Resultados para o tribunal: TJAC

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 1 de 500

ADV: PEDRO AUGUSTO MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 5474/AC) - Processo 0708410-28.2025.8.01.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - REQUERENTE: B1Nildo Vilacorta de Araújo JuniorB0 - Assim, julgo procedente o pedido e ordeno a retificaç… Ver mais
ADV: OSVALDO COCA JÚNIOR (OAB 5483/AC) - Processo 0707460-19.2025.8.01.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - REQUERENTE: B1M.E., registrado civilmente como M.E.I.S.B0 - Assim, julgo procedente o pedido e ordeno a retificação n… Ver mais
ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0703406-94.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção - RECLAMANTE: B1Iracelio Melo da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Estado do Acre - Procuradoria GeralB0 - Autos n.º 0703406-94.2025.8.01.0070 Cl… Ver mais

Processo nº 0700467-39.2025.8.01.0007

ID: 327562867
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ROBSON DE AGUIAR DE SOUZA (OAB 3063/AC) - Processo 0700467-39.2025.8.01.0007 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: B1Cristian Silva de SalesB0 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, com fulcro no art. 57 da Lei nº … Ver mais

Processo nº 0700239-55.2025.8.01.0010

ID: 277330299
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 3704/AC) - Processo 0700239-55.2025.8.01.0010 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - REQUERENTE: B1Keli Flores da SilvaB0 - Autos n.º 0700239-55.2025.8.01.0010 Classe Retificação ou Suprimento ou Rest… Ver mais
ADV: LUIZ EDUARDO COÊLHO DE ÁVILA (OAB 4257/AC) - Processo 0705635-40.2025.8.01.0001 - Pedido de Providências - Retificação - REQUERENTE: B1Cohab Acre-companhia de Habitacao do AcreB0 - Acolho a cota ministerial e determino que intime-se a parte requerente para que, em 15 dias, cumpra com as d… Ver mais

Processo nº 0701455-76.2024.8.01.0013

ID: 318607960
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: RAIMUNDO PINHEIRO ZUMBA (OAB 3462/AC) - Processo 0701455-76.2024.8.01.0013 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - REQUERENTE: B1Hálida Valéria da Silva PradoB0 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela autora, determin… Ver mais

Processo nº 0700467-39.2025.8.01.0007

ID: 262366672
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Robson de Aguiar de Souza (OAB 3063/AC) Processo 0700467-39.2025.8.01.0007 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Cristian Silva de Sales - DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de retificação de registro civil proposta pelo autor Cristian Silva de Sales,… Ver mais
ADV: VANESSA PINHO PAES CAVALCANTE (OAB 4668/AC), ADV: VANESSA MARINS DE OLIVEIRA MOTTA (OAB 2505/AC) - Processo 0701262-50.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - RECLAMANTE: B1Pedro Alexandre de Souza FariasB0 - RECLAMADO: B1Superint… Ver mais
ADV: PRISSILA SOUZA FREIRE VIANA (OAB 4815/AC) - Processo 0707862-03.2025.8.01.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - REQUERENTE: B1Raimundo Freire da Silva Representado Por Ducirene Freire do ValeB0 - Assim, acolho o pedido e determin… Ver mais
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