Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 10 de 1000
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ID: 276763929
Tribunal: TJAL
Órgão: 5ª Vara Cível da Capital
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0728443-46.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0728443-46.2024.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Jorge Vicente dos Santos - SENTENÇA Trata-se de "ação de suprimento de registro civil" ajuizada por Jorge Vicente dos Santos, com o o…
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Processo nº 0709699-66.2025.8.02.0001
ID: 262476481
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara Cível da Capital
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0709699-66.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0709699-66.2025.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Wanderglesson de Souza - POSTO ISSO, CONHEÇO dos Embargos de Declaração apresentados pela Embargante e dou provimento para retificar…
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Processo nº 0700357-51.2024.8.02.0038
ID: 282195444
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0700357-51.2024.8.02.0038
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Joana Barbara da Silva (OAB 18885/AL) Processo 0700357-51.2024.8.02.0038 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Josefa Lima Fonsêca - DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formu…
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Processo nº 0719570-28.2022.8.02.0001
ID: 276019840
Tribunal: TJAL
Órgão: 25ª Vara Cível da Capital / Família
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0719570-28.2022.8.02.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0719570-28.2022.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Judite Edite da Silva - Em consequência, com base no artigo 109, caput, da Lei 6.015/1973 (Lei dos Registros Públicos) e do artigo 48…
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Processo nº 0739410-53.2024.8.02.0001
ID: 321567363
Tribunal: TJAL
Órgão: 11ª Vara Cível da Capital
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0739410-53.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0739410-53.2024.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - REQUERENTE: B1Patricia Santana Santos LinsB0 - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido de justificação,…
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Processo nº 0755448-43.2024.8.02.0001
ID: 329364903
Tribunal: TJAL
Órgão: 2ª Vara Cível da Capital
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0755448-43.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ALESSANDRA CONCEIÇÃO CAVALCANTE DE CASTRO (OAB 11068/AL), ADV: ALESSANDRA CONCEIÇÃO CAVALCANTE DE CASTRO (OAB 11068/AL) - Processo 0755448-43.2024.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: B1Gustavo Henrique dos Santos MoraisB…
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Processo nº 0700518-73.2025.8.02.0055
ID: 256860777
Tribunal: TJAL
Órgão: 2ª Vara de Santana do Ipanema (Sucessões)
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0700518-73.2025.8.02.0055
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Marcos Sírio Ramos de Lima (OAB 19917/AL) Processo 0700518-73.2025.8.02.0055 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Maria de Lourdes dos Santos Alves - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL, de modo que determino a expedição do competente mand…
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Processo nº 0700414-81.2025.8.02.0055
ID: 255895407
Tribunal: TJAL
Órgão: 2ª Vara de Santana do Ipanema (Sucessões)
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0700414-81.2025.8.02.0055
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Izaldy Barbosa de Aquino (OAB 10368/AL) Processo 0700414-81.2025.8.02.0055 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Cledja Tavares Barbosa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL, de modo que determino a expedição do competente mandado de assent…
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Valdjania Morais De Lima Carvalho x Jose Antonio Da Silva
ID: 333841065
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Murici
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0701008-62.2024.8.02.0045
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: TAMARA CHAGAS DE MELO (OAB 13505/AL), ADV: TAMARA CHAGAS DE MELO (OAB 13505/AL) - Processo 0701008-62.2024.8.02.0045 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - AUTORA: B1Valdjania Morais de Lima CarvalhoB0 - RÉU: B1Jose Anton…
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Processo nº 0700065-34.2025.8.02.0005
ID: 255908702
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Boca da Mata
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0700065-34.2025.8.02.0005
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Alex Rodrigo Rosas Andrade Santana (OAB 11589/AL) Processo 0700065-34.2025.8.02.0005 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Autor: Maria Lucia da Conceição Otavilino - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC/15, determino a extinção do processo, com resolução …
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