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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 1 de 1000
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ID: 258802311
Tribunal: TJAL
Órgão: 12ª Vara Cível da Capital
Classe: PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA
Nº Processo: 0727692-98.2020.8.02.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Rodrigo Luiz Duarte Medeiros (OAB 6996/AL), Andre Henrique Gomes da Fonseca (OAB 25584/PE), Camilla Ray Brune Clemente (OAB 46397D/PE), Ketyllyn Kelly Muniz da Silva (OAB 51194D/PE), Camilla Brune Ray Clemente (OAB 46397/PE) Processo 0727692-98.2020.8.02.0001 - Pedido de Resposta ou Retificaçã…
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Processo nº 0700715-43.2025.8.02.0050
ID: 323336090
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara de Porto Calvo
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0700715-43.2025.8.02.0050
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LEONY MELO BANDEIRA (OAB 16098/AL) - Processo 0700715-43.2025.8.02.0050 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: B1Guilherme Laurindo NogueiraB0 - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil c/c art. 10…
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Processo nº 0700409-87.2024.8.02.0057
ID: 263161006
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Viçosa
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0700409-87.2024.8.02.0057
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Karlly Anne Leite César (OAB 9908/AL) Processo 0700409-87.2024.8.02.0057 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Expedita Helena da Conceição - Isso posto, com fulcro na Lei n.º 6.015/73, JULGO PROCEDENTE o pedido veiculado na exordial para determinar a retif…
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Processo nº 0702757-18.2025.8.02.0001
ID: 317396236
Tribunal: TJAL
Órgão: 9ª Vara Cível da Capital
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0702757-18.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0702757-18.2025.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - REQUERENTE: B1Sidnei da Silva OliveiraB0 - Ex positis, com base no art. 109 da Lei n. 6.015/73, e no m…
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Processo nº 0700328-95.2025.8.02.0060
ID: 260534018
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Feira Grande
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0700328-95.2025.8.02.0060
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Valquiria Porfirio da Silva (OAB 18396/AL) Processo 0700328-95.2025.8.02.0060 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Francisco José de Souza Pereira - Em exame preliminar e superficial, verifico que a petição inicial atende os requisitos formais previstos no…
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Processo nº 0701501-97.2024.8.02.0058
ID: 278361587
Tribunal: TJAL
Órgão: 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0701501-97.2024.8.02.0058
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Weuda Carla Lopes da Silva (OAB 16081/AL) Processo 0701501-97.2024.8.02.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Maria Valcilene da Silva - DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 109 da Lei nº 6.015/73, …
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Processo nº 0704471-36.2025.8.02.0058
ID: 278356921
Tribunal: TJAL
Órgão: 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0704471-36.2025.8.02.0058
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0704471-36.2025.8.02.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Marcela Nunes dos Santos - SENTENÇA S E N T E N Ç A RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. ELEMENTOS PROBATÓRIOS SATISFATÓRIOS. PARECER FAVOR…
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Processo nº 0702469-93.2025.8.02.0058
ID: 278361650
Tribunal: TJAL
Órgão: 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0702469-93.2025.8.02.0058
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Karina Santos de Oliveira (OAB 18544/AL) Processo 0702469-93.2025.8.02.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Jose Nunes Junior - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 109 da Lei nº 6.015/73 e no artigo 487, inciso I, do Código de Process…
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Processo nº 0700547-20.2025.8.02.0057
ID: 321598113
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Viçosa
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0700547-20.2025.8.02.0057
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: SIDNEY SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 10962/AL) - Processo 0700547-20.2025.8.02.0057 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: B1Maria Nadir do NascimentoB0 - Postergo o pagamento das despesas processuais para o final do processo. Publique-…
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Processo nº 0701354-43.2025.8.02.0056
ID: 314894140
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara Cível de União dos Palmares
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0701354-43.2025.8.02.0056
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0701354-43.2025.8.02.0056 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: B1Mara Ruthe Peixoto da SilvaB0 - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 109, §4º, da Lei …
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