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Resultados para "PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CóDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS" – Página 1 de 12
Pessoas encontradas nos registros
ID: 322048235
Tribunal: TJAC
Órgão: 6ª Vara Cível
Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA
Nº Processo: 0708342-15.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC) - Processo 0708342-15.2024.8.01.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B1Wellington Barbosa de SouzaB0 - Dá a parte Requerente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas…
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Processo nº 0700381-17.2024.8.01.0003
ID: 322750647
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível - Juizado Especial
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700381-17.2024.8.01.0003
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
ADV: CAROLINE SILVA LEITÃO (OAB 4755/AC), ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0700381-17.2024.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - CREDOR: B1N. Correia Fernandes - Me, Rep Por Neyliane Correia FernandesB0 - Decisão A parte credora requereu às…
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Francisco Elson De Paula Da Silva, Assistido Por Zenilde Santos De Paula x Estado Do Acre - Procuradoria Geral e outros
ID: 317712584
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0706067-80.2024.8.01.0070
Data de Disponibilização:
07/07/2025
ADV: ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 2884/AC), ADV: JULIANA MARQUES CORDEIRO (OAB 238475/SP) - Processo 0706067-80.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - REQUERENTE: B1Francisco Elson de Paula da Silva, Assistido Por Zenilde Santos de …
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Processo nº 0705457-43.2015.8.01.0001
ID: 277525086
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara de Execução Fiscal
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0705457-43.2015.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LUANNE VIEIRA DE BRITO E SILVA (OAB 66085BA/) - Processo 0705457-43.2015.8.01.0001 - Execução Fiscal - Estaduais - INTRSDO: B1Diego Felipe da SilvaB0 - A parte autora Estado do Acre - Procuradoria Geral ajuizou ação de execução contra ROSEMARY SILVA DOS SANTOS E SILVA, objetivando a satis…
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Ana Paula Barbosa Rufino x Clinica Viver Clin Ltda
ID: 278668623
Tribunal: TJAC
Órgão: 5ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0719108-30.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ANDRE LUIZ PEREIRA DE SOUZA (OAB 6762/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0719108-30.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - AUTORA: B1Ana Paula Barbosa RufinoB0 - RÉU: B1Clinica Viver Clin LtdaB0 - Trata-se de ação de indenização por…
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L. C. C. Do N. E. x U. R. B. C. D. T. M. L.
ID: 281089504
Tribunal: TJAC
Órgão: 6ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0701920-87.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: MAURICIO VICENTE SPADA (OAB 4308/AC), ADV: JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB 3805/AC), ADV: EDUARDO LUIZ SPADA (OAB 5072/AC), ADV: MAYRA KELLY NAVARRO VILLASANTE (OAB 3996/AC) - Processo 0701920-87.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTORA: B1L.C.C.N.E.B0 …
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Processo nº 0707030-67.2025.8.01.0001
ID: 277251361
Tribunal: TJAC
Órgão: 3ª Vara Criminal
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0707030-67.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: HALLEN DE NORONHA FERREIRA (OAB 4561/AC) - Processo 0707030-67.2025.8.01.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Liberdade Provisória - REQUERENTE: B1Leonildo Martins Lourenço de SouzaB0 e outro - Diante do exposto, acolho a manifestação do Ministério Público e indefiro o pedido de…
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Francisco Claudino Bessa x Adelia Baptista Gadelha
ID: 282281970
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Única - Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700087-91.2022.8.01.0016
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ADELIA GADELHA DE ASSIS (OAB 6063/AC), ADV: ADELIA GADELHA DE ASSIS (OAB 6063/AC), ADV: ADELIA GADELHA DE ASSIS (OAB 6063/AC), ADV: ADELIA GADELHA DE ASSIS (OAB 6063/AC), ADV: ADELIA GADELHA DE ASSIS (OAB 6063/AC), ADV: ADELIA GADELHA DE ASSIS (OAB 6063/AC), ADV: FÁBIO VIANA OLIVEIRA (OAB 2060…
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Processo nº 0700746-42.2022.8.01.0003
ID: 319451780
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0700746-42.2022.8.01.0003
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: CAMILA FRANCO PRETE (OAB 96326/PR) - Processo 0700746-42.2022.8.01.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - EXEQUENTE: B1Mauricio Aparecido PreteB0 - DESPACHO De plano INDEFIRO o pedido de p. 71. Primeiro, porque a atividade do Juiz é suplementar e não substitutiv…
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Processo nº 0000134-10.2025.8.01.0014
ID: 320727132
Tribunal: TJAC
Órgão: Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
Nº Processo: 0000134-10.2025.8.01.0014
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LAIZA DOS ANJOS CAMILO (OAB 6921/RO) - Processo 0000134-10.2025.8.01.0014 (processo principal 0700325-19.2022.8.01.0014) - Cumprimento Provisório de Sentença - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - CREDOR: B1Mario da Costa DaviB0 - A parte autora Mário da Costa Davi ajuizou ação de cumpr…
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