Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 981 de 1000
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ID: 331263153
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0701786-26.2022.8.01.0014
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
MARCOS PAULO PEREIRA GOMES
OAB/AC XXXXXX
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PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO
OAB/AC XXXXXX
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YASSER ANDREI AIRES MORAIS
OAB/AC XXXXXX
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CLEIBER MENDES DE FREITAS
OAB/AC XXXXXX
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ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: YASSER ANDREI AIRES MORAIS (OAB 5741/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB 4422/AC) - Process…
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Processo nº 0701388-50.2020.8.01.0014
ID: 331263172
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0701388-50.2020.8.01.0014
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR
OAB/AC XXXXXX
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ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0701388-50.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - CREDOR: B1Cosm…
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Processo nº 0700240-96.2023.8.01.0014
ID: 331263181
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700240-96.2023.8.01.0014
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NATANA DE OLIVEIRA JALES
OAB/AC XXXXXX
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ADV: NATANA DE OLIVEIRA JALES (OAB 4693/AC) - Processo 0700240-96.2023.8.01.0014 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Rescisão - REQUERENTE: B1Rosimere de Brito MesquitaB0 - A…
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Processo nº 0701452-60.2020.8.01.0014
ID: 331263198
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0701452-60.2020.8.01.0014
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR
OAB/AC XXXXXX
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ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC) - Processo 0701452-60.2020.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Férias - CREDORA: B1Angela Vale MaiaB0 - Dá a parte credora por intimada p…
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Mazzali Advogados Associados x Acre Governo Do Estado (Ac Gov Gabinete Do Governador)
ID: 330901663
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700121-97.2025.8.01.0004
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ
OAB/AC XXXXXX
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ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC) - Processo 0700121-97.2025.8.01.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública…
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Dauanne Do Nascimento Magalhães x Municipio De Epitaciolandia
ID: 332150820
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0700415-52.2025.8.01.0004
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MAURICIO FRANCO PRETE
OAB/AC XXXXXX
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PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO
OAB/AC XXXXXX
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PEDRO RAPOSO BAUEB
OAB/AC XXXXXX
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THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO
OAB/AC XXXXXX
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ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR
OAB/AC XXXXXX
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Processo nº 0700708-78.2023.8.01.0008
ID: 332743655
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700708-78.2023.8.01.0008
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JHONATAN BARROS DE SOUZA
OAB/AC XXXXXX
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ADV: JHONATAN BARROS DE SOUZA (OAB 5632/AC) - Processo 0700708-78.2023.8.01.0008 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - AUTOR: B1JHONATAN BARROS …
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Processo nº 0701009-78.2021.8.01.0013
ID: 332743720
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0701009-78.2021.8.01.0013
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA
OAB/CE XXXXXX
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CARLOS ALBERTO NOGUEIRA FILHO
OAB/AC XXXXXX
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ADV: DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA (OAB 27714/CE), ADV: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA FILHO (OAB 5359/AC) - Processo 0701009-78.2021.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Indenizaçao por Dano Moral - REQUER…
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Silandia Camargo Nunes x Município De Senador Guiomard/Ac
ID: 333561724
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700001-39.2025.8.01.0009
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ENRIQUE DA SILVA VIANA
OAB/AC XXXXXX
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ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO
OAB/AC XXXXXX
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ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700001-39.2025.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação I…
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Francisca Eliza De Paiva Freitas x Município De Senador Guiomard/Ac,
ID: 333561732
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700625-93.2022.8.01.0009
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WAGNER ALVARES DE SOUZA
OAB/AC XXXXXX
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ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO
OAB/AC XXXXXX
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ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700625-93.2022.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação …
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