: 331369415
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700122-04.2024.8.01.0009
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700122-04.2024.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - CREDOR: B1Claudionor de Araujo FernandesB0 - DEVEDOR: …
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Edivandes Da Silva Do Nascimento x Municipio De Tarauaca
ID: 331263117
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700354-74.2019.8.01.0014
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: JÚLIA MARIA MESQUITA SILVA (OAB 4774/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700354-74.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Plano de Classificação de Cargos - REQUERENTE: B1Edivandes da Silva do NascimentoB0 - …
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Marislangela Da Silva Gomes x Município De Tarauacá
ID: 331263130
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0701068-34.2019.8.01.0014
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0701068-34.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Férias - CREDORA: B1Marislangela da Silva GomesB0 - DEVEDOR: B1Município de TarauacáB0 - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar, so…
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Processo nº 0701429-17.2020.8.01.0014
ID: 331263142
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0701429-17.2020.8.01.0014
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0701429-17.2020.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Gratificações Estaduais Específicas - REQUERENTE: B1Ana Paula da Conceição MaiaB0 - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05(cinco) dias, informar, sob pena de ex…
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Otávio Coelho Bezerra x Instituto De Administração Penitenciária Do Estado Do Acre - Iapen
ID: 331263153
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0701786-26.2022.8.01.0014
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: YASSER ANDREI AIRES MORAIS (OAB 5741/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC) - Processo 0701786-26.2022.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Parte Incontroversa…
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Processo nº 0701388-50.2020.8.01.0014
ID: 331263172
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0701388-50.2020.8.01.0014
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0701388-50.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - CREDOR: B1Cosme Jose CarlosB0 - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar, so…
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Processo nº 0700240-96.2023.8.01.0014
ID: 331263181
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700240-96.2023.8.01.0014
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: NATANA DE OLIVEIRA JALES (OAB 4693/AC) - Processo 0700240-96.2023.8.01.0014 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Rescisão - REQUERENTE: B1Rosimere de Brito MesquitaB0 - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Rosimere de Brito Mesquita em fa…
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Processo nº 0701452-60.2020.8.01.0014
ID: 331263198
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0701452-60.2020.8.01.0014
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0701452-60.2020.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Férias - CREDORA: B1Angela Vale MaiaB0 - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 05(cinco) dias, informar, sob pena de extinção da execução, se ocorreu, ou não, a s…
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Mazzali Advogados Associados x Acre Governo Do Estado (Ac Gov Gabinete Do Governador)
ID: 330901663
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700121-97.2025.8.01.0004
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC) - Processo 0700121-97.2025.8.01.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - REQUERENTE: B1Mazzali Advogados AssociadosB0 - REQUERIDO: B1ACRE GOVERNO DO ESTADO (AC GOV…
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Dauanne Do Nascimento Magalhães x Municipio De Epitaciolandia
ID: 332150820
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700415-52.2025.8.01.0004
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo: