Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 995 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277820329
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700513-74.2024.8.01.0003
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOELMIR OLIVEIRA DOS SANTOS
OAB/AC XXXXXX
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ADV: JOELMIR OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 3283/AC) - Processo 0700513-74.2024.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: B1Joelmir Oliv…
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Processo nº 0700438-35.2024.8.01.0003
ID: 277524986
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700438-35.2024.8.01.0003
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOELMIR OLIVEIRA DOS SANTOS
OAB/AC XXXXXX
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ADV: JOELMIR OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 3283/AC) - Processo 0700438-35.2024.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: B1Joelmir Oliv…
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Ricardo José De Araújo x Superintendência Municipal De Trânsito E Transporte ¿ Smtt
ID: 277431876
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0701327-11.2023.8.01.0007
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
MARCOS MAIA PEREIRA
OAB/AC XXXXXX
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ADV: MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC) - Processo 0701327-11.2023.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - CREDOR: B1Ricardo José de AraújoB0 - DEVEDOR: B1Superintendênc…
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Osvaldir Heitor Alves Da Silva x Município De Envira
ID: 320609060
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0001608-29.2019.8.01.0013
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SILMER CAVALCANTE DO NASCIMENTO
OAB/AC XXXXXX
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ADV: SILMER CAVALCANTE DO NASCIMENTO (OAB 3070/AC) - Processo 0001608-29.2019.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - REQUERENTE: B1Osvaldir Heitor Alves da SilvaB0 - REQUERIDO: …
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Francisca Aparecida Carneiro Dos Santos x Município De Senador Guiomard/Ac
ID: 320479244
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700624-11.2022.8.01.0009
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WAGNER ALVARES DE SOUZA
OAB/AC XXXXXX
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ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO
OAB/AC XXXXXX
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ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700624-11.2022.8.01.0009 - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e D…
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Maria Adjane De Castro Melo x Município De Senador Guiomard (Ac)
ID: 320479257
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700689-06.2022.8.01.0009
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WAGNER ALVARES DE SOUZA
OAB/AC XXXXXX
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ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO
OAB/AC XXXXXX
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ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700689-06.2022.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação …
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Processo nº 0700229-60.2024.8.01.0005
ID: 320610489
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700229-60.2024.8.01.0005
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE
OAB/AC XXXXXX
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ADV: CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE (OAB 4742/AC) - Processo 0700229-60.2024.8.01.0005 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - EXEQUENTE: B1Clefs…
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Antonio Sergio Azevedo De Moura x Estado Do Acre
ID: 320726207
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700575-26.2020.8.01.0013
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ
OAB/AC XXXXXX
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ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700575-26.2020.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Férias - RECLAMANTE: B1Antonio Sergio Azevedo de MouraB0 - RECLAMADO: B1Estado d…
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Alcineide Fernandes Da Silva x Municipio De Epitaciolândia
ID: 320726230
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0701103-33.2024.8.01.0009
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIONEIDE ARRUDA DA SILVA
OAB/AC XXXXXX
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ADV: DIONEIDE ARRUDA DA SILVA (OAB 5280/AC) - Processo 0701103-33.2024.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE: B1Alcineide Fernand…
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Maria Cidalia Lima Do Nascimento x Município De Senador Guiomard (Ac)
ID: 320726236
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0700691-73.2022.8.01.0009
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WAGNER ALVARES DE SOUZA
OAB/AC XXXXXX
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ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO
OAB/AC XXXXXX
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ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700691-73.2022.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação …
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