Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 944 de 984
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ID: 281696148
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700078-48.2025.8.01.0009
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RAIMUNDO DIAS PAES (OAB 3922/AC) - Processo 0700078-48.2025.8.01.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - AUTORA: B1Ana Claudia de Moura Freitas PenhaB0 - Sentença Ana Claudia de Moura Freitas Penha ajuizou ação contra Município de Senador Guiomar…
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Processo nº 0700123-07.2020.8.01.0016
ID: 282005713
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700123-07.2020.8.01.0016
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700123-07.2020.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - REQUERENTE: B1Alder Carlos Aquino da SilvaB0 - Vistos. 1. DEFIRO o pedido de desarquivamento do feito. 2. Já realizados os cálculos, nos termos do Art. 52, II,…
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Processo nº 0700510-26.2023.8.01.0013
ID: 281790525
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0700510-26.2023.8.01.0013
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700510-26.2023.8.01.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - REQUERENTE: B1Francisca Marli de Araújo FerreiraB0 - Decisão Constata-se que, embora intimado a comprovar documentalm…
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Processo nº 0701259-09.2024.8.01.0013
ID: 281790534
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0701259-09.2024.8.01.0013
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: VIVIANE SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 4247/AC) - Processo 0701259-09.2024.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defensores Dativos ou Ad Hoc - REQUERENTE: B1Viviane Silva dos Santos NascimentoB0 - Despacho Considerando a inércia no andamento do feito, INTIME-SE…
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Processo nº 0700511-71.2024.8.01.0014
ID: 280730021
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0700511-71.2024.8.01.0014
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700511-71.2024.8.01.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Hora Extra - REQUERENTE: B1Maria do Socorro GóesB0 - Sentença Dispensado o relatório minucioso, consoante o disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicável ao JEFP por f…
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Processo nº 0701080-77.2021.8.01.0014
ID: 280730032
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0701080-77.2021.8.01.0014
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LUIS MANSUETO MELO AGUIAR (OAB 2828/AC) - Processo 0701080-77.2021.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - CREDOR: B1Disri Distribuidora Ltda - EppB0 - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 10(dez) dias, verificar junto ao site da PGE "http://www.pge.ac.gov.br/r…
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Maria Gleice Sabóia x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 280730050
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0700478-81.2024.8.01.0014
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700478-81.2024.8.01.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: B1Maria Gleice SabóiaB0 - REQUERIDO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Sentença Dispensado o relatório minucioso, consoante o disp…
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Rogerio Da Costa Lopes x Município De Tarauacá
ID: 280730056
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700721-98.2019.8.01.0014
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0700721-98.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais Específicas - CREDOR: B1Rogerio da Costa LopesB0 - DEVEDOR: B1Município de TarauacáB0 - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 10(de…
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Osvaldo Dos Santos Lima x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 280827302
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700153-66.2025.8.01.0016
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: OSVALDO DOS SANTOS LIMA (OAB 4841/AC) - Processo 0700153-66.2025.8.01.0016 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - REQUERENTE: B1Osvaldo dos Santos LimaB0 - REQUERIDO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0…
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Osvaldo Dos Santos Lima x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 280827307
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700151-96.2025.8.01.0016
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: OSVALDO DOS SANTOS LIMA (OAB 4841/AC) - Processo 0700151-96.2025.8.01.0016 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - IMPUGNANTE: B1Osvaldo dos Santos LimaB0 - IMPUGNADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0…
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