Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 1 de 1000

ADV: Rodrigo Luiz Duarte Medeiros (OAB 6996/AL), Andre Henrique Gomes da Fonseca (OAB 25584/PE), Camilla Ray Brune Clemente (OAB 46397D/PE), Ketyllyn Kelly Muniz da Silva (OAB 51194D/PE), Camilla Brune Ray Clemente (OAB 46397/PE) Processo 0727692-98.2020.8.02.0001 - Pedido de Resposta ou Retificaçã… Ver mais

Processo nº 0700715-43.2025.8.02.0050

ID: 323336090
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: LEONY MELO BANDEIRA (OAB 16098/AL) - Processo 0700715-43.2025.8.02.0050 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: B1Guilherme Laurindo NogueiraB0 - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil c/c art. 10… Ver mais
Intimação
ADV: Karlly Anne Leite César (OAB 9908/AL) Processo 0700409-87.2024.8.02.0057 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Expedita Helena da Conceição - Isso posto, com fulcro na Lei n.º 6.015/73, JULGO PROCEDENTE o pedido veiculado na exordial para determinar a retif… Ver mais

Processo nº 0702757-18.2025.8.02.0001

ID: 317396236
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0702757-18.2025.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - REQUERENTE: B1Sidnei da Silva OliveiraB0 - Ex positis, com base no art. 109 da Lei n. 6.015/73, e no m… Ver mais
ADV: Valquiria Porfirio da Silva (OAB 18396/AL) Processo 0700328-95.2025.8.02.0060 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Francisco José de Souza Pereira - Em exame preliminar e superficial, verifico que a petição inicial atende os requisitos formais previstos no… Ver mais
ADV: Weuda Carla Lopes da Silva (OAB 16081/AL) Processo 0701501-97.2024.8.02.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Maria Valcilene da Silva - DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 109 da Lei nº 6.015/73, … Ver mais
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0704471-36.2025.8.02.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Marcela Nunes dos Santos - SENTENÇA S E N T E N Ç A RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. ELEMENTOS PROBATÓRIOS SATISFATÓRIOS. PARECER FAVOR… Ver mais
Intimação
ADV: Karina Santos de Oliveira (OAB 18544/AL) Processo 0702469-93.2025.8.02.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Jose Nunes Junior - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 109 da Lei nº 6.015/73 e no artigo 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais
Intimação
ADV: SIDNEY SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 10962/AL) - Processo 0700547-20.2025.8.02.0057 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: B1Maria Nadir do NascimentoB0 - Postergo o pagamento das despesas processuais para o final do processo. Publique-… Ver mais
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0701354-43.2025.8.02.0056 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: B1Mara Ruthe Peixoto da SilvaB0 - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 109, §4º, da Lei … Ver mais
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