Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 989 de 1000
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ID: 258017599
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0709610-22.2015.8.01.0001
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Edneia Sales de Brito (OAB 2874/AC), Antonio Olimpio de Melo Sobrinho (OAB 3354/AC), Pierre Elie Kassab (OAB 5447/AC) Processo 0709610-22.2015.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credora: Eva Nunes Ferreira, Andreia Nunes Ferreira, Clovis Nunes Ferreira - Devedora: Janeth Moreno Rodrigues Pa…
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União Previdenciária Cometa Do Brasil - Comprev x Francisco Chagas Da Costa
ID: 332332627
Tribunal: TJAC
Órgão: 4ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0020882-98.2008.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ANTÔNIO BATISTA DE SOUSA (OAB 409/AC), ADV: LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA (OAB 3241/AC), ADV: LUENA PAULA CASTRO DE SOUZA (OAB 3241/AC), ADV: MARINA BELANDI SCHEFFER (OAB 3232/AC) - Processo 0020882-98.2008.8.01.0001 (001.08.020882-8) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contra…
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Processo nº 0703212-75.2023.8.01.0002
ID: 319452122
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80
Nº Processo: 0703212-75.2023.8.01.0002
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: HALÃ SILVEIRA DE QUEIROZ (OAB 4667/AC) - Processo 0703212-75.2023.8.01.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Maria Randelia Braga de Morais BritoB0 - Sentença Maria Randelia Braga de Morais Brito ajuizou pedido de alvará judicial de valor deixado pel…
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Processo nº 0701641-40.2021.8.01.0002
ID: 323319660
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0701641-40.2021.8.01.0002
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: KAMILA DE ARAÚJO LOPES (OAB 5413/AC) - Processo 0701641-40.2021.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - AUTORA: B1Neuza Pereira SalesB0 - Despacho No caso em apreço, observa-se que o herdeiro Francisco Carlos Pereira Sales faleceu durante o trâmite processual,…
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Processo nº 0701147-39.2025.8.01.0002
ID: 258061511
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial Cível - Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0701147-39.2025.8.01.0002
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Katlen de Araújo Delgado (OAB 16571/AM) Processo 0701147-39.2025.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Alex Oliveira Rodrigues - Presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, defiro parcialmente o pedido de tutela de urgência para determi…
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Processo nº 0700229-60.2024.8.01.0005
ID: 278605738
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700229-60.2024.8.01.0005
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE (OAB 4742/AC) - Processo 0700229-60.2024.8.01.0005 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - EXEQUENTE: B1Clefson das Chagas Lima AndradeB0 - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Expeça-se alvará judic…
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Nilo Breda x Energisa Acre - Distribuidora De Energia S.A
ID: 322363887
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0700699-59.2022.8.01.0006
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC) - Processo 0700699-59.2022.8.01.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE: B1Nilo BredaB0 - RECLAMADO: B1Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.AB0 - Fica a parte intimada para comple…
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Antonio Ferreira Maia x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
ID: 331050171
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700232-95.2018.8.01.0014
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700232-95.2018.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Renda Mensal Vitalícia - AUTOR: B1Antonio Ferreira MaiaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Em consequência, em cumprimento…
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L. F. M. De S. x L. M. S. C.
ID: 333203174
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0702288-98.2022.8.01.0002
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: EDSON DA SILVA PEREIRA JÚNIOR (OAB 5128/AC) - Processo 0702288-98.2022.8.01.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - AUTOR: B1L.F.M.S.B0 - RÉU: B1L.M.S.C.B0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento (COGER CNG-JUDIC - Item 2.3.16, Ato A8). Dá a(s) …
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Processo nº 0700670-14.2024.8.01.0014
ID: 256017838
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700670-14.2024.8.01.0014
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700670-14.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lucas Abreu da Silva - Sentença Lucas Abreu da Silva ajuizou ação contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, postulando a concessão do Benefício Previdenciário de BPC-LOAS …
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