Resultados para o tribunal: TJAC
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO" – Página 1 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 319228948
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700001-63.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: EDEN BARROS MOTA (OAB 3603/AC) - Processo 0700001-63.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - AUTOR: B1Alcindo Brito de LimaB0 - Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Alcindo Brito de Lima, policial penal estadual, com o objetivo de obter…
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Processo nº 0711065-46.2020.8.01.0001
ID: 280730217
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0711065-46.2020.8.01.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FRANCISCO MACIEL CARDOZO FILHO (OAB 809/AC) - Processo 0711065-46.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Reintegração - REQUERENTE: B1Márcio Teles de OliveiraB0 - Autos n.º0711065-46.2020.8.01.0001 ClasseProcedimento Comum Cível RequeridoEstado do Acre - Procuradoria Geral SENTEN…
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Processo nº 0710464-35.2023.8.01.0001
ID: 259955110
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0710464-35.2023.8.01.0001
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Tatiana Tenório de Amorim (OAB 4201/AC), Joaz Dutra Gomes (OAB 2697E/AC) Processo 0710464-35.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: É. de M. N. - Autos n.º 0710464-35.2023.8.01.0001 Classe Procedimento Comum Cível Requerente Éri…
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Processo nº 0701370-75.2025.8.01.0912
ID: 317281793
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara de Proteção à Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0701370-75.2025.8.01.0912
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JONAS VIEIRA PRADO (OAB 6049/AC) - Processo 0701370-75.2025.8.01.0912 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - FLAGRANTEADO: B1J.S.F.B0 - Despacho: "Diante da ausência de manifestação da Defesa, renove-se a intimação para que o advogado que patrocina a defesa do acusado apresente …
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Processo nº 0705156-81.2024.8.01.0001
ID: 263000736
Tribunal: TJAC
Órgão: 2ª Vara de Proteção à Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0705156-81.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Thalysson Peixoto Brilhante (OAB 4767/AC), Ellen Carine Nogueira da Silva (OAB 5029/AC) Processo 0705156-81.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor Fato: F. M. da S. - Despacho Diante da ausência de manifestação da Defesa, renove-se a intimação para que a advogada que patr…
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Maria Das Dores Ribeiro Da Silva x Instituto De Previdência Do Município De Rio Branco ¿ Rbprev e outros
ID: 263000869
Tribunal: TJAC
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0706477-20.2025.8.01.0001
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
ADV: Joseney Cordeiro da Costa (OAB 2180/AC), Celso Araujo Rodrigues (OAB 2654/AC) Processo 0706477-20.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Maria das Dores Ribeiro da Silva - Requerido: Instituto de Previdência do Município de Rio Branco ¿ Rbprev, Município de Rio Branco - Acre -…
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Maria Raimunda Barroso Do Nascimento Silva x Estetic Face Rio Branco
ID: 280614450
Tribunal: TJAC
Órgão: 6ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0723692-43.2024.8.01.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MAYKO DE SOUZA AGUIAR (OAB 3711/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0723692-43.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTORA: B1Maria Raimunda Barroso do Nascimento SilvaB0 - RÉU: B1Estetic Face Rio BrancoB0…
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Pedro Henrique Azevedo De Lima x Estado Do Acre - Procuradoria Geral e outros
ID: 261167727
Tribunal: TJAC
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0702712-28.2025.8.01.0070
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Advogados:
ADV: Emerson Silva Costa (OAB 4313/AC) Processo 0702712-28.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reclamante: Pedro Henrique Azevedo de Lima - Reclamado: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - Ibfc, Estado do Acre - Procuradoria Geral - Decisão Trata-se de …
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Roosevelth Da Silva Lima x Estado Do Acre
ID: 276428065
Tribunal: TJAC
Órgão: Presidência - Precatórios
Classe: PRECATÓRIO
Nº Processo: 0100343-97.2023.8.01.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0100343-97.2023.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Requerente: Roosevelth da Silva Lima - Requerido: Estado do Acre - 1. Vistos em correição (Portaria n. 865/2025). 2. Processo em ordem. 3. O precatório está em fase de pagamento, com o crédito já depositado em conta judicial. 4. P…
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Joel Vieira De Souza x Secretário Estadual De Saúde Do Estado Do Acre
ID: 326665564
Tribunal: TJAC
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1001333-92.2025.8.01.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 1001333-92.2025.8.01.0000 - Mandado de Segurança Cível - Rio Branco - Impetrante: Joel Vieira de Souza - Impetrado: Secretário Estadual de Saúde do Estado do Acre - Despacho Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar, impetrado pela Defensora Pública Thais Araújo de Sousa…
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