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Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "PROCEDIMENTO COMUM" – Página 986 de 1000

Processo nº 0001006-03.2021.8.01.0002

ID: 332743633
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ISABELA VASCONCELOS LIMA (OAB 5775/AC) - Processo 0001006-03.2021.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro - VÍTIMA: B1G.N.S.B0 - Certidão de Intimação do Portal Eletrônico, Teor do ato: "de Instrução e Julgamento Data: 24/07/2025 Hora 12:00 Local: Sala 01 Situacão: Desig… Ver mais

Processo nº 0000045-13.2025.8.01.0070

ID: 333353751
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: PAULA MALTZ NAHON (OAB 51657/RS) - Processo 0000045-13.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança indevida de ligações - RECLAMADO: B1Claro S.AB0 - Dou a parte recorrida por intimada para no prazo de 10 (dez) dias úteis apresentar contrarrazões ao recurso inominado… Ver mais
Intimação
ADV: DIEGO RENNAN TORRES COSTA (OAB 7929/TO) - Processo 0000005-97.2023.8.01.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RÉU: B1Alexsander de Medeiros LiborioB0 - INTRSDO: B1Vectra Seguridade LTDAB0 - Decisão Trata-se de ação penal formulada pelo Ministério Público em desfav… Ver mais

Processo nº 0700752-20.2025.8.01.0011

ID: 316282973
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: JOSANDRO BARBOZA CAVALCANTE (OAB 4660/AC) - Processo 0700752-20.2025.8.01.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - ACUSADA: B1P.C.C.B0 e outro - Intimar para apresentar defesa prévia, querendo; Intimar para comparecer à audiência de instrução e julgamento, desig… Ver mais

Processo nº 0000245-56.2023.8.01.0016

ID: 316497685
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: MICHAEL JOSÉ DA SILVA ALVES (OAB 4240/AC) - Processo 0000245-56.2023.8.01.0016 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - ACUSADO: B1A.F.B.B0 - Fica o advogado da parte acusada nos autos, intimado para no prazo de lei apresentar em juízo as alegações finais em forma d… Ver mais

Processo nº 0707746-18.2024.8.01.0070

ID: 282281821
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Intimação
ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB) - Processo 0707746-18.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMADO: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei… Ver mais

Processo nº 0701056-36.2025.8.01.0070

ID: 282281824
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Intimação
ADV: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB 23664/PB) - Processo 0701056-36.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - REQUERIDO: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei… Ver mais

Processo nº 0000508-63.2024.8.01.0013

ID: 282103955
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: WENDEL ANTONIO LIMA DE SOUZA (OAB 6391/AC) - Processo 0000508-63.2024.8.01.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - DENUNCIADO: B1Olímpio Sales PereiraB0 - Intime-se o advogado Wendel Antonio Lima de Souza OAB/AC 6.391 para apresentação de alegações finais no pra… Ver mais

Processo nº 0714149-16.2024.8.01.0001

ID: 281089561
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: EVERTON JOSE RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC) - Processo 0714149-16.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - DENUNCIADO: B1J.W.M.S.B0 - de Instrução e Julgamento Data: 02/06/2025 Hora 09:15 Local: Sala 1 Situacão: Designada Link de Acesso: mee… Ver mais

Processo nº 0001020-35.2025.8.01.0070

ID: 280616208
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC) - Processo 0001020-35.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMADO: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - SENTENÇA: "Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão lei… Ver mais
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