Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 101 de 165

Processo nº 0700190-40.2025.8.02.0057

ID: 328207813
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700190-40.2025.8.02.0057 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Natanael da SilvaB0 - Pois bem. Analisando o teor da resposta à acusação apresentada em favor do réu (fls. 159/160), constato que não… Ver mais
ADV: Alexandre Teixeira do Nascimento (OAB 16362/AL), Luiz Matheus Marques de Góis (OAB 18190/AL), Pedro Pereira (OAB 18604/AL), Thaís Sarmento Cardoso Wedekin (OAB 18975/AL) Processo 0800019-72.2021.8.02.0044 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Réu: Cícero An… Ver mais
Intimação
ADV: MARCELO ROGÉRIO MEDEIROS SOARES (OAB 12297/AL) - Processo 0720305-08.2015.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Crévio Gentil Bezerril SobrinhoB0 - JUÍZO DE DIREITO DA 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar EDITAL DE INTIMAÇÃO P… Ver mais
Intimação
ADV: Fidel Dias de Melo Gomes (OAB 12607/AL) Processo 0700033-37.2025.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Marcelo Victor Cavalcante Soares - INFORMAÇÕES Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator João Luiz Azevedo Lessa, Tenho a honra de dirigir-me a V.Exª com o escop… Ver mais

Processo nº 0701266-06.2024.8.02.0067

ID: 316181823
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: MAYCON MAURICIO LIMA SILVA (OAB 16900/AL) - Processo 0701266-06.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Ícaro César Duarte FerreiraB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da… Ver mais

Processo nº 0700374-05.2020.8.02.0046

ID: 321995197
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700374-05.2020.8.02.0046 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Fagner Oliveira dos SantosB0 - Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL celebrado entre as partes, em c… Ver mais

Processo nº 0700131-89.2020.8.02.0069

ID: 327259974
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DR. MARCUS F.DE Q.RIBEIRO LIMA (OAB 11968/AL) - Processo 0700131-89.2020.8.02.0069 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Diego Vilela de LimaB0 - Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL celebrado entre as partes, em conformidade com o qu… Ver mais

Processo nº 0700400-58.2025.8.02.0068

ID: 314875741
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: FARID JORGE LÚCIO DOS SANTOS (OAB 18152/AL), ADV: NAPOLEÃO FERREIRA DE LIMA JUNIOR (OAB 14395/AL) - Processo 0700400-58.2025.8.02.0068 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Djalma de AraújoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13… Ver mais

Processo nº 0700031-63.2021.8.02.0049

ID: 323882372
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA (OAB 16073/AL) - Processo 0700031-63.2021.8.02.0049 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - RÉU: B1Gustavo Silva de BarrosB0 - DESPACHO 01. Compulsando os autos, verifica-se o interesse da parte a… Ver mais

Processo nº 0000287-49.2008.8.02.0034

ID: 321963108
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: THIAGO GUIMARÃES DÓRIA (OAB 7960/AL), ADV: RICARDO LÔBO RAMIRES MALTA (OAB 5884/AL) - Processo 0000287-49.2008.8.02.0034 (034.08.000287-4) - Inquérito Policial - Seqüestro e cárcere privado - INDICIADO: B1José Sandro da Silva OliveiraB0 - Por todo o exposto, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO… Ver mais
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