Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 1 de 227
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 319951303
Tribunal: TJAL
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0709961-31.2016.8.02.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: PATRYCIA LUANNA CORREIA SANTOS (OAB 17562/AL) - Processo 0709961-31.2016.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a vida - RÉU: B1M.S.C.S.B0 - Autos n° 0709961-31.2016.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Crimes contra a vida Vítima: N. M. da…
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Processo nº 0707452-54.2021.8.02.0001
ID: 257196559
Tribunal: TJAL
Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0707452-54.2021.8.02.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Anne Caroline Fidelis de Lima (OAB 9262/AL), Bruna Sales Moura (OAB 11875/AL), Ayron Linyker Alves de Lima (OAB 17997AL/) Processo 0707452-54.2021.8.02.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Requerente: Gilberta da Costa Barros Monte Torres - DESPACHO C…
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Processo nº 0709961-31.2016.8.02.0001
ID: 330990656
Tribunal: TJAL
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0709961-31.2016.8.02.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: PATRYCIA LUANNA CORREIA SANTOS (OAB 17562/AL) - Processo 0709961-31.2016.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a vida - RÉU: B1M.S.C.S.B0 - Autos n° 0709961-31.2016.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Crimes contra a vida Vítima: N. M. da…
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Processo nº 0704965-95.2025.8.02.0058
ID: 257532925
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0704965-95.2025.8.02.0058
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Jéssika Nayane Ferreira da Silva (OAB 13561/AL) Processo 0704965-95.2025.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Edivaldo Correia dos Santos, Josivan Erotildes da Silva - Assim, sem mais delongas, com fulcro no art. 395, II do CPP, REJEITO EM PARTE A QUEIXA-CRIME, tão somente …
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Processo nº 0753039-31.2023.8.02.0001
ID: 325291473
Tribunal: TJAL
Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0753039-31.2023.8.02.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ERIKA RODRIGUES DA ROCHA (OAB 19107/AL) - Processo 0753039-31.2023.8.02.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - REQUERIDO: B1C.E.S.O.B0 - Considerando a manifestação do Ministério Público (p. 90), intime-se a querelante para apresentar m…
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Maria Geiciane Josinete Dos Santos x Lucas Barros Da Silva
ID: 275219517
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0709208-24.2021.8.02.0058
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Verônica Vieira do Nascimento (OAB 6489/AL), Débora Talita de Oliveira Matias (OAB 11803/AL) Processo 0709208-24.2021.8.02.0058 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Reptante: Maria Geiciane Josinete dos Santos - Reptado: Lucas Barros da Silva - Trata-se de represent…
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Processo nº 0750626-11.2024.8.02.0001
ID: 322136257
Tribunal: TJAL
Órgão: 17ª Vara Criminal da Capital
Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO
Nº Processo: 0750626-11.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANTONIO PAULINO DA SILVA (OAB 19700/AL) - Processo 0750626-11.2024.8.02.0001/01 - Embargos de Terceiro Criminal - Crimes contra a Ordem Tributária - EMBARGANTE: B1A.F.B.B0 - DECISÃO Tratam-se de embargos de terceiro opostos pela defesa de AGNALDO FERREIRA DE BARROS, às fls. 01/04 e 21/22,…
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Processo nº 0700700-10.2023.8.02.0094
ID: 275758209
Tribunal: TJAL
Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0700700-10.2023.8.02.0094
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Williams de Aciole e Silva Bezerra de Mecalser (OAB 13761/AL), Jeferson Santos da Costa (OAB 17503/AL) Processo 0700700-10.2023.8.02.0094 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Requerente: M. A. D. C. - Considerando que o requerido não foi localizado (p. 81)…
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Processo nº 0800006-91.2017.8.02.0148
ID: 322664600
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0800006-91.2017.8.02.0148
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
LUIZ JOSÉ MALTA GAIA FERREIRA
(OAB/AL 3.404)
LUIZ JOSÉ MALTA GAIA FERREIRA
(OAB/AL 3.404)
LAYRO DOS SANTOS BATALHA FRANÇA
(OAB/AL 10.976)
JOMERY JOSÉ NERY DE SOUZA
(OAB/AL 10.014)
JACTON CABRAL DE ANDRADE
(OAB/AL 16.096)
FELLIPE JOSÉ OLIVEIRA LOUREIRO
(OAB/AL 13.682)
CARLOS THOMAZ ACCIOLY FERNANDES
(OAB/AL 9.024)
CARLOS DOUGLAS NUNES DE OLIVEIRA PALAGANI
(OAB/AL 15.788)
BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA
(OAB/AL 7.617)
ANDREY BRUNO CAVALCANTE VIEIRA
(OAB/AL 16.835)
WESCLEY BARBOSA VILELA FERREIRA
(OAB/AL 12.601)
ADV: WESCLEY BARBOSA VILELA FERREIRA (OAB 12601/AL), ADV: LAYRO DOS SANTOS BATALHA FRANÇA (OAB 10976/AL), ADV: CARLOS DOUGLAS NUNES DE OLIVEIRA PALAGANI (OAB 15788/AL), ADV: JACTON CABRAL DE ANDRADE (OAB 16096/AL), ADV: ANDREY BRUNO CAVALCANTE VIEIRA (OAB 16835/AL), ADV: FELLIPE JOSÉ OLIVEIRA LOURE…
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Processo nº 0800006-91.2017.8.02.0148
ID: 331790423
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0800006-91.2017.8.02.0148
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Advogados:
WESCLEY BARBOSA VILELA FERREIRA
(OAB/AL 12.601)
LUIZ JOSÉ MALTA GAIA FERREIRA
(OAB/AL 3.404)
LAYRO DOS SANTOS BATALHA FRANÇA
(OAB/AL 10.976)
JOMERY JOSÉ NERY DE SOUZA
(OAB/AL 10.014)
JACTON CABRAL DE ANDRADE
(OAB/AL 16.096)
FELLIPE JOSÉ OLIVEIRA LOUREIRO
(OAB/AL 13.682)
CARLOS THOMAZ ACCIOLY FERNANDES
(OAB/AL 9.024)
CARLOS DOUGLAS NUNES DE OLIVEIRA PALAGANI
(OAB/AL 15.788)
BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA
(OAB/AL 7.617)
ANDREY BRUNO CAVALCANTE VIEIRA
(OAB/AL 16.835)
ADV: JACTON CABRAL DE ANDRADE (OAB 16096/AL), ADV: WESCLEY BARBOSA VILELA FERREIRA (OAB 12601/AL), ADV: LUIZ JOSÉ MALTA GAIA FERREIRA (OAB 3404/AL), ADV: LUIZ JOSÉ MALTA GAIA FERREIRA (OAB 3404/AL), ADV: ANDREY BRUNO CAVALCANTE VIEIRA (OAB 16835/AL), ADV: BRUNO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA (OAB 7617/…
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