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Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 10 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 275140560
Tribunal: TJAL
Órgão: RET0000FF
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0500137-20.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0500137-20.2025.8.02.0000 - Conflito de competência cível - Igaci - Suscitado: Juízo da Vara do Único Ofício de Igaci - Suscitante: Juízo da 8ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual - 'DESPACHO/RELATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO 01. Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitad…
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Processo nº 0713928-69.2025.8.02.0001
ID: 261052903
Tribunal: TJAL
Órgão: 26ª Vara Cível da Capital / Família
Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA
Nº Processo: 0713928-69.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Polyana Santos Silva (OAB 19800/AL) Processo 0713928-69.2025.8.02.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Requerente: Derick Gabriel Marinho Baltar - Considerando que o presente feito não trata de matéria de competência da vara especializada (Família), encaminhe-se à distribuiçã…
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Processo nº 0700402-90.2025.8.02.0015
ID: 314849539
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0700402-90.2025.8.02.0015
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MAYARA CALHEIROS DE MELO LIMA (OAB 17715/AL) - Processo 0700402-90.2025.8.02.0015 - Carta Precatória Cível - Composição Civil - DEPRECANTE: B17ª Vara Federal de União dos PalmaresB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, § 6º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Correged…
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T. F. x Juiz De Direito Da 27ª Vara Cível Da Capital / Família
ID: 322933059
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Câmara Cível
Classe: HABEAS CORPUS CíVEL
Nº Processo: 0800139-71.2025.8.02.9002
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0800139-71.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Cível - Maceió - Paciente: T. F. - Impetrado: Juiz de Direito da 27ª Vara Cível da Capital / Família - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo…
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José Maria Costa e outros x 23ª Vara Cível Alagoas
ID: 322967697
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Câmara Cível
Classe: HABEAS CORPUS CíVEL
Nº Processo: 0803842-50.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0803842-50.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Cível - Maceió - Impetrante/Def: José Maria Costa - Impetrante: Miguel Angelo Oliveira da Silva - Impetrado: 23ª Vara Cível Alagoas - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/20…
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Processo nº 0700596-85.2024.8.02.0028
ID: 262809945
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Paripueira
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700596-85.2024.8.02.0028
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700596-85.2024.8.02.0028 - Procedimento Comum Cível - Autora: Thairine dos Santos de Santana - Defiro o benefício da justiça gratuita. Cite-se a parte requerida e intimem-se as partes para comparecimento obrigatório na audiência de c…
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Processo nº 0701039-36.2024.8.02.0028
ID: 275264306
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Paripueira
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0701039-36.2024.8.02.0028
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Fabio Joel Covolan Dãum (OAB 34979/SC) Processo 0701039-36.2024.8.02.0028 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marinaudo Correia Moura - Defiro o benefício da justiça gratuita. Cite-se a parte requerida e intimem-se as partes para comparecimento obrigatório na audiência de conciliação, nos term…
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Ministério Público - Promotoria De Justiça Da 4ª Vara De Palmeira Dos Índios x Guilherme Lima Canuto Da Silva
ID: 316595123
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700249-65.2020.8.02.0069
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700249-65.2020.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - AUTOR: B1Ministério Público - Promotoria de Justiça da 4ª Vara de Palmeira dos Índios…
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Juízo Da 14ª Vara Criminal Da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente E Vulnerável e outros x Juízo Da Vara Do Único Ofício De Joaquim Gomes e outros
ID: 322452582
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0500257-63.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
DESPACHO
Nº 0500257-63.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - Maceió - Suscitante: Juízo da 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável - Suscitado: Juízo da Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes - Parte 01: Ministério Público - Parte 02: M. C. O. - 'Torno …
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Dênia Cristina Santos De Oliveira e outros x Juiz De Direito Da 5ª Vara Criminal De Arapiraca/Al
ID: 261778351
Tribunal: TJAL
Órgão: Tribunal Plantonista
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800123-20.2025.8.02.9002
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0800123-20.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Arapiraca - Impetrante: Larissa Alécio Silva - Paciente: Dênia Cristina Santos de Oliveira - Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal de Arapiraca/AL - 'DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por Lar…
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