Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 1 de 17
Pessoas encontradas nos registros
ID: 278606326
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Juizado Especial
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0800003-20.2025.8.01.0008
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ITALO GUILHERME ROJAS XIMENES (OAB 5257/AC) - Processo 0800003-20.2025.8.01.0008 - Crimes Ambientais - Crimes contra a Flora - ACUSADO: B1Claudimar Antonio da SilvaB0 - Isto posto, uma vez aceita pelo autor do fato, acolho a proposta do Ministério Público e a aplico conforme apresentada, …
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Justiça Publica x Ouro Verde Madeiras Ltda
ID: 318853016
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Criminal
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0800026-54.2025.8.01.0011
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ALESSANDRO PANASOLO (OAB 43849/PR) - Processo 0800026-54.2025.8.01.0011 - Crimes Ambientais - Contra a Flora - AUTOR: B1Justiça PublicaB0 - RÉU: B1Ouro Verde Madeiras LTDAB0 - ANPP 0800026-54.2025.8.01.0011, Terça-feira, 8 de julho 11:00am 12:00pmFuso horário: America/Rio_BrancoCom…
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Processo nº 0004149-82.2024.8.01.0070
ID: 314765513
Tribunal: TJAC
Órgão: 3ª Vara Criminal
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0004149-82.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS (OAB 821/AC), ADV: TOBIAS LEVI DE LIMA MEIRELES (OAB 3560/AC) - Processo 0004149-82.2024.8.01.0070 - Crimes Ambientais - Crimes contra a Flora - RÉU: B1Marcelo Spina OrtizB0 - B1Farhat e Farhat LtdaB0 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado…
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Processo nº 0800050-81.2022.8.01.0013
ID: 280730264
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Criminal - Juizado Especial
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0800050-81.2022.8.01.0013
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MAXSUEL DE SOUZA AGUIAR (OAB 5803/AC) - Processo 0800050-81.2022.8.01.0013 - Crimes Ambientais - Crimes contra a Flora - RÉU: B1Claudio Eugenio Silva de OliveiraB0 - Posto isso, com fundamento no art. 61, caput, do Código de Processo Penal, c/c o art. 107, inciso IV, 1ª figura, e art. 109…
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Ministério Público Do Estado Do Acre x Lidiane Xavier Ferreira Bonamigo
ID: 315094683
Tribunal: TJAC
Órgão: 3ª Vara Criminal
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0800022-47.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: PAULO CESAR BARRETO PEREIRA (OAB 2463/AC), ADV: PAULO CESAR BARRETO PEREIRA (OAB 2463/AC) - Processo 0800022-47.2025.8.01.0001 - Crimes Ambientais - Contra a Flora - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do AcreB0 - RÉ: B1Lidiane Xavier Ferreira BonamigoB0 e outro - Diante do exposto,…
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Processo nº 0800026-53.2022.8.01.0013
ID: 321793052
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Criminal - Juizado Especial
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0800026-53.2022.8.01.0013
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: VANUZA MARIA FELIX DOS REIS FEITOSA (OAB 4019/AC) - Processo 0800026-53.2022.8.01.0013 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - AUTOR FATO: B1Gerson Gomes CausB0 - de Instrução e Julgamento Data: 17/09/2025 Hora 10:15 Local: Sala 01 Situacão: Designada
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Processo nº 0000308-62.2024.8.01.0011
ID: 320156520
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0000308-62.2024.8.01.0011
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: PEDRO GENI CONTATO (OAB 5076/AC) - Processo 0000308-62.2024.8.01.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Flora - REQUERIDO: B1Saul ZolingerB0 e outros - Intimar para apresentar a defesa preliminar do acusado e para comparecer à audência de Instrução e Julgamento Data: 29…
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Gabriel Victor Romão Borges x Gilson Lima De Carvalho
ID: 277251354
Tribunal: TJAC
Órgão: 3ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0701638-70.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: GILSON LIMA DE CARVALHO (OAB 5032/AC), ADV: GABRIEL VICTOR ROMÃO BORGES (OAB 5814/AC) - Processo 0701638-70.2024.8.01.0070 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - QUERELANTE: B1Gabriel Victor Romão BorgesB0 - QUERELADO: B1Gilson Lima de Carva…
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Processo nº 0800065-16.2023.8.01.0013
ID: 318930175
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800065-16.2023.8.01.0013
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: WENDEL ANTONIO LIMA DE SOUZA (OAB 6391/AC) - Processo 0800065-16.2023.8.01.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - ACUSADO: B1Felipe Leitão do NascimentoB0 - Dá a parte por intimada o advogado do acusado, Dr. Wendel Antonio Lima de Souza, OAB/AC nº 6391 para, …
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Processo nº 0708693-51.2025.8.01.0001
ID: 319452876
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara Criminal
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0708693-51.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DAVID DO VALE SANTOS (OAB 5528/AC) - Processo 0708693-51.2025.8.01.0001 - Petição Criminal - Crimes contra a Economia Popular - AUTOR: B1Werliston Araujo CardosoB0 - Ante o exposto, DECLARO PREJUDICADO o pedido de levantamento de sequestro, uma vez que a resolução da medida cautelar deve …
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