Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 10 de 1000

DESPACHO Nº 0500137-20.2025.8.02.0000 - Conflito de competência cível - Igaci - Suscitado: Juízo da Vara do Único Ofício de Igaci - Suscitante: Juízo da 8ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual - 'DESPACHO/RELATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO 01. Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitad… Ver mais
Intimação
ADV: Polyana Santos Silva (OAB 19800/AL) Processo 0713928-69.2025.8.02.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Requerente: Derick Gabriel Marinho Baltar - Considerando que o presente feito não trata de matéria de competência da vara especializada (Família), encaminhe-se à distribuiçã… Ver mais

Processo nº 0700402-90.2025.8.02.0015

ID: 314849539
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
ADV: MAYARA CALHEIROS DE MELO LIMA (OAB 17715/AL) - Processo 0700402-90.2025.8.02.0015 - Carta Precatória Cível - Composição Civil - DEPRECANTE: B17ª Vara Federal de União dos PalmaresB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, § 6º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Correged… Ver mais
DESPACHO Nº 0800139-71.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Cível - Maceió - Paciente: T. F. - Impetrado: Juiz de Direito da 27ª Vara Cível da Capital / Família - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo… Ver mais
DESPACHO Nº 0803842-50.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Cível - Maceió - Impetrante/Def: José Maria Costa - Impetrante: Miguel Angelo Oliveira da Silva - Impetrado: 23ª Vara Cível Alagoas - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/20… Ver mais

Processo nº 0700596-85.2024.8.02.0028

ID: 262809945
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700596-85.2024.8.02.0028 - Procedimento Comum Cível - Autora: Thairine dos Santos de Santana - Defiro o benefício da justiça gratuita. Cite-se a parte requerida e intimem-se as partes para comparecimento obrigatório na audiência de c… Ver mais

Processo nº 0701039-36.2024.8.02.0028

ID: 275264306
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Joel Covolan Dãum (OAB 34979/SC) Processo 0701039-36.2024.8.02.0028 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marinaudo Correia Moura - Defiro o benefício da justiça gratuita. Cite-se a parte requerida e intimem-se as partes para comparecimento obrigatório na audiência de conciliação, nos term… Ver mais
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700249-65.2020.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - AUTOR: B1Ministério Público - Promotoria de Justiça da 4ª Vara de Palmeira dos Índios… Ver mais
DESPACHO Nº 0500257-63.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - Maceió - Suscitante: Juízo da 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável - Suscitado: Juízo da Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes - Parte 01: Ministério Público - Parte 02: M. C. O. - 'Torno … Ver mais
DESPACHO Nº 0800123-20.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Arapiraca - Impetrante: Larissa Alécio Silva - Paciente: Dênia Cristina Santos de Oliveira - Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal de Arapiraca/AL - 'DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por Lar… Ver mais