Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 101 de 165
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 328207813
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Viçosa
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700190-40.2025.8.02.0057
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700190-40.2025.8.02.0057 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Natanael da SilvaB0 - Pois bem. Analisando o teor da resposta à acusação apresentada em favor do réu (fls. 159/160), constato que não…
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Processo nº 0800019-72.2021.8.02.0044
ID: 259077495
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800019-72.2021.8.02.0044
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Alexandre Teixeira do Nascimento (OAB 16362/AL), Luiz Matheus Marques de Góis (OAB 18190/AL), Pedro Pereira (OAB 18604/AL), Thaís Sarmento Cardoso Wedekin (OAB 18975/AL) Processo 0800019-72.2021.8.02.0044 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Réu: Cícero An…
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Processo nº 0720305-08.2015.8.02.0001
ID: 276246273
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0720305-08.2015.8.02.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARCELO ROGÉRIO MEDEIROS SOARES (OAB 12297/AL) - Processo 0720305-08.2015.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Crévio Gentil Bezerril SobrinhoB0 - JUÍZO DE DIREITO DA 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar EDITAL DE INTIMAÇÃO P…
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Processo nº 0700033-37.2025.8.02.0067
ID: 280519447
Tribunal: TJAL
Órgão: 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0700033-37.2025.8.02.0067
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Fidel Dias de Melo Gomes (OAB 12607/AL) Processo 0700033-37.2025.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Marcelo Victor Cavalcante Soares - INFORMAÇÕES Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator João Luiz Azevedo Lessa, Tenho a honra de dirigir-me a V.Exª com o escop…
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Processo nº 0701266-06.2024.8.02.0067
ID: 316181823
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0701266-06.2024.8.02.0067
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MAYCON MAURICIO LIMA SILVA (OAB 16900/AL) - Processo 0701266-06.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Ícaro César Duarte FerreiraB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da…
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Processo nº 0700374-05.2020.8.02.0046
ID: 321995197
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0700374-05.2020.8.02.0046
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700374-05.2020.8.02.0046 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Fagner Oliveira dos SantosB0 - Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL celebrado entre as partes, em c…
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Processo nº 0700131-89.2020.8.02.0069
ID: 327259974
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0700131-89.2020.8.02.0069
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DR. MARCUS F.DE Q.RIBEIRO LIMA (OAB 11968/AL) - Processo 0700131-89.2020.8.02.0069 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Diego Vilela de LimaB0 - Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL celebrado entre as partes, em conformidade com o qu…
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Processo nº 0700400-58.2025.8.02.0068
ID: 314875741
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0700400-58.2025.8.02.0068
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: FARID JORGE LÚCIO DOS SANTOS (OAB 18152/AL), ADV: NAPOLEÃO FERREIRA DE LIMA JUNIOR (OAB 14395/AL) - Processo 0700400-58.2025.8.02.0068 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Djalma de AraújoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13…
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Processo nº 0700031-63.2021.8.02.0049
ID: 323882372
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal de Penedo
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0700031-63.2021.8.02.0049
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA (OAB 16073/AL) - Processo 0700031-63.2021.8.02.0049 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - RÉU: B1Gustavo Silva de BarrosB0 - DESPACHO 01. Compulsando os autos, verifica-se o interesse da parte a…
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Processo nº 0000287-49.2008.8.02.0034
ID: 321963108
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000287-49.2008.8.02.0034
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: THIAGO GUIMARÃES DÓRIA (OAB 7960/AL), ADV: RICARDO LÔBO RAMIRES MALTA (OAB 5884/AL) - Processo 0000287-49.2008.8.02.0034 (034.08.000287-4) - Inquérito Policial - Seqüestro e cárcere privado - INDICIADO: B1José Sandro da Silva OliveiraB0 - Por todo o exposto, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO…
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