Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 1 de 227

Intimação
ADV: PATRYCIA LUANNA CORREIA SANTOS (OAB 17562/AL) - Processo 0709961-31.2016.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a vida - RÉU: B1M.S.C.S.B0 - Autos n° 0709961-31.2016.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Crimes contra a vida Vítima: N. M. da… Ver mais
ADV: Anne Caroline Fidelis de Lima (OAB 9262/AL), Bruna Sales Moura (OAB 11875/AL), Ayron Linyker Alves de Lima (OAB 17997AL/) Processo 0707452-54.2021.8.02.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Requerente: Gilberta da Costa Barros Monte Torres - DESPACHO C… Ver mais
Intimação
ADV: PATRYCIA LUANNA CORREIA SANTOS (OAB 17562/AL) - Processo 0709961-31.2016.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a vida - RÉU: B1M.S.C.S.B0 - Autos n° 0709961-31.2016.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Crimes contra a vida Vítima: N. M. da… Ver mais
ADV: Jéssika Nayane Ferreira da Silva (OAB 13561/AL) Processo 0704965-95.2025.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Edivaldo Correia dos Santos, Josivan Erotildes da Silva - Assim, sem mais delongas, com fulcro no art. 395, II do CPP, REJEITO EM PARTE A QUEIXA-CRIME, tão somente … Ver mais
ADV: ERIKA RODRIGUES DA ROCHA (OAB 19107/AL) - Processo 0753039-31.2023.8.02.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - REQUERIDO: B1C.E.S.O.B0 - Considerando a manifestação do Ministério Público (p. 90), intime-se a querelante para apresentar m… Ver mais
ADV: Verônica Vieira do Nascimento (OAB 6489/AL), Débora Talita de Oliveira Matias (OAB 11803/AL) Processo 0709208-24.2021.8.02.0058 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Reptante: Maria Geiciane Josinete dos Santos - Reptado: Lucas Barros da Silva - Trata-se de represent… Ver mais

Processo nº 0750626-11.2024.8.02.0001

ID: 322136257
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: ANTONIO PAULINO DA SILVA (OAB 19700/AL) - Processo 0750626-11.2024.8.02.0001/01 - Embargos de Terceiro Criminal - Crimes contra a Ordem Tributária - EMBARGANTE: B1A.F.B.B0 - DECISÃO Tratam-se de embargos de terceiro opostos pela defesa de AGNALDO FERREIRA DE BARROS, às fls. 01/04 e 21/22,… Ver mais
ADV: Williams de Aciole e Silva Bezerra de Mecalser (OAB 13761/AL), Jeferson Santos da Costa (OAB 17503/AL) Processo 0700700-10.2023.8.02.0094 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Requerente: M. A. D. C. - Considerando que o requerido não foi localizado (p. 81)… Ver mais
ADV: WESCLEY BARBOSA VILELA FERREIRA (OAB 12601/AL), ADV: LAYRO DOS SANTOS BATALHA FRANÇA (OAB 10976/AL), ADV: CARLOS DOUGLAS NUNES DE OLIVEIRA PALAGANI (OAB 15788/AL), ADV: JACTON CABRAL DE ANDRADE (OAB 16096/AL), ADV: ANDREY BRUNO CAVALCANTE VIEIRA (OAB 16835/AL), ADV: FELLIPE JOSÉ OLIVEIRA LOURE… Ver mais
ADV: JACTON CABRAL DE ANDRADE (OAB 16096/AL), ADV: WESCLEY BARBOSA VILELA FERREIRA (OAB 12601/AL), ADV: LUIZ JOSÉ MALTA GAIA FERREIRA (OAB 3404/AL), ADV: LUIZ JOSÉ MALTA GAIA FERREIRA (OAB 3404/AL), ADV: ANDREY BRUNO CAVALCANTE VIEIRA (OAB 16835/AL), ADV: BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA (OAB 7617/… Ver mais
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