Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 982 de 1000
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ID: 319658183
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara da Infância e da Juventude
Classe: GUARDA
Nº Processo: 0700105-14.2022.8.01.0081
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ANDRÉ ESPÍNDOLA MOURA
OAB/CE XXXXXX
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ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA
OAB/AC XXXXXX
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ADV: ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA (OAB 3060/AC), ADV: ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA (OAB 3060/AC), ADV: ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA (OAB 3060/AC), ADV: ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA (O…
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Maria Zilda De Souza Moura x Estado Do Acre - Procuradoria Geral
ID: 334764919
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0704675-21.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RENATO PARENTE SANTOS
OAB/RJ XXXXXX
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LEANDRO RODRIGUES POSTIGO MAIA
OAB/AC XXXXXX
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ADV: RENATO PARENTE SANTOS (OAB 229387RJ), ADV: LEANDRO RODRIGUES POSTIGO MAIA (OAB 2808/AC) - Processo 0704675-21.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Isenção - AUTORA: B1Maria Zilda de Sou…
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Claudio Baltazar Sociedade Individual De Advocacia x Acre Governo Do Estado (Ac Gov Gabinete Do Governador)
ID: 337755063
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700519-44.2025.8.01.0004
Data de Disponibilização:
30/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
CLAUDIO BALTAZAR GOMES DE SOUZA
OAB/BA XXXXXX
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ADV: CLAUDIO BALTAZAR GOMES DE SOUZA (OAB 26673/BA) - Processo 0700519-44.2025.8.01.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Públ…
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Claudio Baltazar Sociedade Individual De Advocacia x Acre Governo Do Estado (Ac Gov Gabinete Do Governador)
ID: 334233569
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700516-89.2025.8.01.0004
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
CLAUDIO BALTAZAR GOMES DE SOUZA
OAB/BA XXXXXX
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ADV: CLAUDIO BALTAZAR GOMES DE SOUZA (OAB 26673/BA) - Processo 0700516-89.2025.8.01.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Públ…
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Antônia Nogueira Fernandes x União Odontologia Ltda- Odonto Company
ID: 260938165
Tribunal: TJAC
Órgão: 3ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0708766-91.2023.8.01.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THIAGO MELO ROCHA
OAB/AC XXXXXX
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MARIA VANDERLEIA DE SÁ COSTA GIRARDI
OAB/AC XXXXXX
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ADV: Maria Vanderleia de Sá Costa Girardi (OAB 3806/AC), Thiago Melo Rocha (OAB 6026/AC) Processo 0708766-91.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônia Nogueira Fernandes - Réu: União…
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Claudio Baltazar Sociedade Individual De Advocacia x Acre Governo Do Estado (Ac Gov Gabinete Do Governador)
ID: 337755080
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700517-74.2025.8.01.0004
Data de Disponibilização:
30/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
CLAUDIO BALTAZAR GOMES DE SOUZA
OAB/BA XXXXXX
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ADV: CLAUDIO BALTAZAR GOMES DE SOUZA (OAB 26673/BA) - Processo 0700517-74.2025.8.01.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Públ…
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Claudio Baltazar Sociedade Individual De Advocacia x Acre Governo Do Estado (Ac Gov Gabinete Do Governador)
ID: 337755072
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700520-29.2025.8.01.0004
Data de Disponibilização:
30/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
CLAUDIO BALTAZAR GOMES DE SOUZA
OAB/BA XXXXXX
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ADV: CLAUDIO BALTAZAR GOMES DE SOUZA (OAB 26673/BA) - Processo 0700520-29.2025.8.01.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Públ…
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Maria Francisca Da Silva x Estado Do Acre
ID: 276427702
Tribunal: TJAC
Órgão: Presidência - Precatórios
Classe: PRECATÓRIO
Nº Processo: 0100470-35.2023.8.01.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TITO COSTA DE OLIVEIRA
OAB/AC XXXXXX
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ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR
OAB/AC XXXXXX
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DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0100470-35.2023.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Requerente: Maria Francisca da Silva - Requerido: Estado do Acre - - 1. Trata-se de requisição de pagamento de prec…
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Antônia Da Conceição Lopes x Estado Do Acre
ID: 277331991
Tribunal: TJAC
Órgão: Presidência - Precatórios
Classe: PRECATÓRIO
Nº Processo: 0100141-23.2023.8.01.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDRO RAPOSO BAUEB
OAB/AC XXXXXX
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GABRIEL PEIXOTO DOURADO
OAB/AC XXXXXX
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ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR
OAB/AC XXXXXX
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DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0100141-23.2023.8.01.0000 - Precatório - Senador Guiomard - Requerente: Antônia da Conceição Lopes - Requerido: Estado do Acre - - 1. Trata-se de requisição de pagamento…
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Maria Liz Lopes Bezerra x Município De Cruzeiro Do Sul - Ac
ID: 319452100
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0701903-48.2025.8.01.0002
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FAGNE CALIXTO MOURÃO
OAB/AC XXXXXX
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ADV: FAGNE CALIXTO MOURÃO (OAB 4600/AC) - Processo 0701903-48.2025.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: B1Maria Liz Lopes BezerraB0 e outro - RÉU: B1Mu…
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